Josi Costa, música e Assistente do Festival Lixo e Cidadania

O advento do 10º Festival Lixo e Cidadania que deverá reunir em Belo Horizonte Catadores de Lixo de várias cidades brasileiras nos obriga a refletir as vitórias alcançadas e aquelas por vir.

Conquista de tempos idos, o catador recuperou a profissão do antigo comprador de garrafas e ferros velhos tão comuns em nossas cidades na nossa infância e na de nossos antepassados. Pelas ruas ouvia-se o barulhinho característico de dois ferrinhos se batendo e o chamado: OLHA O GARRAFEIRO! OLHA O FERRO VELHO!

Alguns modelos de coleta seletiva implantados no Brasil tentaram desprezar este personagem histórico e tão importante social e economicamente. Houve, no entanto uma reação e citaria Belo Horizonte como um dos exemplos. Parceiro prioritário da coleta seletiva e destaque no reconhecimento público de seu trabalho, o catador ganhou ali destaque nacional.

Em 1973, com a criação do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos catadores, o Presidente Lula demonstrou o apoio que daria a esta categoria profissional nos anos seguintes. Hoje reconhecido pelo Código Brasileiro de Ocupações ser um catador é ter uma profissão.

O Festival Lixo e Cidadania perenizou a luta do segmento por meio de seus eventos anuais, e criou um ambiente de debate franco, aberto, democrático e participativo com igualdade de direito a voz que o tornam único. Reina aí a liberdade e a criatividade no seu limite e reflete a valorização e a dignificação do trabalho do catador. É o espaço considerado politizado e reivindicatório. Bom seria a existência desses eventos no nível estadual. Mesmo que para isso fosse necessário intercalar com a realização em um ano dos festivais estaduais e no outro o festival nacional. Talvez assim houvesse uma maior participação da categoria.

Mas a prática demonstra que centenas de milhares de catadores, profissionais da coleta seletiva ainda têm condições insalubres de trabalho, fazendo a catação nas ruas, nos lixões. Coletando os materiais recicláveis muitas vezes com TRAÇÃO HUMANA, arriscando suas vidas no trânsito suportando pesos desproporcionais à sua força física, empurrando ou puxando seus carrinhos ladeira abaixo e ladeira acima, no sol e na chuva para viabilizar um projeto que teria que ter todo apoio do poder público e da sociedade. Dona Geralda, dona Maria Braz, e tantos outros, tantas outras, quanto esforço!!!!!!!!!

Conforme previsto na Lei do Saneamento Básico é prioridade e independe de licitação a contratação de catadores para a coleta seletiva, para a triagem e a comercialização dos materiais. No entanto esta contratação obriga o ”uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”. Esta regra não tem sido respeitada em grande parte dos municípios brasileiros, o que deve ser denunciado.  Não se pode confundir a exploração da mão de obra com condições indignas de trabalho, com a inclusão social dos catadores. Há que se cumprir a legislação brasileira, conquista histórica dos trabalhadores. Há que se ter sistemas de coleta mecanizados, apropriados a cada função, áreas cobertas para o trabalho de triagem, instalações sanitárias adequadas, refeitórios, e o completo cumprimento das normas brasileiras.

Avante catador, a luta continua! Há que se denunciar tais abusos. Avante Brasil no cumprimento das leis trabalhistas, no cumprimento das condições dignas de trabalho. Companheiros e companheiras catadores e catadores de materiais recicláveis estamos juntos nesta luta! Chegou a hora de dizer: NÃO À TRAÇÃO HUMANA!

O título não é nada original. E a logística reversa também é coisa antiga. Ainda haverá quem se lembre dos tempos que tinha que levar o casco, a garrafa vazia, para se comprar o leite, a cerveja ou o refrigerante. A logística reversa é a área da logística que trata, genericamente, do fluxo físico de produtos, embalagens ou outros materiais, reversamente, desde o ponto de consumo final até o local de origem.

O objetivo da Lei Federal 12.305 que está regulamentando este assunto no Brasil é tornar acessível e prático o retorno dos materiais espalhados incessante e insensatamente pelo país, como o são pelo mundo inteiro, para que sejam reciclados e reaproveitados, evitando a produção de lixo e a poluição.

