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Armazém do Zé: de quem é o “Pré-sal”?

Publicado por José Alves em Armazém do Zé, Energia, Finanças Públicas
data: 08/09/2009

A gente que tem uma capacidade mental mediana procura acompanhar os acontecimentos e é obrigado a dar atenção aos ícones da “grande imprensa”, essa gente que “se acha” no direito de falar o que lhes vêm à telha. Tem assunto que vai rolando e acaba caindo a ficha de alguém e as coisas vão se ajeitando, mesmo que leve algum tempo. Mas tem assunto que a bobageira vai só aumentando e é preciso a gente usar este instrumento democrático que é a internet para questionar certos consensos que vão se consagrando, burros como toda unanimidade.

Estou cada vez mais impressionado com esta discussão na imprensa brasileira sobre a exploração do petróleo no chamado “Pré-sal”. Primeiro confesso que tive muita dificuldade de entender porque se fala Pré-sal. O prefixo latino “pré” significa “antes”. Como nós humanos estamos acima desta camada de sal e o petróleo em questão está abaixo, pensei que deveria ser pós-sal, mas os geólogos foram classificando as camadas a partir do núcleo do planeta, e esse petróleo está na camada chamada sub-sal ou pré-sal.

Mas afora o bate boca dos que queriam criar a “Petrobrax” para ser privatizada, reclamando do estatismo da proposta do governo, existe um debate surrealista entre estados “produtores” e “não-produtores”. Aí eu pergunto para você que tem uma inteligência mediana como a minha: quem são esses estados “produtores”? Pela Constituição Federal os estados costeiros têm jurisdição sobre o território das ilhas não federais, mas não há nenhum marco legal que afirma que a plataforma continental pertença aos estados costeiros. A plataforma marítima é uma jurisdição federal, e está sob a exclusiva responsabilidade da esfera federal.

Portanto todo o petróleo extraído da plataforma marítima está em território federal e de nenhum estado confederado. Se houver alguma cobiça ou ameaça externa à atividade da extração de petróleo na plataforma marítima as forças dos estados costeiros não terão nenhuma responsabilidade na defesa da soberania brasileira sobre essas águas, mas unicamente as forças federais. Se o governo federal comprar dos franceses os tais submarinos, caças e helicópteros, meu irmão, não serão os estados costeiros que irão pagar a conta, mas sim o governo federal, com recursos arrecadados dos cidadãos dos estados costeiros e não costeiros sem nenhuma discriminação. Portanto este conceito de “estados produtores” é um embuste, tais estados não contribuem em absolutamente nada com esta atividade, e ponto final. A única coisa que eles têm produzido bem é marketing, pois seu discurso contagiou a “inteligência superior” da grande mídia.

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José Alves - Jornalista, residente em Belo Horizonte - MG
Comentário
  1. Prezado José Alves,
    Concordo plenamento com seu ponto de vista. É estranho que governadores do Rio, Espírito Santo e outros “estados produtores” reivindiquem, e cheguem seus governadores até mesmo a chorar diante das câmeras por lhes terem “tirado” “seus” royalties, que segundo eles foram estabelecidos a título de indenização pelos impactos ambientais causados em seus estados, em virtude da exploração do petróleo. Primeiro: a trezentos quilômetros de distância qualquer possível impacto — caso houvesse — se abriria num angulo tão largo até o litoral e se disseminariam tanto que atingiriam, em quantidade mínima, um número muito maior de estados. Segundo: Já é uma benção para os chamados estados “produtores” por já alojarem se não toda, mas parte do apoio infra-estrutural dessas plataformas, o quê faz com que se se canalizem, naturalmente, investimento e recursos operacionais para esses estados, que sem as plataformas de exploração, não os teriam.
    Sempre achei um absurdo este movimento dos estados “produtores” por quererem, a todo custo, manter um sistema de royalties que se iniciou de forma errada, e que nada continha que justificasse sua manutenção. Achei extremamente branda a resposta dos políticos — “justificado” por ser véspera de eleições — e sobretudo da imprensa “forte” que por ter suas sedes em poderesos estados “produtores” se alinhou aos protestos indevidos, engrossando seu protesto.
    Gostei do seu artigo.
    Um abraço
    Carlos Foscolo

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