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O desafio da gestão metropolitana

Publicado por José Abílio Belo Pereira em Politicas Urbanas
data: 16/04/2009

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Saúdo a Fundação Educacional e Cultural Metropolitana de Belo Horizonte, mais uma importante manifestação na busca por melhor qualidade de vida, novas oportunidades e uma cidade mais acessível para os cidadãos metropolitanos.

São muitos os municípios da RMBH, trinta e quatro, mas a cidade é praticamente uma só: com seus 5.000.000 de habitantes, suas principais indústrias em Contagem, Betim, Santa Luzia e Vespasiano; suas águas, guardadas e captadas especialmente em Nova Lima, Brumadinho, Mateus Lemes, Betim e Contagem; seu aeroporto internacional em Confins, suas hortas tradicionais em Igarapé e Mário Campos… A única atração turística 5 estrelas da metrópole, pelo Guia 4 Rodas/2008, fica em Brumadinho – Inhotim, seguida do Museu de Artes e Ofícios, Praça da Estação em Belo Horizonte, com 4 estrelas. Serviços públicos e privados e centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de maior expressão concentram-se na capital.

Nessa metrópole há paisagens que aglomeram a moradia dos mais ricos, Nova Lima, Rio Acima e, na contrapartida, as aglomerações de pobreza e exclusão sócio-espacial em Santa Luzia, Ribeirão das Neves…
O desafio de gerir e ampliar direitos nessa diversificada cidade é um dos temas do momento.

Desde a Constituição Estadual de 1989 a metrópole busca alternativas de gestão integrada e coletiva. A mais recente, inovadora e promissora foi objeto da Mudança Constitucional n° 65 de 2006.
Desde então diversas leis complementares vem formando o arcabouço legal e fornecendo as bases da nova gestão metropolitana em Minas Gerais e na RMBH.

Há um expressivo processo de amadurecimento do(s) governo(s) e da sociedade civil sobre a gestão dos interesses comuns aos diversos municípios.

Marco inicial: a Primeira Conferência da RMBH, em agosto de 2007, que implantou a Assembléia Metropolitana, formada por representantes do governo do estado, pelos prefeitos e presidentes das câmaras de todos os municípios e o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH, formado por representantes do governo do Estado e da Assembléia Legislativa, representantes dos municípios e da sociedade civil. No mês de Abril deverá ser empossada a diretoria da Agência Metropolitana, dando início aos trabalhos do braço técnico e operacional da nova Gestão Metropolitana.

A legislação definiu ainda como instrumentos da gestão: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH e o Fundo Metropolitano.
A par da gestão Institucional são inúmeras as manifestações de interesse pelo assunto e as ações que viabilizam discussões e propostas para a região.

Ressalto: o Fórum Metropolitano, criado pela Câmara de Belo Horizonte e que já produziu três discussões temáticas; o Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil, composto por entidades de Empresários, Ongs, Movimentos Populares, Sindicatos de Trabalhadores e Órgãos de Representação Profissional e Acadêmicas, que já entregou ao Conselho Deliberativo uma Proposta para Estruturação Territorial da RMBH; o Instituto Horizontes, de longo tempo de atuação.

Algumas dicas para quem se interessa pelo assunto:
Portais: www.urbano.mg.gov.br, RMBH, www.cmbh.mg.gov.br, Forum Metropolitano, www.crea-mg.org.br, Cartilhas e Urbanicidade (campanha em andamento, podendo receber inscrições dos interessados).

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José Abílio Belo Pereira - é arquiteto e urbanista, professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix, especialista em Planejamento Urbano Participativo e assessor da presidência do CREA/MG. Foi secretário municipal de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte (2001-2002) e Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Betim/MG (1997-2000).
Comentário
  1. Mario Almeida

    Como faço para entrar em contato com o autor?

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