O princípio lógico é que o produtor da embalagem deve ser responsabilizado por sua reciclagem. Quem espalha embalagens e produtos por toda parte, se necessário deverá recolher seus restos de volta. Isso certamente irá obrigá-los a produzir embalagens mais fáceis de serem recicladas.

As grandes empresas aprimoraram as formas de levar seus produtos a todos os rincões do mundo a partir de suas fábricas e pontos de distribuição. E usam um conceito moderno para rotular esse complexo processo: LOGISTICA OPERACIONAL.

Hoje é certo que em lugares remotos como a Reserva Indígena Iuaretê, Amazônia, Taoudeni, Saara, Sunzhenskiy, Cáucaso, ou nas margens do Rio Citarum, na ilha de Java, na Indonésia, foto acima, no mais recôndito buteco de beira de estrada de terra você pode tomar um desses refrigerantes “universais” ou comprar uma bateria de rádio, e ali mesmo descartar a embalagem vazia ou o produto, contaminando o ambiente.

As grandes distribuidoras levam suas embalagens de plástico, vidro ou metal e mistas de papel e outros materiais, o que, pelo fato de não haver retorno, possibilita-lhes cobrar um preço irrisório. Não gastam um centavo sequer com o recolhimento dos vasilhames.

O pobre índio, beduíno, camponês ou barqueiro ingenuamente e sem alternativas para matar a sede e até para enganar a fome, fica obrigado a receber embalagens que levarão anos juntando larvas de mosquito, sujeira e podridão pelos campos e nascentes outrora cristalinas e saudáveis.

E tudo parece ser assim mesmo. O que há de se fazer? Alguns, mais simplórios, chegarão a dizer que isso é progresso. Os resíduos deixados pelo consumo de líquidos e sólidos trazidos tão bem acondicionados pelos caminhões de entrega emporcalham o mundo. O capitalista voraz não sente piedade, e no futuro… estaremos todos mortos! Para os executivos dessas empresas globais o que importa é o resultado financeiro, o lucro imediato. Uma única empresa embaladora de um desses xaropes vale, só pela marca, 50 bilhões de dólares!

Durante décadas, o poder público gastou muito dinheiro para limpar uma pequena parte desses resíduos e, mais recentemente, para sensibilizar e envolver a população numa nova atitude e comportamento que chamou de “coleta seletiva”. O poder público aplica também recursos para identificar e apoiar milhões de pessoas que vivem do trabalho de recolher uma ínfima parcela dos materiais recicláveis, mas seus ganhos são também ínfimos, o que não lhes permite uma vida minimamente digna. São geralmente moradores de rua das grandes cidades, ou pessoas que moram em casebres no entorno de pequenas cidades. Esses trabalhadores aos poucos se unem para recolher, triar e comercializar os materiais recicláveis pelos preços que lhes impõe o mercado competitivo.

Hoje uma boa parte da população já tem consciência de que os materiais recicláveis devem retornar à cadeia produtiva. Mas, sabe também que é caro, trabalhoso e complexo executar este retorno.

Milhões de catadores dos grandes centros se organizam com muito custo e esforços em cooperativas e associações para recolher e/ou apenas triar o que conseguem dessa enorme quantidade de materiais descartados. As prefeituras investem somas consideráveis nessa coleta especial. Algumas grandes cidades, como Belo Horizonte, colocam caminhões – uma vez por semana – para coletar de porta em porta os materiais recicláveis. A maioria é constituída de garrafas PET, sigla do politereftalato de etileno, plásticos em geral, papel e vidro. A prática e conseqüente legislação mostram que os fabricantes e intermediários desses produtos devem arcar com os custos do recolhimento de tantos materiais recicláveis espalhados pelo planeta.

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte firmou acordo com seus fornecedores de lâmpadas fluorescentes para que os mesmos recolham as lâmpadas usadas. Simples, não? Basta que os órgãos públicos e as grandes empresas firmem esse acordo e um dos mais sérios problemas, que é este das lâmpadas, estará resolvido.

