Tendências da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil

A média per capita de geração de resíduos sólidos no Brasil correspondeu a 359 kg/habitante-ano em 2008, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A coleta regular de resíduos sólidos, em 2007, atendeu 98% da população residente na área urbana e 80% de todo o Brasil. Em 2009, a massa coletada de resíduos sólidos domiciliares e públicos em kg/hab-dia variou de 0,77 a 1,19, e a média foi de 0,96. Tem-se registrado um aumento constante do indicador em função do porte do município, conforme ilustram os dados do Quadro 2.

Quadro 2 – Massa coletada de resíduos domiciliares e públicos per capita em áreas urbanas, segundo o porte dos municípios (2009).

Faixas populacionais: (1) até 30.000 habitantes; (2) 30.001 a 100.000 habitantes; (3) 101.000 a 250.000 habitantes; (4) 250.001 a 1.000.000 habitantes; (5) 1.000.001 a 3.000.000 habitantes; (6) mais de 3 milhões habitantes.

Fonte: IBGE. Amostra 1.087 municípios.

As diferenças observadas nos municípios das faixas 1 e 5 e das faixas subsequentes 2 e 6 podem ser atribuídas à falta de precisão da informação e à ausência de balanças em grande parte dos municípios brasileiros. Com relação às regiões brasileiras, apresenta-se o ranking da crescente geração per capita de resíduos sólidos: Sul com 0,81, Sudeste com 0,88, Nordeste com 1,03, Norte com 1,15 e Centro-oeste com 1,47 kg/hab-dia. Na região Centro-oeste destaca-se o Distrito Federal, com o maior índice do Brasil, 2,4 kg/hab-dia. A região Sul, com a menor geração per capita, é a que tem o melhor indicador com relação à cobrança pelos serviços de coleta, com 76,5%, seguida da região Sudeste, com 56,4%, da Norte, com 28,6%, da Centro-oeste, com 27,6% e, finalmente, a Nordeste, com 11,75%. No Quadro 3 observa-se que quanto maior o percentual de municípios que cobram pelos serviços, menor a geração per capita dos resíduos sólidos, com exceção da região Nordeste. A cobrança de taxa pela prestação dos serviços pode ser identificada como inibidora para a geração dos resíduos sólidos.

Quadro 3 – Relação dos indicadores de geração de resíduos sólidos e de cobrança pelos serviços de limpeza urbana por região do Brasil.

Fonte: IBGE

O SNIS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, ampliou gradativamente a amostra de municípios pesquisados anualmente, de 50 em 2002 para 1.087 em 2009. Partiu-se dos municípios de maior para menor porte o que significa com maior para menor geração per capita de resíduos sólidos. A média da geração per capita entre 2002 a 2009 variou de 0,75 a 0,96 kg/hab-dia, correspondendo a um aumento de 28% em 8 anos, enquanto o aumento populacional no período foi de apenas 8,3.

Outro importante fator que interfere na geração de resíduos sólidos é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Nos países europeus houve uma associação direta entre estes dois indicadores até o ano 2000 quando o PIB passou a crescer em proporções bem maiores que a geração de resíduos sólidos. No caso do Brasil, até 2008, houve uma associação direta entre os mesmos e um sinal de redução do PIB proporcionalmente à geração dos resíduos, demonstrando uma situação inversa à ocorrida na Europa. Apresentam-se no Quadro 4 e na Figura 2 dados da evolução populacional, da geração de resíduos sólidos e o crescimento do PIB no Brasil.

Quadro 4 – Evolução da geração per capita de resíduos sólidos e do produto interno bruto no Brasil (2002–2009)

*Valores interpolados entre a população do censo de 2000 e 2010. PIB: produto interno bruto.

Figura 2 – Evolução da geração per capita de resíduos e do PIB no Brasil (2002–2009)

Fontes: IBGE e Ministério das Cidades

No Brasil, em termos percentuais, a geração per capita de resíduos sólidos tem crescido mais do que a população e o PIB tem crescido menos do que a geração de resíduos sólidos. Em 2009, houve uma inflexão no crescimento do PIB enquanto a geração total de resíduos continuou aumentando.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) 2011 sobre a necessidade de investimento mundial para se combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente sugere um modelo econômico que contraponha ao atual para se evitar riscos, escassez, crises, e poluição. Destaca também as enormes oportunidades para a desassociação entre geração de resíduos sólidos e crescimento do PIB, incluindo as áreas da recuperação e da reciclagem. Aponta para os importantes retornos econômicos da reciclagem no Brasil, estimados em 2 bilhões de dólares por ano e estima em 0,3% do PIB a reciclagem plena dos resíduos sólidos.