A Política de Resíduos, Intenção e Gesto
Publicado por Heliana Kátia Tavares Campos em Lixo e Saneamento
“Sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão!”, Guimarães Rosa.
O príncipe a galope em seu cavalo avança na direção da feiticeira que com um olhar fulminante o transforma em um sapo. Daí para desencantá-lo…..
Um salto de três décadas em dois anos. Isto mesmo! No manejo dos resíduos sólidos três décadas é o que nos separa da maioria dos países da Comunidade Européia, sendo uns 25 anos de Portugal. Dois anos é o período previsto na lei de resíduos para eliminar lixões, ou melhor, um ano e onze meses se considerarmos que já decorreu um mês de sua aprovação. Para darmos este salto dependemos exatamente do que e de quem, meu caro Watson?
Com a promulgação da Lei 12.305/2010 em 2 de agosto passado, ficamos aptos a dar um belo salto em direção à gestão sustentável dos resíduos sólidos e a entrarmos efetivamente na modernidade. Discussões aqui e acolá, interesses nobres de cunho ambiental e social de um lado, econômicos de viés eminentemente capitalista de outro, num puxa e estica, estica e puxa, mas finalmente saiu! Foi promulgada a nova lei de resíduos com o farol apontado pra frente, sem deixar mágoas ou rancores, pelo menos em público.
Em 19 anos de muito trabalho, desejos, vontades e esforços, período que se inicia com a primeira proposta de lei nacional que regulamentaria o manejo dos resíduos sólidos, foram apresentados nada mais nada menos que 148 projetos com olhares bastante distintos. No entanto, não há que lamentar a não aprovação das versões anteriores. A lei sancionada aperfeiçoou as propostas anteriores e se inspirou no que há de mais moderno nos países desenvolvidos. Aproveitou portanto acertos e erros anteriormente cometidos e chegou bastante madura ao dia 2 de agosto para ser promulgada.
Propugna a integração setorial, a responsabilidade compartilhada, a gestão regionalizada, distingue o que é resíduo e o que é rejeito, prioriza a forma de manejo e tratamento, privilegia a geração de renda para os catadores, a recuperação dos materiais recicláveis, elege os resíduos da logística reversa – explica que bicho é esse, e por aí vai….
Cada pessoa, família, empresa, estabelecimento comercial, industrial, de ensino, de lazer, etc, qualquer ser vivente, bípede com teleencéfalo desenvolvido e polegar opositor (lembrando Jorge Furtado no indispensável curta-metragem Ilha das Flores) passa a ter responsabilidade pelo que gera como pessoa física ou jurídica.
E então essa nova situação trará alívio para o poder público municipal? Ao contrário a responsabilidade por fazer a coisa toda funcionar aumenta e muito. Cada gerador não-domiciliar há que fazer um plano de manejo dos resíduos. E quem solicitará, estudará, aprovará, pedirá adaptações, acompanhará o funcionamento e fiscalizará o cumprimento de cada um desses planos? Nada mais, nada menos que o próprio poder público municipal. Aquele mesmo que na maioria dos municípios brasileiros ainda arremessa os resíduos no solo pátrio sem cerimônias, às vezes com o cuidado para que estes fiquem ligeiramente escondidos das vistas dos cidadãos para livremente poluírem sem serem criticados.
Para solução dos problemas o instrumento legal agora existe. Também já está disponível desde 2002 o Sistema Nacional de Informações – ainda que não universalizado. A organização dos catadores de materiais recicláveis nunca foi tão vigorosa sendo referência não só para o continente sul americano como para outros países mundo afora. O governo federal vem dando exemplo e antecipando há algum tempo o conteúdo da lei e suas diretrizes, incentivando a elaboração pelos Estados de Planos de Regionalização dos Serviços Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos e a formação de consórcios públicos. Vários Estados brasileiros já aprovaram a legislação estadual, algumas em harmonia com os conceitos previstos na lei nacional. Parafraseando aquele que sancionou a lei e grande responsável pelo atendimento das reivindicações dos catadores, o presidente Lula, pela primeira vez na história deste país a quantidade de lixo lançada em lixões não supera aquela disposta em aterros sanitários e nos aterros controlados, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do IBGE. De acordo com as PNSB anteriores, em 1989 o que ia para lixões correspondia a 88% do lixo coletado, em 2000, a 72 % e na pesquisa de 2008, publicada neste mês de agosto, o valor caiu para 50,8%.
