(Português) Política de Resíduos no Brasil: Vamos Nessa?

5 Comentários

1. 

   Walter BH

   24/06/2009

   Gostaria de perguntar à autora que já foi uma das coordenadoras do Programa Fome Zero do governo Lula se esse programa não chegou a todos que dele precisam, e porquê.

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2. 

   Maria de Fátima Marquesini - Uberlândia - MG

   26/06/2009

   Necessitamos fazer com que essas decisões cheguem realmente ao seu destino. As periferias das cidades estão entulhadas de depósitos de lixo que são adquiridas de catadores que ficam sol a sol recolhendo esse material e são comprados a preço de banana pelos tais donos desses, (aqui na minha cidade chamados) ferros -velhos. Os depósitos estão entre as residencias e ninguem faz nada. É necessário que se criem associações,cooperativas ,que o município dê condições dignas para esses catadores trabalharem ,vendendo o que recolhem a um preço digno e não sendo extorquido pelos atravessadores. Eles trabalham pela limpeza dos municípios e no entanto não recebem nada em contra partida.

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3. 

   helina katia tavares campos

   6/07/2009

   Nota da Autora:
   O Pograma Fome Zero atende a grande maioria da população em situação de extrema pobreza mas infelizmente não atende a todas as familias necessitadas. O próprio Ministerio do Desenvolvimento Social e combate à Fome – MDS coordenador do programa fez uma proposta para ampliar o número das familias que recebem o bolsa familia. Esperamos que ele consiga.

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4. 

   Luciene Velez - Nina

   21/07/2009

   Comentário geral
   É muito não perdermos de vista que a origem das desigualdades no Brasil fazem parte de um processo historico que teve como base o mandonismo, coronelismo, o preconceito, além da centralização para o desenvolvimento em algumas regiões, por exemplo, a região sudeste. Entendo que o processo democrático em construção que vivemos e as políticas públicas adotadas pelo governo Lula são desafios contínuos.
   O PL 1991 apresenta-se como o referencial para as transformações na área dos resíduos sólidos.
   O que você acha importante cosntar no texto de regulamentação para garantir o envolvimento dos atores sociais e políticos envolvidos e forma efetiva?

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5. 

   Heliana Katia Tavares Campos - Autora

   24/07/2009

   Luciene,

   A meu ver tanto a Política Nacional de Saneamento como o PL sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos contemplam esta sua preocupação com a necessidade de participação de atores sociais.

   No PL 1991, o capítulo considera nas diretrizes a transparência e a participação sociais, define que tanto o poder público como a coletividade são responsáveis pelas ações em resíduos sólidos.

   Define o controle social como a participação efetiva da sociedade em todas as fases do processo como também que a Gestão dos Resíduos Sólidos deverá conter programa social com as formas de participação dos grupos interessados inclusive com a indicação das soluções para os problemas identificados.

   Você pode acessar a íntegra do PL no sítio: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf

   Grande abraço

   Kátia

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