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FHC e Itamar Franco, a versão e os fatos

Publicado por Alexandre Dupeyrat em Política, Política Nacional
data: 27/03/2017

fhc e itamar

A política tem muitas facetas. Uma delas é o fato de os objetivos últimos visados pelos atores não raro serem escamoteados. O outro, não menos importante, é a peculiaridade de tratar-se de uma atividade onde a traição faz parte das regras do jogo. Certamente por isto diz-se que, em política, os meios justificam os fins.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está por lançar o 3º volume do seu livro de memórias presidenciais. Quando do lançamento dos dois primeiros volumes o fato não mereceu grande destaque na imprensa. Houve apenas o registro do alegado propósito do autor de contribuir para futuros estudos históricos. Na verdade, a isto se destinam memórias políticas.

Pouco ou quase nada do conteúdo dos livros foi dado a público conhecimento. Já relativamente ao terceiro volume, antes mesmo de estar disponibilizado nas livrarias, grande repercussão midiática é dada a certos episódios ligados ao lançamento do assim chamado “Plano Real”.

Ao que tudo indica, o autor distribuiu copias da sua obra, ainda inédita, a diversos jornalistas. Poder-se-ia imaginar tratar-se de uma estratégia de “marketing” para incrementar as vendas. O teor das matérias publicadas, entretanto, permite duvidar desta premissa.

O foco das reportagens está sistematicamente centrado, de um lado, na falta de compostura ética reinante no Congresso Nacional e, de outro lado, no comportamento “irresponsável” do Presidente a que servia, Itamar Franco.

Ao que parece, o autor se coloca num pedestal, acima de tudo e de todos, criticando, de forma veemente, a “podridão” e a “corrupção” do sistema político brasileiro e em especial “a insistência do PMDB na busca de cargos”. Sequer poupa ex-correligionários, como Ciro Gomes (então no PSDB), que qualifica de “mau-caráter”. Lembre-se que o político em questão foi convocado, em caráter emergencial, para suceder Ricúpero após a desastrada entrevista que poderia ter colocado a pique o plano monetário de FHC, “o que é bom a gente diz, o que é ruim agente esconde”. Graças à pronta intervenção de Itamar o estrago não foi maior.

FHC, ao que tudo indica, parece pretender surfar a onda anticorrupção que tomou conta do País após as revelações da Lava Jato.

O paradoxo é que seu governo não esteve imune ao fenômeno que, desgraçadamente para a nação, vem de longa data. Mas os ilícitos vindos à tona no curso da sua gestão presidencial, como o episódio envolvendo a diretoria do Banco Central, prefere debitar aos excessos do Ministério Público.

E por que razão haveria o autor de enfatizar junto à opinião pública, justo neste momento, a personalidade “irresponsável” do presidente Itamar Franco? Chega ao ponto de dizer que foi “a ama-seca dele” e, nesta condição, impediu “mil crises, inclusive com os militares”.

Não é preciso muita perspicácia para entender o objetivo. Apresenta-se à nação como alguém que, em momento de grande dificuldade, soube conduzir o País corretamente, teve autoridade e habilidade para enquadrar um Congresso prenhe de más influências, soube eleger políticas adequadas a fim de assegurar a prevalência do interesse público e, acima de tudo, é pessoa capaz de dobrar até mesmo um Presidente desastrado a quem serve.

Em suma: é a pessoa que o País necessita num momento de grave crise política, social e econômica.

Se a memória política serve aos estudos históricos, como toda versão, ideia ou proposta que se apresenta ao ser humano, deve ela ser submetida ao crivo do contraditório. E isto se impõe sobremaneira quando as memórias se destinam a ensejar um “recall” político.

Embora se compreenda a necessidade de criar “versões” fantasiosas para fatos pretéritos, há circunstâncias históricas onde a desconstrução do mito se impõe. Nem tanto para fazer justiça à imagem de pessoas que já não estão aqui, mas, sobretudo, para que a opinião pública não se deixe iludir pela ideia de que o “homem providencial” é a solução de todos os problemas presentes.

Itamar Franco nunca foi um irresponsável, muito menos pessoa carente de ama-seca.

Foi um homem público sereno, de posições firmes e coerentes com as suas convicções ao longo de toda a vida. Jamais foi um extremista. Nunca se apresentou nem atuou ideologicamente vinculado a esta ou àquela corrente. Não se exilou durante a ditadura. Tal como Ulisses Guimarães e tantos outros, recorreu aos meios legais disponíveis para lutar pela redemocratização do País.