Muito mais simples do que elaborar complicados planejamentos estratégicos, táticos e operacionais, é aproveitar essa idéia simples de coletar semanalmente esses materiais, entregá-los aos “catadores”, para que estes, depois de triá-los e enfardá-los, possam receber um pagamento digno pelo serviço prestado.

Algumas empresas, que ainda há pouco negavam suas responsabilidades, já antecipam as obrigações em recolher suas embalagens e até apóiam os trabalhadores que recolhem os recicláveis. E o fazem com grande alarde na mídia gerando um marketing espontâneo muito eficiente e barato, tendo em vista os bilhões que investem em campanhas publicitárias. Este é caso da Coca Cola em parceria com os trabalhadores da cooperativa dos Catadores de Gramacho, município de Duque de Caxias, foto abaixo, no Rio de Janeiro, divulgado exaustivamente na mídia.

Iniciativas pontuais indicam que este pode ser o caminho mais fácil: apoiar financeiramente ou contratar os serviços das cooperativas já existentes para recolher tudo que é espalhado pelo mundo afora, por grandes grupos produtores, embaladores e distribuidores.

As cooperativas de catadores e triadores organizam-se cada dia melhor. Agora chegou a hora das grandes empresas integrarem-se ao sistema, financiar a coleta e ampliar as formas e procedimentos de realizar o caminho de volta dos materiais: a LOGISTICA REVERSA.

E as empresas que saírem na frente podem até ganhar mais dinheiro com o aumento das vendas e conquista da simpatia da população. Como dizia São Francisco de Assis: “É dando que se recebe!”

Ur, terra natal de Abraão, para quem gosta de palavras cruzadas era, até pouco tempo, considerada a mais antiga cidade conhecida. Hoje considera-se Jericó. A diferença é de aproximadamente 4.000 anos.

No caso do lixo urbano, segundo encontrei na Internet, havia em Jericó, há dez mil anos, um modelo de coleta bem complexo. As pessoas jogavam fora tudo o que não servia em casa e o Rei mandava recolher e amontoar fora dos muros da Cidade.

Em Ur, 4.000 anos mais tarde, um outro rei, Hamurabi, teve uma idéia genial. Conseguiu que cada artesão cuidasse da sucata que gerasse. Assim, o sapateiro concordou em receber de volta os velhos sapatos quando “dessem no prego”. Era comum alguém chegar naquelas oficinas e ver um monte de couros velhos, que as crianças pediam para fazer atiradeiras ou estilingues. Com os retalhos também faziam-se cintos e cordas.

O fabricante de cestos de bambu recolhia a sucata que havia gerado e a repassava aos fabricantes de sabão que os aproveitavam para coar a matéria prima composta de cinza de fogão a lenha e sebo, que antes era jogado fora pelo açougueiro.

O alfaiate e as costureiras também colaboraram, aceitando receber de volta as peças de roupas que ficavam velhas. Delas tiravam os botões, que reaproveitavam, e os tecidos eram recortados em pedaços retangulares que eram recosturados, tornando-se charmosas colchas multicoloridas. Em cima de uma cama velha que ficava no antigo quarto de costuras de cada casa, havia sempre um pedaço de pano que era útil para remendar a roupa que rasgava.

Poderia ficar páginas e páginas para relatar todos os acordos entre os artesãos e Hamurabi, mas posso assegurar que naquela moderna cidade o tesoureiro real nem tomava conhecimento do assunto.

O tempo passou e, já na civilizada Roma, vimos um retrocesso. O Imperador, para agradar aos patrícios, mandava coletar todo o lixo na porta de suas casas e transportá-lo até os terrenos baldios da periferia, semelhantes aos lixões de Jericó.

De lá para cá pouco evoluímos, permanecemos como nos primeiros anos de Jericó. Todos os dias, ou em dias alternados, os caminhões passam na porta das casas para recolher a imundície que os moradores depositam nas calçadas.

Está na hora de avançarmos. Podemos buscar em Ur a Logística Reversa se obtivermos a colaboração dos fabricantes e comerciantes, que inundam nossas cidades freneticamente com embalagens e bugingangas.

