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Limpeza Urbana em Belo Horizonte – parte 6

Publicado por Fátima Abreu em Residuos Sólidos e Saneamento
data: 25/08/2009

Avaliação do programa de coleta seletiva de BH

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Com a ampliação e a regionalização da coleta seletiva, outras organizações de catadores foram incorporadas como parceiras no programa de coleta seletiva, em diversos bairros como Barreiro, Venda Nova, Pampulha e Buritis. Foi criado o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte, com representações das cooperativas e associações, do poder público, ONGs e instituições diversas.

Em 2005, um diagnóstico preliminar das associações e cooperativas de catadores realizado pela SLU constatou que os galpões, em sua maioria, são viabilizados pela Prefeitura. Todas as sedes estavam em situação irregular de operação, por não disporem de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. Em 2008, a ASMARE providenciou a regularização de seus galpões. A SLU também fornece Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a maioria das associações e cooperativas, mas os catadores têm muita dificuldade em usá-los. Apenas a ASMARE e a COOPEMAR – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de Belo Horizonte possuem veículos automotores para realização da coleta. A ASMARE é a única que, além do pagamento de aluguel de um dos galpões, é subsidiada, pela PBH, com repasse de recursos financeiros, para manutenção do galpão, cobrindo despesas como pagamento de água, luz, vigilância e IPTU.

Todas as associações e cooperativas possuem balança. Não existe área específica para estocagem dos materiais recebidos e, assim que os recicláveis coletados são descarregados e pesados, eles são direcionados para a área de triagem, onde são separados, por tipo, pelos catadores. Não há mesas ou bancadas para triagem em nenhum dos galpões, e essa atividade é feita no chão, o que prejudica muito a eficiência do processo e a saúde do triador, tendo como conseqüência uma baixa produtividade. No galpão-sede da ASMARE, os catadores improvisaram mesas individuais para triagem, visando aprimorar o processo de triagem.

Após a triagem, os recicláveis são prensados, enfardados e separados para comercialização. Devido à falta de espaço para armazenamento dos recicláveis enfardados a comercialização é imediata, obtendo-se, com isso, um menor preço de venda. Apesar de todas as associações e cooperativas possuírem prensa, que são fundamentais para facilitar a estocagem e aumentar o valor de venda do material triado, algumas são alugadas e/ou emprestadas pelos compradores de materiais recicláveis, o que cria uma relação de dependência das entidades com relação a esses compradores.

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Quanto ao perfil dos catadores, o diagnóstico feito pela SLU em 2005 constatou que os catadores não contribuíam para a Previdência Social, estando, portanto, sem direito aos benefícios e serviços previdenciários, como salário-maternidade, salário família, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria (por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição). Verificou-se, também, que os associados da ASMARE possuem maior tempo de experiência no trabalho com materiais recicláveis. Os membros das outras associações são formadas por outros grupos, como moradores de rua, desempregados, etc. Observou-se, também, baixo índice de analfabetismo, com número significativo de associados com nível de escolaridade do ensino médio fundamental.

Apesar de Belo Horizonte ter se tornado referência nacional no fortalecimento da categoria de catadores, com enormes ganhos políticos, o programa de coleta seletiva na cidade não apresentou avanços na mesma proporção. Apresenta uma cobertura muito baixa de coleta porta a porta, com índice de recuperação de recicláveis também muito pequeno, decorrente da baixa cobertura e do alto índice de rejeitos. As condições de trabalho dos catadores ainda são muito precárias e sua renda não é satisfatória.

Há uma contradição na cidade, que se orgulha de ter sido pioneira no reconhecimento e valorização dos catadores, mas que ainda convive com esses trabalhadores empurrando seus carrinhos pelas ruas, em geral sujos, descalços, catando recicláveis nos sacos de lixo… Houve, sem dúvida, melhora significativa, em relação à triagem nas ruas, e não há mais crianças misturadas ao lixo. O programa, porém, ainda é muito tímido, se comparado à quantidade de recicláveis gerados no município — cerca de 20% do total de resíduos domiciliares e comerciais —, que ainda continuam sendo destinados para o aterro em Sabará.