Foi, por duas vezes, prefeito eleito da sua cidade que, à época, sediava a 4ª Região Militar e de onde saíram as tropas do General Olimpio Mourão em 1964 em direção ao Rio de Janeiro.

Chegou ao Senado Federal pelo voto direto dos mineiros em 1974 derrotando o candidato do regime. Nunca foi suplente de ninguém, nem fez carreira na esteira de caciques políticos.

Itamar Franco teve, ao longo da sua vida pública, três grandes preocupações: buscar a realização do interesse público nacional, fomentar a justiça social e preservar a moralidade administrativa. Isto, respeitando os postulados básicos do estado democrático de direito.

Sempre respeitou e foi respeitado pelo estamento militar. Pode-se dele discordar por razões ideológicas, à esquerda ou à direita, mas é ignóbil dizer, principalmente depois de morto, que foi um “irresponsável”.

Vamos ao episódio da crise militar, que teria sido evitada por FHC.

Segundo o memorialista, no curso de fevereiro de 1994, teria sido ele procurado pelo então Ministro-Chefe da Secretaria da Administração Federal, Romildo Canhim, já falecido, para relatar uma suposta reunião dos chefes militares onde o tema debatido teria sido o episódio Lilian Ramos.

O Presidente havia sido convidado a assistir ao desfile das escolas de samba no carnaval do Rio de Janeiro, tal como no ano anterior para evento análogo no Recife. Em ambos os casos julgou que devia aceitar o convite por se tratar de um evento de grande expressão popular e relevância turística.

Itamar Franco sempre teve aversão a segurança pessoal. Para ele, o homem público carente de guarda costas era alguém que não tinha a confiança do povo.

Aproveitando-se desta circunstância, tal como inúmeras outras pessoas, uma desconhecida “modelo”, denominada Lilian Ramos, teve acesso ao camarote presidencial e se fez fotografar ao lado do Chefe de Estado. O detalhe é que ela não portava roupas intimas. Como a foto foi feita a partir do piso da passarela, houve o registro, proposital e preordenado, da região púbica descoberta.

A modelo ganhou a notoriedade que buscava e foi contratada para atuar no exterior. Internamente ficou a marca de um episódio para o qual o Presidente não contribuiu e do qual só veio a tomar conhecimento pela imprensa, no dia seguinte.

Segundo o memorialista, tal evento teria ensejado reunião dos “chefes militares” que concluíram faltar “firmeza” ao Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Presidente da República. Neste contexto, o Ministro Canhim, militar reformado, teria sido escalado para indagar do então Ministro da Fazenda se, no caso de deposição do Primeiro Mandatário da Nação, ele aceitaria continuar como titular da Pasta responsável pelo Plano de estabilização monetária. A resposta foi “nem por um dia”.

É uma versão que se sustenta num diálogo havido com uma pessoa falecida, Canhim, e se reporta a uma reunião cujos participantes não são elencados, … “chefes militares”…

Em suma, o episódio Lilian Ramos teria gerado uma grave crise militar, a ponto de cogitar-se o defenestramento do Presidente. Isto só não teria ocorrido graças à postura de FHC que se recusou a permanecer no cargo com outro Presidente.

Por um lado, passa-se a ideia de fidelidade canina ao Chefe da Nação, por outro lado, passa-se a ideia do reconhecimento da importância de FHC na corporação militar. Só não houve golpe porque ele disse que não permaneceria no cargo.

Pois bem, a fantasia da “ameaça” de golpe pode ser vista de um outro ângulo, mais objetivo e cartesiano. É difícil crer que a alta cúpula das Forças Armadas tenha se reunido para tratar do episódio Lilian Ramos. Tivesse o Presidente envolvido em orgias ou atos de depravação até seria possível admiti-lo. Mas disto não se tratava e os fatos estavam bem claros: houve um lance de oportunismo na carreira de uma obscura “modelo” para o qual o Presidente não contribuiu.

Passemos agora à análise de outros fatos, concretos e reais, ocorridos na época e que de fato geraram insegurança na população civil e militar.

Em fevereiro de 1994 havia sim um clima de mal-estar, não somente no seio castrense, mas também entre os assalariados. Era o mês de carnaval e também o mês em que viria a lume a primeira fase do Plano Real com o congelamento de preços e salários.

