EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PAÍSES DESENVOLVIDOS E EMERGENTES

Publicado por Heliana Kátia Tavares Campos 20 de fevereiro de 2013

A OECD, Organisation for Economic Co-operation and Development, é composta por 34 países membros e foi criada a partir do Plano Marshall, iniciativa dos EUA em 1948 para a reconstrução da Europa e Japão após a 2ª. Guerra Mundial. Ali estão os países mais ricos do mundo. A geração per capita dos resíduos sólidos nesses países e dos Emergentes África do Sul, China e Rússia será aqui examinada, conforme mostra a Figura

3.

Figura 3 – Geração per capita de resíduos sólidos municipais em kg/habitante/ano.

Fonte: OECD (2009).

A geração per capita de resíduos sólidos varia de 115 kg/hab/ano na China a 830 kg/hab/ano na Noruega. O Japão, um dos países mais ricos do mundo, se destaca por ter alcançado 400 kg/hab/ano, portanto muito abaixo da média dos países estudados pela OECD de 560 kg/hab/ano. O custo da disposição final de resíduos sólidos no Japão é 10 vezes superior ao despendido na coleta (70% é incinerada), sobretudo pelo limite de espaço físico, enquanto os países em desenvolvimento dispendem até 80% o orçamento da limpeza urbana com a coleta dos resíduos (WORLD BANK, 1999). A Figura 4 ilustra o crescimento do PIB e da população dos países levantados pela OECD em relação à geração de resíduos sólidos.

Nota-se na análise da Figura 4, a partir de 2000, uma desassociação entre o crescimento econômico e a geração dos resíduos na média dos 37 países estudados. Os dados do Quadro 5 apresentam as quantidades crescentes de resíduos sólidos per capita geradas por esses países em muito superando as expectativas e uma estimativa para 2030 de 694 kg/hab/ano.

Figura 4 – Comparação do crescimento do Produto Interno Bruto, da população, da geração total e per capita de resíduos sólidos levantados pela OECD (1980–2030).

Fonte: OECD (2010).

Quadro 5 – Índices de crescimento da população, do Produto Interno Bruto e dos resíduos municipais, em países estudados pela OECD (1980–2030).

  1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030
PIB OECD 100 113 129 146 163 193 219 249 277 306 337
População OECD 100 104 108 112 116 121 124 128 130 132 134
Total resíduos gerados 100 112 126 142 158 165 178 191 203 215 228
Geração per capita (kg/hab/ano) 408 442 478 517 557 559 584 611 635 664 694

PIB: Produto Interno Bruto; OECD: Organization for Economic Cooperation and Development. Fonte: OECD (2010).

Na Europa tem havido esforço para reduzir ou pelo menos estabilizar a geração per capita de resíduos sólidos desde o ano 2000. Foram publicadas diretivas sobre as políticas de produção e consumo. No entanto, as metas estão longe de serem alcançadas, de acordo com o 5th Environment Action Program (EAP), adotado em 1992 pelo Parlamento Europeu. Um dos propósitos desse programa era reduzir a geração de resíduos sólidos municipais per capita e estabilizá-la até o ano 2000 nos valores médios de 1985 (5th EAP, 1993). O First Report (UK PARLIAMENT, 2009) Select Committee on Environmental Audit reconhece que a meta de redução dos resíduos sólidos prevista para os países da União Européia no Tratado de Amsterdã está longe de ser atingida embora tenha havido um progresso modesto com a legislação ambiental. A meta para o 6º EAP de julho de 2002 e a nova Diretiva Européia (2008/98/EC) prevêem a quebra da relação entre o crescimento econômico e os impactos associados com a geração de resíduos sólidos. A geração per capita de resíduos sólidos nos novos Estados Membros (EU–12) tem uma média bastante inferior ao daqueles do Oeste Europeu, onde a mesma aparentemente permaneceu estável desde meados da década de 1990, mesmo tendo havido um forte crescimento econômico e do consumo com aumento do PIB de 16%, apontando para um descasamento entre os dois indicadores. Segundo estudos da European Environmental Agency (EEA), a causa disso pode ser a entrada de novos estados membros, por meio de mudanças de métodos ou introdução de pesagens em alguns desses países.

Nos Estados Unidos, a Environmental Protection Agency (EPA) divulgou, em 2010, o crescimento da geração per capita de resíduos sólidos de 1960 a 2006 e a redução, entre 2007 e 2010, de 231 para 227 milhões de toneladas, conforme mostra a Figura 5, com uma pequena redução da geração per capita de 2,10 para 2,01 kg/hab/dia. O período coincide com a grave crise econômica mundial, cujo epicentro é o próprio EUA, demonstrando uma vez mais a correlação entre fatores econômicos e geração per capita de resíduos sólidos.

Figura 5 – Geração de resíduos sólidos municipais e geração per capita nos Estados Unidos (1960–2009).

Fonte: EPA (2010).

Para o esforço da redução da geração dos resíduos países desenvolvidos estão incluindo em sua legislação instrumentos econômicos. Sistemas de cobrança pela disposição em aterros, pela geração dos resíduos sólidos, impostos sobre produto, sistema de depósito-retorno e crédito para a reciclagem são dirigidos à indústria, ao comércio, aos municípios e à população conforme informações contidas no Quadro 6 (AZEVEDO, 2004).

 

Quadro 6 – Instrumentos econômicos para a redução na geração de resíduos sólidos em países considerados desenvolvidos.

Tipos Bélgica Canadá Estados Unidos Alemanha Austrália Turquia Espanha Dinamarca Áustria Coréia Finlândia França Holanda Irlanda Itália Noruega Reino Unido Suécia
Cobrança pela disposição em aterro

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Cobrança sobre a geração de resíduos

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Imposto sobre produto

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Sistema de depósito – retorno

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Crédito para a reciclagem

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Fonte: Azevedo (2004).

Experiências citadas por Azevedo (2004) registram esforços nos EUA para a redução dos resíduos orgânicos com incentivo à compostagem de podas de jardins, na Bélgica com regulamento que impõe às municipalidades cobrança se a quantidade de resíduos coletada for maior do que a permitida, ou com ação voluntária das comunidades para a implantação de sistemas de compostagem coletiva em áreas livres dos municípios. Na Itália há uma crescente ampliação da coleta seletiva. Em Toronto no Canadá, a comercialização de “sacolas amarelas” para a coleta dos resíduos recicláveis tem reduzido sua geração. A Dinamarca fez da reciclagem do entulho uma realidade (NOVAES, 2001). Políticas de incentivo ao consumo sustentável têm obtido resultados positivos na Alemanha, Espanha e Finlândia (BIANCHI; CIAFANI, 2009).

Comentários
  • Aline Baldez 4028 dias atrás

    Olá,

    Muito obrigada pela disponibilização desse artigo. Gostaria de entender melhor a relação crescimento do PIB e geração de resíduos. Pelo que entendi do artigo, esta não é uma relação linear e depende de outros fatores.

    Obrigada.

  • Francisco Humberto de Carvalho jr 4028 dias atrás

    Excelente artigo da Eng. Heliana Katia. Conhecedora dos RSU no Brasil como poucos. Leitura facil e bem atual. Esta me ajudando para a minha pos graduação. Grato por disponibilizar.

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