Quem sabe se procurarmos os donos dos supermercados apresentando esta idéia conseguimos que eles colaborem, aceitando de volta parte da enorme quantidade de materiais que acabam deixados nas ruas ou indo para os infectos aterros para uma demorada decomposição.

Amanhã mesmo vou procurar meu amigo Zé Nogueira, um dos donos das redes de supermercados EPA, Mart Plus e Via Brasil para lhe propor que seja pioneiro e aproveite o marketing ecológico a seu favor.

Se ele e seus colegas colaborarem avançaremos 4.000 anos, do modelo atual copiado de Jericó, para a Logística Reversa implantada por Hamurabi.

“como o asseio do corpo é o alicerce de toda a hygiene individual, assim também limpeza da via publica ê o pivô de toda a hygiene urbana… limpeza e salubridade são termos de uma só equação”

Alcântara Machado – “O Estado” – São Paulo – 1918

Candidatos do segundo turno UNÍ-VOS contra a sujeira! Demonstrai um compromisso com a civilidade. Passou-se o primeiro turno, a discussão sobre a ficha limpa permanece e juntamente com ela uma enorme quantidade de lixo eleitoral, demonstrando a sujeira do processo de divulgação dos candidatos e candidatas.

Com a votação eletrônica implantada, orgulho dos brasileiros e glória para o STE, poder-se-ia esperar um ambiente mais limpo e mais higiênico nas cidades e principalmente nos locais de votação. No entanto o que se vê, passados dias das eleições, são pedaços de madeiras pelos jardins e gramados públicos, pedaços de plásticos com restos de banners das campanhas, a forçar nossa memória para o período eleitoral.

Somente em Brasília no dia após o pleito foram recolhidas mais de 600 toneladas de falta de educação e de civilidade. Eram tantos, mas tantos, os santinhos espalhados pelo chão com fotos e nomes dos candidatos que seria impossível e identificar um a um e exigir o cumprimento da lei com as cobranças de multas pela sujeira provocada onde as mesmas forem devidas.

E agora? Agora são poucos os candidatos. Número infinitamente menor neste segundo turno. Dois candidatos a presidente onde a eleição para governador se resolveu no primeiro turno e quatro candidatos onde haverá votação para presidente e governador. Portanto mais fácil de identificar quem tem esse compromisso.

A proposta é de um acordo de cavalheiros e damas como a que ocorreu entre os diversos partidos políticos em Belo Horizonte no ano de 1994. Naquele ano, após diversos processos eleitorais cujos candidatos faziam melança pregando propagandas onde fosse visível, nenhum candidato colou cartazes em postes, muros e paredes das residências demonstrando – antes mesmo de ocorrer em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro que poderia se viabilizar um processo eleitoral menos porco. Foram economizadas horas e mais horas de trabalho de servidores com escovões, milhares de metros cúbicos de água além de detergente para limpar a propaganda de cartazes colados em locais públicos.

Evoluímos, e outras formas de apresentação dos candidatos foram surgindo. Agora com a feliz proibição de uso de out doors (que sempre privilegiou os mais poderosos) o jeito foi contratar porta bandeiras ou fincar cartazes com 2 suportes para divulgar os nomes e números dos candidatos – grande parte não divulgou sequer o partido – e também abandoná-los após o término do primeiro turno do processo eleitoral.  Fragmentos destes materiais são vistos aqui e acolá, amontoados ou voando para nos fazer lembrar da cara dos sujões e sujonas. O apelo, portanto, para o segundo turno é: senhores e senhoras candidatos majoritários não sujem mais nossas cidades. Na eleição da ficha limpa vamos promover a limpeza das vias públicas porque inspirando em Alcântara Machado “Civilidade e limpeza são termos de uma mesma equação”.  Não fique com a ficha suja jogando lixo na rua. Dê uma prova de civilidade.

A SLU, Superintendência de Limpeza Urbana fez 37 anos no mês passado, em 28 de agosto de 2010. Os tempos são outros, as pessoas, algumas permanecem desde o início, mas as diretrizes continuam mudando sempre.

