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Tendências da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil

Publicado por Heliana Kátia Tavares Campos em Residuos Sólidos e Saneamento
data: 30/01/2013

A média per capita de geração de resíduos sólidos no Brasil correspondeu a 359 kg/habitante-ano em 2008, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A coleta regular de resíduos sólidos, em 2007, atendeu 98% da população residente na área urbana e 80% de todo o Brasil. Em 2009, a massa coletada de resíduos sólidos domiciliares e públicos em kg/hab-dia variou de 0,77 a 1,19, e a média foi de 0,96. Tem-se registrado um aumento constante do indicador em função do porte do município, conforme ilustram os dados do Quadro 2.

Quadro 2 – Massa coletada de resíduos domiciliares e públicos per capita em áreas urbanas, segundo o porte dos municípios (2009).

Faixa populacional

Número de municípios

Massa coletada per capita (kg/hab-dia)

Municípios Mínimo Máximo Indicador médio

1

753

0,10

2,96

0,81

2

187

0,15

2,08

0,77

3

82

0,41

2,36

0,81

4

53

0,49

1,19

0,97

5

10

0,73

2,43

1,19

6

2

0,89

0,99

0,95

Total

1.087

0,1

2,96

0,96

Faixas populacionais: (1) até 30.000 habitantes; (2) 30.001 a 100.000 habitantes; (3) 101.000 a 250.000 habitantes; (4) 250.001 a 1.000.000 habitantes; (5) 1.000.001 a 3.000.000 habitantes; (6) mais de 3 milhões habitantes.

Fonte: IBGE. Amostra 1.087 municípios.

As diferenças observadas nos municípios das faixas 1 e 5 e das faixas subsequentes 2 e 6 podem ser atribuídas à falta de precisão da informação e à ausência de balanças em grande parte dos municípios brasileiros. Com relação às regiões brasileiras, apresenta-se o ranking da crescente geração per capita de resíduos sólidos: Sul com 0,81, Sudeste com 0,88, Nordeste com 1,03, Norte com 1,15 e Centro-oeste com 1,47 kg/hab-dia. Na região Centro-oeste destaca-se o Distrito Federal, com o maior índice do Brasil, 2,4 kg/hab-dia. A região Sul, com a menor geração per capita, é a que tem o melhor indicador com relação à cobrança pelos serviços de coleta, com 76,5%, seguida da região Sudeste, com 56,4%, da Norte, com 28,6%, da Centro-oeste, com 27,6% e, finalmente, a Nordeste, com 11,75%. No Quadro 3 observa-se que quanto maior o percentual de municípios que cobram pelos serviços, menor a geração per capita dos resíduos sólidos, com exceção da região Nordeste. A cobrança de taxa pela prestação dos serviços pode ser identificada como inibidora para a geração dos resíduos sólidos.

Quadro 3 – Relação dos indicadores de geração de resíduos sólidos e de cobrança pelos serviços de limpeza urbana por região do Brasil.

Regiões

Sul

Sudeste

Nordeste

Norte

Centro-oeste

Geração per capita (kg.hab-dia)

0,81

0,88

1,03

1,15

1,47

Cobrança pelos serviços (%)

76,5

56,4

11,75

28,6

27,6

Fonte: IBGE

O SNIS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, ampliou gradativamente a amostra de municípios pesquisados anualmente, de 50 em 2002 para 1.087 em 2009. Partiu-se dos municípios de maior para menor porte o que significa com maior para menor geração per capita de resíduos sólidos. A média da geração per capita entre 2002 a 2009 variou de 0,75 a 0,96 kg/hab-dia, correspondendo a um aumento de 28% em 8 anos, enquanto o aumento populacional no período foi de apenas 8,3.

Outro importante fator que interfere na geração de resíduos sólidos é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Nos países europeus houve uma associação direta entre estes dois indicadores até o ano 2000 quando o PIB passou a crescer em proporções bem maiores que a geração de resíduos sólidos. No caso do Brasil, até 2008, houve uma associação direta entre os mesmos e um sinal de redução do PIB proporcionalmente à geração dos resíduos, demonstrando uma situação inversa à ocorrida na Europa. Apresentam-se no Quadro 4 e na Figura 2 dados da evolução populacional, da geração de resíduos sólidos e o crescimento do PIB no Brasil.

Quadro 4 – Evolução da geração per capita de resíduos sólidos e do produto interno bruto no Brasil (2002–2009)

Ano

Número de municípios (amostra)

Geração per capita kg/hab-dia

Geração resíduos 1.000 toneladas.dia

População

(habitantes)

PIB 2010 (R$ milhões)

2002

50

0,75

140,09

174.621.249

2.689.757

2003

80

0,74

146,56

176.926.250

2.720.598

2004

113

0,76

153,32

179.155.520

2.876.007

2005

153

0,79

160,40

181.305.387

2.966.879

2006

205

0,93

167,80

183.372.268

3.084.280

2007

306

0,97

175,55

185.352.688

3.272.156

2008

262

0,98

183,65

187.243.286

3.441.081

2009

1087

0,96

192,12

189.040.821

3.418.896

*Valores interpolados entre a população do censo de 2000 e 2010. PIB: produto interno bruto.

Figura 2 – Evolução da geração per capita de resíduos e do PIB no Brasil (2002–2009)

Fontes: IBGE e Ministério das Cidades

No Brasil, em termos percentuais, a geração per capita de resíduos sólidos tem crescido mais do que a população e o PIB tem crescido menos do que a geração de resíduos sólidos. Em 2009, houve uma inflexão no crescimento do PIB enquanto a geração total de resíduos continuou aumentando.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) 2011 sobre a necessidade de investimento mundial para se combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente sugere um modelo econômico que contraponha ao atual para se evitar riscos, escassez, crises, e poluição. Destaca também as enormes oportunidades para a desassociação entre geração de resíduos sólidos e crescimento do PIB, incluindo as áreas da recuperação e da reciclagem. Aponta para os importantes retornos econômicos da reciclagem no Brasil, estimados em 2 bilhões de dólares por ano e estima em 0,3% do PIB a reciclagem plena dos resíduos sólidos.

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Heliana Kátia Tavares Campos - Engenheira Civil com pós-graduação em Saneamento pela UFMG – Foi Superintendente da Limpeza Urbana da P.M. Belo Horizonte (1993-1996), Consultora da UNICEF (1997-2001), Assessora do Ministério do Desenvolvimento Social (2004-2007) e Consultora do Ministério do Meio Ambiente (desde 2008). Residente em Brasília DF
Comentário
  1. silvana mendes

    Gostaria de saber se após esses dados sobre geração de resíduos o IBGE tem outra divulgação mais recente e, se tiver como encontrá-la? Esses dados foram do censo 2010?
    Grata

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