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Erradicar a Miséria sai Barato Para os Ricos

Publicado por Jésus Lima em Políticas Sociais
data: 02/02/2011

A erradicação da miséria no Brasil custa relativamente pouco para os cofres públicos e é um dos melhores benefícios para as camadas mais ricas da população.  Hoje o Programa Bolsa Família é custeado praticamente pelo governo federal e pelos municípios.  Os governos estaduais entram com uma ínfima parte, que é o acompanhamento do programa nos seus municípios. O Governo Federal precisa aumentar o seu aporte financeiro no programa, bem como os governos estaduais precisam investir financeiramente nessa política pública. Isso trará impactos substanciais na vida das cidades, principalmente das camadas mais ricas da população, pois contribuirá com a paz social.

Grande parte dos miseráveis brasileiros hoje já recebem o Bolsa Família, mas o benefício é insuficiente para tirar as pessoas da zona de miséria. Apesar do grande impacto que este programa proporciona no cotidiano dessas famílias, uma contribuição de 22 reais/mensais é muito pouco para quem ganha entre 70 até 140 Reais per capita/mês. Para uma família ter direito a 68 Reais ela terá que provar que ganha menos de 70 Reais/per capita mês.  Vejam só, ela terá que provar que vive na miséria quase absoluta. E esse valor de 68 Reais não é suficiente para tirar essa família dessa linha de sofrimento material.

Hoje o Governo Federal investe 13 bilhões de Reais para beneficiar, praticamente, 13 milhões de famílias. Isso equivale a aproximadamente 100 Reais/mês.  Caso o Governo resolva investir mais 13 bilhões de Reais, com certeza a miséria sofreria um grande baque. O mais importante dessa forma de acabar com a miséria é que o dinheiro público vai direto para a conta dos beneficiários. Além disso, não oneraria o poder público, pois as estruturas de apoio e suporte à efetivação do Programa já é colocada como contrapartida dos municípios.

Além desse valor não ser excessivo para o Governo Federal, ainda assim poder-se-ia fazer parcerias com os governos estaduais, criando mecanismos de incentivo à colocação de contrapartidas por parte desses entes federativos. Incentivo razoável seria o tripartite, em que o Governo Federal entraria com dois terços e os governos estaduais entrariam com um terço desse valor.

Além disso, criar-se-ia um mecanismo de amortecimento das famílias que teriam direito. Hoje, se uma família recebe uma renda acima de 140 Reais per capita ela já está fora do programa, não recebe nem os 22 Reais por família. Um mecanismo deveria ser criado, assim que a renda da família for aumentando, o benefício vai diminuindo. Isso poderia se consolidar numa lógica em que nenhuma família receberia menos de 44 reais e nenhuma mais de 400 reais por família.

Outro fator importante para acabar com a miséria é incluir no Programa Bolsa Família as famílias que não tem filhos.  Hoje são aproximadamente 700 mil famílias. Qualquer homem ou mulher acima de 18 anos que tenha lar próprio e que atenda os requisitos de renda teria direito ao benefício fixo sem variável.

Com essas medidas, a miséria no Brasil começará a ser erradicada e a violência também cairá drasticamente, pois a pobreza é um mal que ataca o país de várias formas, principalmente na esgarçadura do tecido social. Quanto maior a pobreza maior a violência, por outro lado, quanto maior a renda das pessoas, maior é a paz. Os que também ganharão com essas medidas serão as camadas mais ricas que começarão a desfrutar da tão sonhada liberdade de ir e vir.

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Jésus Lima - Funcionário de carreira do MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é ex-prefeito de Betim-MG e ex-deputado estadual PT-MG. Residente em Brasilia - DF.
Comentário
  1. Mauricio - Contagem - MG

    Ouvi no rádio a entrevista de um pesquisador do IPEA, orgão do Ministério do Planejamento do Governo Federal: “De cada R$1,00 gasto no Programa Bolsa Família, R$0,56 retornam aos cofres públicos na forma de impostos.
    Como dizia o histórico economista Michel Kalecki, de origem polonesa e naturalizado norte americano, grande parceiro de Keynes, porém socialista: “Os trabalhadores gastam tudo o que ganham, os capitalistas ganham tudo o que gastam”.
    Ou como diz no popular; “Mesmo que água evapore sempre volta para o mar”.

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