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Governo Federal implantará inspeção veicular

Publicado por Mariana Jungmann em Meio Ambiente
data: 16/04/2009

Ainda este ano deverá passar a ser obrigatório que todos os veículos automotivos do país passem pela inspeção veicular. Em reunião na tarde de 4 de março último, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Cidades, Márcio Fortes, decidiram se antecipar ao projeto de lei, que tramita há oito anos na Câmara dos Deputados.

A obrigatoriedade da inspeção veicular, que já está prevista no Código Brasileiro de Trânsito, deverá sair do papel por meio de um decreto ou de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran já tem uma resolução sobre o assunto, que está suspensa. Existe também a possibilidade de que ela seja retomada.

“A inspeção veicular ajuda a fechar três buracos: o da camada de ozônio, o do pulmão, que é atingido pela fumaça, e o do bolso, já que os veículos bem regulados consomem menos combustível”, explicou Minc.

Segundo ele, a norma poderá seguir os moldes da lei, que já existe no estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção é obrigatória há 12 anos. Lá, as punições começaram primeiro pelos veículos grandes, como ônibus e caminhões, e pelos veículos comerciais. Só oito anos depois da vigência da lei é que os carros menores começaram a ser punidos, quando não eram aprovados na inspeção.
Já Márcio Fortes ressaltou o aumento da segurança como um dos motivos para agilizar o início da inspeção. “Eu ressalto ainda um quarto buraco que não foi citado pelo ministro Minc, o da vida. Os itens de segurança, como os freios, por exemplo, também serão inspecionados. E com um carro desregulado você pode matar e pode morrer”, ressaltou Fortes.

O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, e o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, também participaram da reunião.

Para Hugo Leal, não há nenhum inconveniente na antecipação do Poder Executivo ao editar um decreto ou uma resolução antes da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. “A lei já existe e está no Código de Trânsito. O que os ministros estão fazendo é colocar em prática. A nova lei virá como uma cereja no bolo, amarrando todos os detalhes que faltarem”, avaliou.

Nos próximos dias os setores jurídicos dos ministérios e da Casa Civil devem se reunir para decidir se a norma será editada por decreto ou por resolução e como deverá ser feita a implementação de medidas punitivas para os carros que apresentarem problemas. Segundo os ministros, também serão avaliadas as formas de incentivar os estados a implementar a inspeção, uma vez que os Departamentos de Trânsito (Detran) são órgãos estaduais.

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Mariana Jungmann - Agência Nacional
8 Comentários
  1. Ursula - SP

    Eta nóis hein? Mais uma taxinha para o bolso do pobre do brasileiro!!! Pq não fazem a tal inspeção dentro da montadora do veículo e pune aquele que fabrica em desacordo com as normas, ao invés de arranjar mais uma dor de cabeça para os proprietários de veículo?

  2. wilson

    Cruz-credo!!!esse governo tá sempre inventando uma maneira de ganhar mais dinheiro.
    A dica que dou ao governo é: falta a inspeção do motorista,inspeção da inspeção e a inspeção pra ver se o povo continua sendo trouxa…
    No artigo acima eaqueceram de falar sobre o “buraco que deixam em nossos bolsos e fecham nos deles” …enquanto esse sistema desmata o “pulmão do mundo”(Amazônia)piorando todo eco sistema.Fica um bando dê antí-brasileiros(políticos),enfiando a mão em boa parte da renda dos trouxas que não param de comprar carros, financiando a: indústria das multas,ipvas absurdos,pedágios,roubo de carros e seguradoras mal intencionadas,estatus de trouxas,detrans corruptos,policias aceitadores de café e por aí vai a coisa toda… não esqueça melhorar é preciso,mas a conta não deveria ser de quem ganha cifras com isso? … e não de quem está com um carnê na mão, já suando pra pagar um “milzinho”de carro.

  3. AKIRA

    Não funciona, já vi carro zero de fábrica, a ser emplacado, não passar na inspeção porque o funcionário insistia que saia fumaça do escapamento, o detalhe é que só o funcionário via a fumaça e todas as outras pessoas não viam fumaça nenhuma.
    Isto é Brasil!

  4. Milton - SP

    Ultimamente tem sido assim, fazem leis só para beneficiar quem tem dinheiro porque o governo não indeniza quem comprou seu carrinho com muito sacrifício e agora é obrigado a estar com o motor zero km, outra é o rodizio que é outra vergonha pois não vou trabalhar de carro e uma única vez que necessitei não pude devido placa no dia de impedimento enquanto quem tem dinheiro vai com o da esposa, da filha(o), etc. Ano passado após fazer revisão na minha moto e estar tudo Ok, na Controlar alegaram que estava com uma leve emissão de fumaça que o funcionário ainda pega um tapete preto para poder ver e em dia frio onde até saia fumaça da minha boca; depois de ficar indignado ter que voltar na oficina e o mecânico afirmar que estava tudo correto remarquei a inspeção e nada constatado passando com índices bem baixo foi quando resolvi reclamar no SAC e vc’s já sabem a resposta, nossos aparelhos são todos testados pelo Immetro e não adiantou eu retrucar dizendo que o problema são os funcionários e não o equipamento, o ser humano quando dá para ser maldoso e tem faca e o queijo na mão e é apoiado por chefia também sem o mínimo comprometimento com a verdade ficamos nós sem ter a quem reclamar no país da impunidade.

  5. antonio

    Acho que o controle (inspeção) veicular deve existir, porém, o modelo deve ser diferente do atual, especialmente do de São Paulo, há apenas uma empresa e um burocrata designado olha o carro do cidadão e não o aprova na inspeção visual com o argumento que “está emitindo fumaça azul”. Como sugestão acho que deveria haver várias oficinas e centros especializados onde o cidadão escolheria um deles e levaria seu veículo. Este faria o teste e emitiria um documento diretamente para o Detran atestando que o veículo está devidamente regulado e apto para circular.

  6. RONALDO DOMENICI DE OLIVEIRA

    Bom dia,
    Sou natural de Ponte Nova / MG.
    Gostaria de saber como faço para abrir uma empresa de INSPEÇÃO veicular, quais os órgãos que procuro,pois na região de Ponte Nova não existe, sendo a mais próxima a uma distancia de 200 km.

  7. solimar garcia benedito

    Tenho um carro de SP e tá atrasado 3 anos e tá com o motor para arrumar mas não tem como pagar o documento e passar para MG, como posso fazer para por este carro em dia e passar para meu nome? Moro em Boa Esperança MG, pode me dar uma ajuda por favor. Está bloqueado na inspeção ambiental, não tem como levar o carro em SP POR MOTIVO DOS ATRASO, o guincho fica caro e sua placa vai ser de MG, entro em contato com uma delegacia mais proximo de minha cidade? Obrigado. Solimar

    • Editores

      Sim, Solimar, o que você tem a fazer é procurar uma delegacia de polícia, que sempre tem um setor de trânsito, e se informar.
      Um abraço dos Editores

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