Desde janeiro de 1996, aprovado em primeiro lugar em concurso, exerço a função de Mobilizador Social na autarquia. Orgulho-me muito de ser funcionário concursado e cada dia mais sinto alegria de trabalhar em uma empresa que se ocupa de uma atividade universal. Lutamos para efetivar a universalização dos serviços prestados.

Na cidade como um todo, mostramos o quanto de benefícios parte da população recebe. Nos bairros da Zona Sul, os moradores têm o privilégio de contar com a coleta seletiva que também alcança o Barreiro, Gutierrez, São Luiz, na Pampulha e Cidade Nova na região nordeste. Na Zona Sul, os privilegiados ainda contam com a coleta noturna de resíduos domiciliares. Isso significa que as ruas durante o dia ficam limpas e muito mais bonitas. Alguns moradores tendem a reclamar do privilégio que a SLU lhes concede. Facilmente eu os convenço, dizendo que podem por o lixo na rua à hora que quiserem, porque todos sabem, não existe condição de fiscalizar e muito menos de multar. No entanto, fazemos o reclamante perceber qual será a reação dos vizinhos que estão felizes com as ruas, durante o dia, livres das horríveis sacolas de supermercados e dos infectos sacos de rejeitos do banheiro e restos orgânicos e animais. Logística Reversa (LR) é fazer com que o material, sem condições de ser reutilizado, retorne ao seu ciclo produtivo ou para o de outra indústria como insumo, evitando uma nova busca por recursos na natureza e permitindo um descarte ambientalmente correto.

Defendemos, há mais de dez anos, a tal logística reversa, cujo conteúdo está na Lei 12.305, sancionada pelo Presidente Lula, no dia 2 de agosto de 2010. A logística reversa deveria conscientizar e obrigar os grandes geradores e seus prepostos a resgatarem toda a imundície que espalham pelas cidades, em forma de embalagens, cascas e materiais que aparecem como rejeitos por toda a parte. Os empresários, especialmente através do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) já se articulam para interferirem – só eles – como interessados na regulamentação da referida Lei. Querem que tudo continue como é até agora.

Há na Lei o papel do consumidor, também. E é neste consumidor, mais ainda como cidadão, que está a chave da gestão de resíduos e da limpeza urbana. No artigo 25 da Lei, consta: “O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.”

O assunto é grande parte da minha vida. Venho trabalhando na mobilização porta a porta e tratamos individualmente com nossos munícipes. Saio quase sempre com uma Kombi e seis estagiários, previamente orientados para o contato com a população. As reações variam muito. Nos últimos meses, tenho ocupado principalmente da Regional Pampulha. O fato de os responsáveis pela limpeza urbana daquela Regional serem pessoas extremamente dedicadas ao que fazem, impregnam também nos mobilizadores com um elevado entusiasmo e motivação para fazer bem feito também este serviço.

Ainda outro dia, mobilizando a população da Avenida Henfil, ali bem na divisa de Contagem, dava prazer encontrar o velho Omar, o pai, logo depois na casa da família, a filha e o filho de meia idade, todos dando exemplo de como saem, principalmente aos sábados recolhendo o que os “malfeitores locais” colocam na rua e que só será coletado na segunda feira. Na mesma Avenida, cuja limpeza já melhorou bastante, uma senhora saiu atrás de nossa equipe para pedir um folheto, uma vez que não encontrou o que anunciamos – pelo interfone – haver deixado na caixa de correio. Vários moradores se diziam pesarosos por não contarem com a coleta seletiva. Lembravam que até os recipientes para aquele tipo de coleta foram retirados das proximidades. Na mesma semana, abordamos mais um trecho do Anel Rodoviário. O trabalho de limpeza é feito pela equipe da SLU, numa colaboração com o DNIT, responsável por aquele local. Nas empresas, as pessoas nos recebiam com carinho, a ponto de os empresários colocarem a mão no nosso ombro, elogiarem o trabalho operacional e nossa campanha e, seriamente, pedirem para conseguirmos uma parceira para eles adotarem os canteiros centrais daquela via. Guardo no coração e na mente ouras dezenas de casos e gosto muito daqueles que ocorrem com a gente simples das vilas e favelas, todos que me encantam com a sua vontade de agir como cidadãos. Vou contando-os em doses homeopáticas, enquanto eu estiver no ramo ou tiver vontade de contar.