Considera-se que, como em toda ação pioneira, o risco de incorrer em erros é maior, por não haver, ainda, uma metodologia consolidada para implantação de um programa tão complexo, que envolve variáveis técnico-operacionais, sociais, educativas, gerenciais, ainda mais em uma cidade do porte de Belo Horizonte, sede da terceira maior região metropolitana do País.

Em 2008, o programa de coleta seletiva de Belo Horizonte destinava, para a reciclagem, cerca de 30 toneladas/dia de materiais, o que representa menos de 1,5% do total de resíduos domiciliares e comerciais gerados no município, que é mais de 2.000 t/dia. Há 128 Locais de Entrega Voluntária – LEVs, com 388 contêineres instalados para os diferentes tipos de recicláveis. A quantidade de recicláveis coletada pela SLU nos LEVs é de 120 t/mês, sendo que a metade dela é de vidro. A coleta seletiva porta a porta beneficia 27 bairros, alguns parcialmente, com o atendimento de cerca de 314.000 moradores, recolhendo aproximadamente 280 t/mês de materiais recicláveis.

A ASMARE e a COOPERSOLI – Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos do Barreiro recolhem em torno de 480 t/mês, mais do que a soma da coleta feita, pela SLU, em LEVs e porta a porta. As demais associações e cooperativas só processam o material coletado pela SLU. A ASMARE processa 511 t/mês, sendo que 235 t/mês são oriundas da coleta feita por catadores associados, com carrinhos manuais; 197 t/mês são obtidas de doações; 30 t/mês de aquisição de terceiros (catadores não associados); e 49 t/mês coletadas pela SLU em LEVs e porta a porta.

As dificuldades encontradas pelos empreendimentos de catadores são muito semelhantes, com grande precariedade das condições de operação e gestão das organizações. É importante observar que o número de associados da ASMARE — cerca de 250 — é significativamente superior ao de outras associações/cooperativas, que possuem no máximo 25 membros cada uma delas. Esse grande número de associados da ASMARE, aliada à diversidade de atividades, representa dificuldade muito maior de gerenciamento, o que tem sido objeto de preocupação e de busca de apoio junto a vários parceiros.

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Os resultados apresentados em estudo elaborado pela ADS/CUT, Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores, em parceria com o SEBRAE Nacional, Serviço Brasileiro de Assistência às Micro e Pequenas Empresas, em 2004, avaliam o mercado da grande Belo Horizonte como crescente e promissor, apesar de ser, caracteristicamente, dominado por duas grandes empresas chamadas de depósitos líderes. Esses depósitos compram praticamente toda a produção dos depósitos menores e, com isso, determinam os preços de mercado. Além disso, garantem a compra das produções e disponibilizam equipamentos como prensas e balanças para os que estão iniciando, constituindo um mercado cativo e detendo o poder de barganha junto às indústrias.

Na realidade, a quantidade de recicláveis que é comercializada no município, diretamente, por essas duas grandes empresas, é muitas vezes maior do que as quantidades contabilizadas pela prefeitura no programa de coleta seletiva. O número de catadores autônomos ainda é muito grande e a quantidade dos materiais comercializados, diretamente, pelos pequenos depósitos com as duas grandes empresas não é conhecida. Além disso, essas empresas adquirem materiais diretamente de grandes geradores, principalmente papel.

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Fátima Abreu - Engenheira Civil com especialização em Saneamento pela UFMG e pós-graduação em gestão ambiental pela Universidade de Aberdeen, Escócia. Pesquisadora da Fundação CETEC desde 1982. Coordenou o Programa de Coleta Seletiva de Belo Horizonte na SLU- PBH (1993-1996). Diretora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004-2007) e Superintendente para Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU-MG, (desde 2007). Residente em Belo Horizonte - MG.
12 Comentários
  1. Marcilla

    quem são os dois grandes compradores de BH?

