Entramos agora na campanha eleitoral de 2016, que envolve toda a “cadeia produtiva” de uma administração pública municipal. Trocam-se ou não prefeitos e vereadores. Trocam-se ou não secretários, assessores, prestadores de serviço. Remanejam-se cargos efetivos.
Toda essa dinâmica política e institucional reflete efetivamente no que será a administração nos próximos 4 anos, considerando todas as frentes de gestão dentro de cada prefeitura e de cada câmara de vereadores. Neste momento, é importante atentarmos aos planos de governo dos candidatos, principalmente no que concerne ao tripé de uma administração pública: economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. Se uma “perna” é suprimida, compromete-se toda a gestão, não há sustentação.
Em particular, gostaria de abordar a temática ambiental e quais as preocupações mínimas que uma administração deva ter. Lembrando do tripé, se uma gestão não respeitar as premissas básicas da sustentabilidade ambiental, outros setores serão comprometidos, promovendo reflexos negativos em toda a “cadeia produtiva”.
Em boa parte dos municípios brasileiros, as secretarias ou departamentos que cuidam das questões ambientais estão com sérias restrições estruturais e se tornaram meros burocratas nos processos de busca da sustentabilidade. O que se espera de uma administração ambientalmente sustentável, mesmo com poucos recursos, é que seu gestor implante uma visão sistêmica, tanto técnica, quanto de articulação.
Primeiramente é conhecer a fundo seu território, todas as características físicas e bióticas, o uso e ocupação do solo, como as atividades econômicas e sociais estão distribuídas, quais seus impactos. Quais as potencialidades econômicas em termos do agronegócio e indústria e seus possíveis impactos no solo, água, ar. Como estão as bacias hidrográficas, qualidade das águas, sua relação com o uso do solo, processos erosivos, atividades agrícolas e industriais que impactam diretamente nos corpos hídricos e, principalmente na bacia de abastecimento de água. Quais as unidades de conservação estão inseridas e como elas estão sendo gerenciadas. Na área urbana, como estão a arborização, a drenagem, a coleta de lixo e esgoto, reciclagem, os cursos d´água, qual sua interatividade com outros setores como políticas sociais, obras, infraestrutura, urbanismo, mobilidade.
Somente com o conhecimento amplo do município no quesito ambiente, o gestor terá a capacidade de definir políticas bem direcionadas para a correção, prevenção e mitigação de impactos ambientais. Poderá melhor definir o seu corpo técnico, otimizar a fiscalização, sistematizar sua gestão através de tecnologia, definir ações de monitoramento territorial, articular com outros setores da própria administração para viabilizar projetos integrados e ações conjuntas, coordenar frentes junto aos conselhos de meio ambiente, melhorar a relação com os órgãos do Estado e do Governo Federal na busca de recursos e apoios institucionais.
Ratifico que para um gestor ambiental municipal ter sucesso, o início parte do conhecimento, do diagnóstico e, assim ter segurança e credibilidade nas ações posteriores conferindo sustentabilidade à gestão municipal.
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