Então está tudo muito bem, está tudo muito bom, como disse o roqueiro Evandro Mesquita, mas o que se precisa saber é como dar o salto do sapo. E francamente trata-se de um saltão.
Conforme apontado na pesquisa, 28% do lixo que ia para os lixões em 2000 foi para aterros sanitários ou controlados em 2008. No entanto a normativa brasileira concedeu dois anos a partir de 2 de agosto de 2010 de prazo para se erradicar os lixões e ainda enviar a aterros somente os rejeitos após processo de separação, triagem e reinserção dos resíduos no processo industrial. Como atingir essa meta até de agosto de 2012? E ainda mais se considerarmos que grande parte destes lixões está em municípios de pequeno e médio portes, exatamente aqueles que enfrentam maiores problemas financeiros e de gestão.
Como se sabe pela mitologia brasileira o pulo do sapo ativa a curiosidade e a imaginação. Estamos em processo amplo de debates, para a construção do Regulamento da Lei e esse deve matar parte da curiosidade sobre o que temos que fazer. Agora, mais que nunca precisamos da imaginação para saber COMO fazer. Vai aqui uma colaboração para essa discussão. A capacitação profissional, a formação de recursos humanos, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional dos serviços públicos devem ser priorizados. Há que se investir, e não é pouco, na gestão dos recursos humanos de forma abrangente, integral e permanente. Há que se ter uma referência nacional neste setor. É necessária a criação de um Instituto Nacional de Resíduos Sólidos, a inserção de disciplinas nos cursos de graduação e pós graduação, de curta, média e longa duração, à distância e presenciais, e etc, etc!
Preparar pessoal técnico especializado em todos os municípios e nos consórcios públicos, todos sabemos é apenas um pequeno passo, mas, com certeza é condicionante básico para impulsionar o sapo que precisa pular. E desencantar…………………………
Veja os cuidados com o lixo hospitalar em Guarulhos-SP:
Silvano
5/09/2010
Katia,
Parabéns pelas reflexões.
Apenas comento que o prazo para aterros receberem rejeitos na Lei é de 4 anos e não dois. Dois anos é para Planos.
O que não deixe de ser preocupante também, aliás quatro anos também passa rápido.
Um abraço e parabéns.
Silvano
Denise Paiva
8/09/2010
Kátia,
Parabéns.
Vc. como sempre, brilhante e consequente. Um grande quadro na área socio-ambiental do Brasil.
Abs. Denise
America Ungaretti
9/09/2010
Kátia,
Meus cumprimentos. Como vc disse a intenção e o gesto valem bastante, mas não são suficientes. Não há ainda coleta seletiva no RJ. No meu edifício, a síndica (muito consciente) vem tentando sem sucesso, mas os moradores resistem, resistem e resistem. Porém é estimulante ter gente como vc no mundo. Fiquei contente em receber o seu artigo.
Um abraço carinhoso,
America
Kátia - Brasilia
10/09/2010
Queridos colegas e amigos
Obrigada pelos comentários. Silvano você está coberto de razão para a erradicação dos lixões a Lei prevê 4 anos após a publicação da mesma e para os projetos que seriam 2 anos. Outros colegas fizeram este comentário em e mail dirigido diretamente a mim. Muito obrigada pelo alerta Silvano.