  2. Fátima Abreu

    Marcilla,

    Os dois grandes compradores de recicláveis em Belo Horizonte são os depósitos Santa Maria e CRB. Fico à disposição para qualquer outro esclarecimento. Obrigada pelo seu interesse.

    Fátima Abreu

  3. Cristiane B

    Prezados,

    Em casa, separamos os materiais reciclados (plástico e embalagens em geral, papel, garrafas de vidro, etc).Gostaria de saber onde poderiamos deixar esses materiais, ou se existe alguem que faria a coleta em nossa casa????

    Agradeço desde já,

    Att,

    • Fátima Abreu

      Cristiane,
      Se na sua região não há a coleta seletiva porta a porta, você pode deixar os materiais recicláveis nos Contêineres instalados na cidade (veja no site da PBH, busque por SLU – coleta seletiva ponto a ponto). Você também pode doá-los diretamente a catadores que normalmente coletam os recicláveis em praticamente todas as regiões da cidade.
      Fátima

  4. Milena Oliveira Santos Reis

    Bom dia! Gostaria de fornecer embalagens de leite, rolinhos de papel higiênico e outros recicláveis a algum catador que possa tirar seu sustento com isso. Aqui na minha porta não passam catadores retirando isso e todo o material que separo cuidadosamente acaba indo para o caminhão de lixo, o que considero um desperdício além dos aterros sanitários estarem lotados e esse material não precisar ir para lá.
    Teria inúmeros motivos para doar isso pois acredito que com a reciclagem só temos a ganhar.
    Bom, gostaria de saber se não poderiam vir retirar aqui no bairro Castelo pois os contêineres que existem próximo à Miguel Perrela estão sempre lotados, abertos e com o lixo espalhado no chão, um nojo e por isso não funcionam como deveriam. Não vou deixar o material lá para ser varrido por garis, sujar o chão e atrair ratos e baratas.
    Já deixei até bilhete na lixeira para os catadores tocarem meu interfone para retirar todo o material e nem assim consegui doá-los. Isso me deixou abismada, só está faltando eu pagar para poder doar isso a alguém.
    Fico bem triste que aqui em BH não exista caminhão da prefeitura que retire isso pois em SP onde morava, uma vez por semana tinha a coleta seletiva então todos juntavam este tipo de material pois sabiam que teria destino. Gostaria muito que viessem retirar pois só agora tenho em casa uns 40 rolinhos de papel higiênico, mais de 50 caixas de leite, fora outras caixas de congelados, sabão, etc. Aguardo resposta se possível por e-mail ou telefone 2531-7752. Obrigada, Milena

    • jacqueline

      eu estou interessada
      no reciclável q vc tem em casa

  5. Sebastião Verly

    Pimeiramente você precisa rever todos os seus conhecimentos. Leia o decreto Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 201 e a Lei que ele regulamenta, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
    Coleta seletiva é coisa do passado. Aqui em BH vivo o Processo e suas mudanças ao longo do tempo. Precisamos compreender que nenhum catador tira sustento dessas coisas que lhes destinamos. Vivem numa miséria de fazer dó. O poder público, por ignorância e ideologia, não dá apoio aos profissionais desta área. Quem divulga texto muitas vezes conhece apenas PARCIALMENTE do assunto.
    Esqueça esse hábito de separar rolinhos de papel higiênico, caixinhas de tetra pack e outros recicláveis(sic)
    A idéia de coleta seletiva que foi implantada na gestão do Patrus serviu apenas para abrir a mente das pessoas. Mas, inclusive ele, ainda pensa que deve-se fazer coleta seletiva. Nâo está atualizado. Leia a lei e depois se quiser mande emails para verlybh@gmail.com e podemos aprofundar no assunto RESIDUOS SOLIDOS. NUNCA LIXO. A LEI E O DECRETO JAMAIS USAM ESSAS PALAVRAS DEPRECIATIVAS