O público não tinha conhecimento dos exatos termos da medida provisória que seria publicada. Mas havia a memória do ocorrido nos planos anteriores: os preços são congelados pelo pico e os salários pela média dos últimos três ou quatro meses. Ainda que se faça pouco da inteligência alheia, a recordação do ocorrido no passado recente era o quanto bastava para gerar uma grande desconfiança e receio nos estamentos sociais assalariados, civis e militares.

Itamar era um homem de grande sensibilidade política e social. Tinha a convicção da necessidade de encerrar o ciclo inflacionário. Mas também estava convencido que isto não poderia ser feito a expensas dos assalariados.
Para assegurar a estabilidade democrática era preciso, pelo menos, evitar perdas aos que dependiam de salário, vencimento, soldo, aposentadoria ou pensão. Assim não pensavam os economistas e financistas. Entendiam que o ganho havido com o fim da inflação compensaria eventual perda nominal havida no momento da conversão dos estipêndios.

A “dificuldade imensa” a que FHC se refere para “fazer o real” tem a ver com a postura de estadista do Presidente Itamar; não com a sua suposta “irresponsabilidade”. A diferença entre o estadista e o político está precisamente no fato de que o primeiro tem um horizonte mais amplo do que o segundo. O político, no mais das vezes, está preocupado apenas com a próxima eleição, com a sua sobrevivência. O estadista se preocupa com as gerações futuras.

A Itamar foi oferecida, durante a revisão constitucional de 93/94 a emenda da reeleição, sem contrapartida, sem barganha, sem negociação. Não quis porque entendia ser um desserviço à democracia, ao processo político, à representação popular. Dizia que, com a reeleição, o mandatário, ao invés de governar, preocupar-se-ia apenas com a preservação do cargo.

É este homem que se qualifica de “irresponsável”.

Houve sim uma grande tensão em fevereiro de 1994. Não por causa de Lilian Ramos, mas por conta de um anunciado “achatamento” de salários, soldos, vencimentos, aposentadorias e pensões que adviria no primeiro momento do real.
Itamar tinha um jeito peculiar de ser. Não gostava de nada às escondidas. Dos seus auxiliares não exigia submissão, mas lealdade. Entendia que o povo merecia respeito e por isto qualquer iniciativa governamental tinha que ser transparente, explicada às claras e sem subterfúgios.

Pela relevância da Medida Provisória que indexaria preços e salários a uma moeda virtual, a URV, quis que todos os Ministros das áreas que seriam diretamente afetadas tomassem prévio conhecimento e opinassem. Queria um consenso interno para que o projeto saísse do Executivo fortalecido.

Ao contrário do que é dito, Itamar leu a MP da URV e constatou que, na conversão dos salários, poderiam advir perdas. Assim previa a redação original, que leu e entendeu:

“Art. 18. Os salários dos trabalhadores em geral serão convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, de acordo com as disposições abaixo:
I – dividindo-se o valor nominal vigente em cada um dos quatro meses imediatamente anteriores à conversão, pelo valor em cruzeiros reais do equivalente em URV, na data do efetivo pagamento, de acordo com Anexo I desta medida provisória; e
II – extraindo-se a média aritmética dos valores resultantes do inciso anterior.”

O critério era extensivo aos vencimentos, soldos, aposentadorias e pensões.

Obviamente, quando a conversão se dá pela média o valor final é inferior do que o apurado na conversão pelo pico.

Precisamente por isto convocou os Ministros da Justiça, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, do Trabalho, da Previdência, do Planejamento e da Administração Federal para, em conjunto com o Ministro da Fazenda, examinar a minuta, especialmente no particular do critério de conversão dos vencimentos, soldos, salários, aposentadorias e pensões.

E o consenso a que se chegou foi traduzido no parágrafo do seguinte teor:

“§ 8º Da aplicação do disposto neste artigo não poderá resultar pagamento de salário inferior ao efetivamente pago ou devido, relativamente ao mês de fevereiro de 1994, em cruzeiros reais, de acordo com o art. 7º, inciso VI, da Constituição.”

O critério foi extensivo aos vencimentos, soldos, aposentadorias e pensões.

É possível que o então Ministro da Fazenda tenha sofrido pressões dos tecnocratas contra o princípio da irredutibilidade dos ganhos decorrentes do trabalho ou da inatividade.

Mas esta foi a decisão de governo, com a qual todos concordaram, inclusive o titular da Fazenda.

Graças esta intervenção do então Presidente Itamar Franco o Plano Real teve ampla aceitação, tanto no campo civil como militar, além do meio laboral e de inativos. Passou no Congresso Nacional sem necessidade de barganhas ou troca de favores.