Grande abraço
Kátia Campos
Daniel / Montevideo
10/09/2010
Katia
parabens, confio na capacidade de voces para dar esse pulo com creatividade, e firmeza.
um abracao.Daniel
João Bosco Senra
11/09/2010
Kátia
Parabéns pelo artigo e pelas reflexões que traz.
Sempre lúcida e com muita competência fruto de uma experiência ímpar e de uma dedicação à causa invejável.A boa inveja.Alterar o caminho do “lixo” é sobretudo alterar o caminho das idéias e compromissos.
Leo Heller
11/09/2010
Cara Katia,
Ótima e bem estruturada reflexão. Como você salienta, na Lei é apenas um passo, embora essencial. Precisaremos de muito mais do que isto, impulsionando políticas consistentes, planejamento, capacitação. Muito mais que a tecnologia pode propiciar. E devemos nos lembrar do necessário posicionamento da política de resíduos sólidos no contexto da política de saneamento. Afinal, se os especialistas tendem a separar e fragmentar o mundo, os municípios e os cidadãos vivem o ambiente e os riscos a ele associados em sua integralidade.
Forte abraço,
Léo
izabel chiodi/Contagem/MG
12/09/2010
Kátia, minha cara,
É isto. Dar o salto é muuuuuuuuito difícil, desencantar o sapo então, nossa!
Belo texto, oportunas reflexões, precisos desafios para todos nós apontados com maestria.
Estamos, no saneamento como um todo, incluindo resíduos, avançando: temos política federal, planos, consórcios, recursos financeiros… falta, disse você muito bem, qualificação e capacitação, de garis a gestores, municipais/estaduais e federais. Sem esse avanço, com um olhar integrado e integral, talvez não consigamos o salto, quiçá o desencanto.
Abraços
Bel
Maria Helena Ribeiro/ Guarulhos
12/09/2010
Kátia,
Você, como sempre, muito brilhante! Parabéns! Muito pertinente a sua reflexão.
Os 4 anos passam muito rápido e o “sapo terá de dar realmente um saltão”
Um grande abraço
Maria Helena Ribeiro
Antonio - Sabará - MG
13/09/2010
Sou leigo no assunto, mas preocupado com o mesmo devido a importancia crescente que o lixo vem representando.
Queria saber se a nova lei prevê cobrança de impostos das empresas que fazem os produtos dificeis de serem reciclados. Penso que se as empresas pagassem o custo da reciclagem que todas iriam colabolar fazendo um produto de reciclagem mais barata. Por exemplo, eu fico indignado quando vejo a facilidade que vendem a cerveja long neck, em garrafas sem retorno. Fiquei sabendo que essas garrafas são trituradas e que o preço do vidro triturado é 2 reais o quilo. Acho que a empresa produtora e o consumidor deviam pagar um imposto para o poder publico remunerar o catador melhor e pagar o custo completo da reciclagem.
Andrea Cirelli - Bologna - Italia
16/09/2010
ciao Katia, tra le R (riduzione, riciclo, riuso, etc) ora serve “Ripensare” e tu lo fai bene, brava. Mi fa piacere che il Brasile prosegua in questo importante percorso culturale che da altre parti è un poco fermo….
Um grande abraço a tutti voi !
andrea l’autorità RER
Andrea Cirelli - Bologna - Itália
16/09/2010
Mi fa molto piacere leggere che prosegui nel tuo importante impegno; mi sono permesso anche di dare il mio pensiero sul sito.
Sento molto la vostra mancanza e vi ricordo con tanto affetto ! vi aspetto sempre, se volete venire (vedi Ravenna)
Un caro saluto da Andrea
ing. Andrea Cirelli
Autorità per la vigilanza dei servizi idrici e di gestione dei rifiuti urbani Regione Emilia Romagna
Rosa de Lima - Brasília
16/09/2010
Menina Katia,
só agora li com vagar seu artigo, pois por cá as coisas ficaram por um tempo um tanto engarrafadas com umas tantas idas e vindas com problemas de saúde. Mas agora tudo se recompõe.