  6. Fátima Abreu

    Prezada Milena,
    Agradeço por seu comentário e por sua preocupação em cuidar bem do seu lixo, separando os recicláveis da parcela que é realmente lixo, que não tem como ser reaproveitado e, portanto, precisa ter tratamento adequado. Acho muito correto fazer a separação dos materiais recicláveis para reaproveitamento e reciclagem e isso é o que preconiza a Política Nacional de Resíduos.
    Realmente, ampliar a Coleta Seletiva em parceria com os catadores em um município do porte de Belo Horizonte é um grande desafio, mas, na minha opinião, é um processo necessário no qual a participação responsável dos cidadãos é essencial.
    Falei com Aurora, responsável por essa área na SLU, para buscar informações para te apoiar na melhor forma de proceder para que seus materiais recicláveis sejam encaminhados para alguma associação de catadores. Achei melhor que ela repasse essas informações diretamente, certamente de forma mais precisa do que eu faria, para possibilitar que a sua ação de separação dos recicláveis seja bem aproveitada. Ela vai fazer isso em outro comentário aqui mesmo no Portal, OK?
    Obrigada mais uma vez e parabéns pela sua atitude.
    Um abraço,
    Fátima

  7. Fátima Abreu

    Prezada Milena,
    Segue mensagem enviada pela Aurora da SLU, que repasso a pedido dela:

    A coleta seletiva de BH é uma atividade planejada e tem como principais beneficiárias as associações e cooperativas de trabalhadores de recicláveis. Além dos vários endereços da cidade que contam com os Locais de Entrega Voluntária (LEV), a coleta porta a porta já foi implementada em 30 bairros, atingindo 354.000 moradores e saturando assim, os galpões existentes.
    Como atualmente esse serviço está passando por reformulação – em consequência de vários fatores, dentre eles, o mau uso e constantes depredações dos contenedores instalados nos LEV (mesmo após várias campanhas educativas da SLU) e a necessidade de construção e adequação de novos galpões de triagem -, a SLU informa que sua solicitação não poderá ser atendida no momento.
    Caso queira entrar em contato com as associações /cooperativas, relacionamos a seguir as localizadas na região da Pampulha:

    •ASTEMARP (ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAMPULHA)
    R. Beira Mar, 418, Sarandi – CEP.: 31360-290/Regional Pampulha; Tel. 3475-5586
    Responsável: Maria do Socorro Figueiredo

    •COOMARP-PAMPULHA (COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAMPULHA LTDA.)
    – e-mail: comarpampulha@yahoo.com.br
    Unidade I: Av. Presidente Antônio Carlos, 4070, São Francisco –Tel. 3495-2613 – CEP.: 31270-000
    Unidade II: Rua Caldas da Rainha, 2083, São Francisco, Tel. 3447-2055
    Responsável: Ivaneide da Silva Souza

    •REDE SOL: 3222-9358

    Um abraço,

    Fátima

  8. Monica

    Boa tarde,

    Preciso vender alumínio em pouca quantidade em torno de 20kg/mês, mas os locais de Belo Horizonte que consegui o contato não recolhem esta quantidade de material.
    Preciso de locais que podem receber este material e que comprovem que o receberam.
    Também preciso dispensar em torno de 2kg/mês de polietileno (em tiras).

    Agradeço desde já.

  9. raphael

    Pessoal tudo bem ?
    Estou precisando do contato da advogada que faz açoes trabalhistas com os garis.
    Perdi o contato.
    Tenho apenas o primeiro nome dela. Michele .
    Alguem pode me ajudar ?

    Grande abraço,

    Raphael Trad

  10. verly

    Infelizmente não sei quem é Michele. Será mais fácil ele conseguir através do próprio Sindibel, onde há vários advogados e pode ser que eles conheçam-na, o endereço é secretariadojuridico@sindibel.com.br

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