Denegrir a imagem alheia é grave, seja qual for a motivação interior. Quando se trata de pessoa falecida é covardia.

Cabe aos juridicamente legitimados adotar as providencias que o caso requer.

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Alexandre Dupeyrat - Nasceu no Rio de Janeiro em 1944, formado em direito, assessor jurídico aposentado do Senado Federal. Na presidência de Itamar Franco, 1993-1994, foi Assessor Jurídico, Advogado-Geral da União e Ministro da Justiça. No governo Itamar Franco em Minas Gerais, 1999-2002, foi Secretário da Fazenda e Assessor Especial. Em 2004 foi Assessor Especial do Ministério da Previdência na gestão Amir Lando.
4 Comentários
  1. Denise Paiva

    Parabéns a Metro pela inciativa de publicar este texto inédito. Lembro agora de uma frase de Itamar ao termino do seu governo em 1994. “servi a República com a modéstia de meu viver e com minha honra”.

  2. Maria Andréa Loyola

    Muito oportuno Metro!
    Nunca poderia imaginar que FHC,
    conhecido por seu equilibrio e elegância,
    pusesse ser tão deselegante, para dizer o mínimo,
    com o homem que o apoiou na elaboração do Plano Real
    e que, como Presidente da República, viabilizou sua implantação.

  3. ROBERTO DILLY

    O covarde e ingrato FHC sempre foi um “aproveitador”. Estava “morto politicamente”, quando o Presidente Itamar Franco aceitou uma sugestão do então Senador Roberto Freire, e foi assim que o FHC ganhou a “oportunidade” de se “refazer”. E oportunismo é com ele mesmo. Nesses tempos de apuração de corrupção, seria interessante uma análise séria sobre a constituição dos “Institutos presidenciais”. O Instituto Lula tornou-se realidade com a doação de milhões por parte de empresas, da mesma forma que o “milionário Instituto FHC” nasceu nadando em “milhões doados pela iniciativa privada”. Em Juiz de Fora existe o “Instituto Itamar Franco”, que foi criado com apenas a doação de recurso apurado com a venda de um dos dois imoveis que pertenciam ao Presidente Itamar Franco. FHC tem que fazer o “mea-culpa” e tornar-se grato ao Presidente que lhe deu a chance de se reerguer, mas para isto é necessário dignidade humana, algo ainda não demonstrado na auto megalomania deste ex-presidente que se julga acima do bem e do mal.

  4. Milton Tavares Campos

    Pedro Simon, ex lider do Governo Itamar no Senado Federal dá entrevista em “O Globo” também rebatendo a versão de FHC, ao final da matéria a repercussão do artigo de Alexandre Dupeyrat publicado em primeira mão pelo Metro.
    Pedro Simon rebate críticas de FH a Itamar
    Para ex-senador, tucano demonstra ‘rancor e animosidade’ contra o seu antecessor na Presidência

    POR SÉRGIO ROXO 30/03/2017 4:30

    Simon com Itamar: “Uma das coisas que diferenciou FH do Itamar foi o toma lá dá cá. Itamar não fez isso” – Marcos Michelin/Estado de Minas/19-10-2001

    SÃO PAULO — Líder do governo Itamar Franco (1992-1994), o ex-senador Pedro Simon rebateu as acusações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ex-presidente mineiro no terceiro volume de seus “Diários da Presidência”, lançado na semana passada. Para Simon, o tucano mostrou “rancor e animosidade” inexplicáveis contra o seu antecessor.

    — O Fernando Henrique disse que foi babá do Itamar, não é verdade. Eu nunca vi nada disso — afirma Simon, de 87 anos, que deixou o Senado em 2015. No livro, o tucano diz que foi a “ama-seca” de Itamar na Presidência da República.

    O ex-senador nega também que o então presidente tenha colocado obstáculos à implantação do Plano Real, como FH dá a entender no livro. O tucano era ministro da Fazenda, na época.

    — Da onde ele tirou isso? Onde tem uma palavra do Itamar contra o Plano Real? O Fernando Henrique é um brilhante sociólogo e nunca foi economista. Teve o mérito de coordenar os economistas. Daí dizer que o Itamar não conhecia o plano, que não leu, é querer desmerecer. Foi o Itamar que determinou que as coisas acontecessem — diz o ex-senador.

    “CASO DE ANÁLISE”

    No livro, o tucano dispara críticas contra o Itamar, que, no período abordado (1999-2000), era governador de Minas, depois que ele anunciou moratória da dívida do estado. O episódio agravou a crise econômica da época.