Acho que você tem razão ao dizer que a capacitação de pessoal é fundamental e prioritária para tratar da questão. Adorei suas citações.
Vejo tambem que a mobilização de Prefeitos de pequenas Cidades para perceber o problema é uma necessidade, pois ha locais em que eles nem percebem a existência do problema, e se tivessem visão, percepção, motivação, mobilização, poderiam com recursos próprios já dar andamento e com a população encaminhando algumas soluções. Quando falo assim estou pensando no Trairi,(CE) em Cururupu(MA) e nuns tantos pequenos municipios que conheço onde estive na implantação de diferentes projetos.
Uma coisa sempre minimizada, em todas as esferas de poder e de conhecimento é a importância da participação da população na descoberta e no encaminhamento das soluções. Alguns autores que nem lembro onde li falaram assim:
“A sombra da nossa formação técnica lateja igualmente o desprezo pela comunidade pobre.”
“Não é a criação de um serviço ou de atividade que conta, mas sim o que se cria de situações de envolvimento entre as pessoas com efetiva potencialidade de decisão.”
“Os costumeiros arranjos das elites dirigentes pouco ou nada acrescentam à discussão e solução dos problemas urbanos. O encaminhamento da questão passa necessariamente pela emergência de novos interlocutores, as classes subalternas, historicamente alijadas das decisões que dizem respeito ao presente, e futuro de seus filhos”.
Tenho impressão que continuam tendo razão.
Beijos e bem querer
Rosa de Lima – Brasilia – DF
Roanderson - Bahia
16/09/2010
Oi Kátia, tudo bom?
Parabéns pelo artigo, muito interessante e aborda um tema que como você mesma viu em Garanhuns, os políticos ainda não estão envolvidos totalmente com a causa.
Mas é um começo e quero muito participar desse processo de mudança.
Os arquivos que me passou são também muito interessantes. Estão me ajudando muito, obrigado mesmo.
Um forte abraço,
Roanderson.
Licia Silveira/Salvador/Bahia
26/09/2010
Heliana
Luto e labuto na área há cerca de 20 anos. Faço parte de um grupo de resíduos sólidos da Conder/Ba, ainda que vivendo fases boas e fases menos, dos resíduos na Bahia. Gostei do artigo que é técnico/informativo, escrito com humor e grande verdade. Saiu a Lei bem atualizada, vamos (a comunidade técnica) envidar esforços para colocá-la em prática.
Abraços
Licia
José Garcia
28/09/2010
Olá kátia
Parabéns pelo texto. Gostei muito!
Fique a vontade para sempre me mandar o material que quiser. Realmente essa nova situação não trará alívio nenhum e sim um aumento da responsabilidade e comprometimento com ações efetivas.
Precisamos qualificar pessoas para que o sapo possa pular e principalmente desencantar.
bjs
José Garcia
Augusto/Guarulhos
29/09/2010
Heliana, se me permiti chamá-la assim, estou lendo os seus artigos e aprendendo muito com suas reflexões.
Abraço fraterno
@ugusto
Kátia Campos
6/10/2010
Caro Antonio – Sabará – MG
Obrigada pelos comentários.
Sua preocupação com o que o lixo representa à sociedade é muito legítima. A Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a logística reversa para alguns produtos como lâmpadas, pilhas e baterias, embalagens de agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes,produtos eletro eletrônicos. Neste caso os importadores, fabricantes, distribuidores, comerciante são responsáveis por todo o fluxo dos produtos e resíduos. No caso das embalagens a lei prevê a responsabilidade compartilhada e deverá ser definido no regulamento em fase de elaboração o papel de cada um (empresário, comerciante, etc) e do poder público. Vc tem razão quanto às bebidas em garrafas descartáveis, o preço deveria ser muito mais alto para o consumidor ser induzido a usar a retornável.
Em breve teremos o regulamento da lei que dará a indicação da exata responsabilidade de cada ator do processo. Atenciosamente
Katia Campos