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Catadores: Não à Tração Humana!

Publicado por Heliana Kátia Tavares Campos em Residuos Sólidos e Saneamento
data: 13/10/2011

Josi Costa, música e Assistente do Festival Lixo e Cidadania

O advento do 10º Festival Lixo e Cidadania que deverá reunir em Belo Horizonte Catadores de Lixo de várias cidades brasileiras nos obriga a refletir as vitórias alcançadas e aquelas por vir.

Conquista de tempos idos, o catador recuperou a profissão do antigo comprador de garrafas e ferros velhos tão comuns em nossas cidades na nossa infância e na de nossos antepassados. Pelas ruas ouvia-se o barulhinho característico de dois ferrinhos se batendo e o chamado: OLHA O GARRAFEIRO! OLHA O FERRO VELHO!

Alguns modelos de coleta seletiva implantados no Brasil tentaram desprezar este personagem histórico e tão importante social e economicamente. Houve, no entanto uma reação e citaria Belo Horizonte como um dos exemplos. Parceiro prioritário da coleta seletiva e destaque no reconhecimento público de seu trabalho, o catador ganhou ali destaque nacional.

Em 1973, com a criação do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos catadores, o Presidente Lula demonstrou o apoio que daria a esta categoria profissional nos anos seguintes. Hoje reconhecido pelo Código Brasileiro de Ocupações ser um catador é ter uma profissão.

O Festival Lixo e Cidadania perenizou a luta do segmento por meio de seus eventos anuais, e criou um ambiente de debate franco, aberto, democrático e participativo com igualdade de direito a voz que o tornam único. Reina aí a liberdade e a criatividade no seu limite e reflete a valorização e a dignificação do trabalho do catador. É o espaço considerado politizado e reivindicatório. Bom seria a existência desses eventos no nível estadual. Mesmo que para isso fosse necessário intercalar com a realização em um ano dos festivais estaduais e no outro o festival nacional. Talvez assim houvesse uma maior participação da categoria.

Mas a prática demonstra que centenas de milhares de catadores, profissionais da coleta seletiva ainda têm condições insalubres de trabalho, fazendo a catação nas ruas, nos lixões. Coletando os materiais recicláveis muitas vezes com TRAÇÃO HUMANA, arriscando suas vidas no trânsito suportando pesos desproporcionais à sua força física, empurrando ou puxando seus carrinhos ladeira abaixo e ladeira acima, no sol e na chuva para viabilizar um projeto que teria que ter todo apoio do poder público e da sociedade. Dona Geralda, dona Maria Braz, e tantos outros, tantas outras, quanto esforço!!!!!!!!!

Conforme previsto na Lei do Saneamento Básico é prioridade e independe de licitação a contratação de catadores para a coleta seletiva, para a triagem e a comercialização dos materiais. No entanto esta contratação obriga o ”uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”. Esta regra não tem sido respeitada em grande parte dos municípios brasileiros, o que deve ser denunciado.  Não se pode confundir a exploração da mão de obra com condições indignas de trabalho, com a inclusão social dos catadores. Há que se cumprir a legislação brasileira, conquista histórica dos trabalhadores. Há que se ter sistemas de coleta mecanizados, apropriados a cada função, áreas cobertas para o trabalho de triagem, instalações sanitárias adequadas, refeitórios, e o completo cumprimento das normas brasileiras.

Avante catador, a luta continua! Há que se denunciar tais abusos. Avante Brasil no cumprimento das leis trabalhistas, no cumprimento das condições dignas de trabalho. Companheiros e companheiras catadores e catadores de materiais recicláveis estamos juntos nesta luta! Chegou a hora de dizer: NÃO À TRAÇÃO HUMANA!

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Heliana Kátia Tavares Campos - Engenheira Civil com pós-graduação em Saneamento pela UFMG – Foi Superintendente da Limpeza Urbana da P.M. Belo Horizonte (1993-1996), Consultora da UNICEF (1997-2001), Assessora do Ministério do Desenvolvimento Social (2004-2007) e Consultora do Ministério do Meio Ambiente (desde 2008). Residente em Brasília DF
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