    Outro ponto do livro de Fernando Henrique contestado por Simon trata da revelação de que os chefes militares da época o consultaram em 1994 sobre a possibilidade de permanência no Ministério da Fazenda, em caso de uma substituição de Itamar, pelo Congresso, provavelmente por Jarbas Passarinho. A consulta a FH teria sido feita pelo general Romildo Canhim (1933-2006), então ministro da Secretaria de Administração Federal, logo após Itamar ser fotografado no carnaval daquele ano ao lado modelo Lilian Ramos, sem calcinha.

    — Nunca ouvi falar nisso. Fui líder do governo o tempo todo. Em que momento aconteceu isso? — questiona Simon.

    De acordo com o ex-líder do governo no Senado, Fernando Henrique mudou de postura com relação a Itamar ao longo do tempo.

    — No início, quando queria ser ministro, o Fernando Henrique ficava rodeando o Itamar o tempo todo. A ponto de o Itamar dizer: ‘é impressionante como o Fernando Henrique gosta da gente’.

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    Depois de ser eleito presidente, o tucano passou, na visão de Simon, a tratar Itamar de outra forma.

    — Quando o Fernando Henrique se consolidou, passou a ver a ver o Itamar como estorvo. Acho que é um caso de análise. É uma coisa muita estranha essa animosidade, esse rancor.

    O ex-senador ainda afirma que Itamar foi o primeiro a bancar a candidatura presidencial de FH em 1994, antes da adesão do PSDB. O gaúcho conta que apoiou inicialmente o tucano, mas se afastou após ele fechar apoio do PFL à sua candidatura.

    Simon também provoca e diz que Itamar foi mais rigoroso que o seu sucessor na negociação de cargos com o Congresso.

    — Uma das coisas que diferenciou o Fernando Henrique do Itamar foi o toma lá dá cá. Itamar não fez isso.

    O ex-senador pelo Maranhão Luiz Fernando Freire, filho do também ex-senador Vitorino Freire, foi outro que saiu em defesa de Itamar Franco. Freire disse que como senador teve a “honra e o privilégio” de conviver e de se tornar amigo de Itamar, a quem aprendeu a admirar por sua “incorruptível conduta na vida política e pessoal”.

    — Dizer que Itamar Franco era temperamental não é ofensa, mas apenas uma de suas características. O que ofende mesmo, tanto à memória nacional como a do próprio autor dos diários, é o pavoneamento permanente, o processo sistemático de falar mal de seus mais próximos amigos e colaboradores no governo ou fora dele, o ridículo e habitual autoelogio, a desmedida e despropositada vaidade, e pior do que tudo, a marca da ingratidão dirigida a quem o inventou como ministro e presidente da República, e a quem absurdamente acusa de sequer ter lido o Plano Real — disse Freire.

    O ex-senador afirmou que Fernando Henrique sabe que nenhum presidente da República — “mesmo os mais cheios de si como o próprio FHC” — deixaria de ler um projeto tão ambicioso como a troca da moeda do seu país.

    EX-MINISTRO APONTA INTERESSE POLÍTICO

    Já o ex-ministro da Justiça no governo Itamar Alexandre Dupeyrat destacou que uma das facetas da política é tratar-se de uma atividade onde a traição faz parte das regras do jogo e condenou a postura de FH no livro:

    — Ao que parece, o autor se coloca num pedestal, acima de tudo e de todos, criticando, de forma veemente, a “podridão” e a “corrupção” do sistema político brasileiro e, em especial, “a insistência do PMDB na busca de cargos”. FH, ao que tudo indica, parece pretender surfar na onda anticorrupção que tomou conta do país após as revelações da Lava-Jato.

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    Segundo Dupeyrat, o paradoxo é que o governo de FH não passou imune à corrupção, mas preferiu debitar ao excessos do Ministério Público os ilícitos no curso da sua gestão, “como o episódio envolvendo a diretoria do Banco Central”.

    Dupeyrat questiona porque FH enfatiza, justo neste momento, a personalidade de Itamar, a ponto de dizer que foi “a ama-seca dele” e, nesta condição, impediu crises, inclusive com os militares”

    — Não é preciso muita perspicácia para entender o objetivo. Ele quer se apresentar como a pessoa que o país necessita num momento de grave crise política, social e econômica.

    link>
    http://oglobo.globo.com/brasil/pedro-simon-rebate-criticas-de-fh-itamar-21134215#ixzz4cozZXRnD

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