Espero que a população leia a Lei e una-se em associações, grupos de pressão como o que fazem com rigor todos os geradores de cinco mil toneladas, isso mesmo, 5.000 toneladas de resíduos despejados DIARIAMENTE na cidade para serem recolhidos com o dinheiro do contribuinte.

Barateiam o custo aparente dos produtos quando as empresas têm quem pague para recolher garrafas, latas, embalagens “tetra pak”, caixas de papel e papelões. Assim, com o povo todo arcando com os custos da coleta de pets, é fácil vender refrigerante a preço menor do que bosta de vaca, ou esterco, para os que têm o ouvido muito sensível.

Você e todas as pessoas neste mundo, também, estão envolvidos nesta questão. Crie consciência, assuma a cidadania, e desperte-se para defender seu bairro. Se você não mora em um bairro rico, e não conta com coleta seletiva, reclame, pois seu voto vale tanto quanto qualquer outro. A hora é agora!

O príncipe a galope em seu cavalo avança na direção da feiticeira que com um olhar fulminante o transforma em um sapo. Daí para desencantá-lo…..

Um salto de três décadas em dois anos. Isto mesmo! No manejo dos resíduos sólidos três décadas é o que nos separa da maioria dos países da Comunidade Européia, sendo uns 25 anos de Portugal. Dois anos é o período previsto na lei de resíduos para eliminar lixões, ou melhor, um ano e onze meses se considerarmos que já decorreu um mês de sua aprovação. Para darmos este salto dependemos exatamente do que e de quem, meu caro Watson?

Com a promulgação da Lei 12.305/2010 em 2 de agosto passado, ficamos aptos a dar um belo salto em direção à gestão sustentável dos resíduos sólidos e a entrarmos efetivamente na modernidade. Discussões aqui e acolá, interesses nobres de cunho ambiental e social de um lado, econômicos de viés eminentemente capitalista de outro, num puxa e estica, estica e puxa, mas finalmente saiu! Foi promulgada a nova lei de resíduos com o farol apontado pra frente, sem deixar mágoas ou rancores, pelo menos em público.

Em 19 anos de muito trabalho, desejos, vontades e esforços, período que se inicia com a primeira proposta de lei nacional que regulamentaria o manejo dos resíduos sólidos, foram apresentados nada mais nada menos que 148 projetos com olhares bastante distintos. No entanto, não há que lamentar a não aprovação das versões anteriores. A lei sancionada aperfeiçoou as propostas anteriores e se inspirou no que há de mais moderno nos países desenvolvidos. Aproveitou portanto acertos e erros anteriormente cometidos e chegou bastante madura ao dia 2 de agosto para ser promulgada.

Propugna a integração setorial, a responsabilidade compartilhada, a gestão regionalizada, distingue o que é resíduo e o que é rejeito, prioriza a forma de manejo e tratamento, privilegia a geração de renda para os catadores, a recuperação dos materiais recicláveis, elege os resíduos da logística reversa – explica que bicho é esse, e por aí vai….

Cada pessoa, família, empresa, estabelecimento comercial, industrial, de ensino, de lazer, etc, qualquer ser vivente, bípede com teleencéfalo desenvolvido e polegar opositor (lembrando Jorge Furtado no indispensável curta-metragem Ilha das Flores) passa a ter responsabilidade pelo que gera como pessoa física ou jurídica.

E então essa nova situação trará alívio para o poder público municipal? Ao contrário a responsabilidade por fazer a coisa toda funcionar aumenta e muito. Cada gerador não-domiciliar há que fazer um plano de manejo dos resíduos. E quem solicitará, estudará, aprovará, pedirá adaptações, acompanhará o funcionamento e fiscalizará o cumprimento de cada um desses planos? Nada mais, nada menos que o próprio poder público municipal. Aquele mesmo que na maioria dos municípios brasileiros ainda arremessa os resíduos no solo pátrio sem cerimônias, às vezes com o cuidado para que estes fiquem ligeiramente escondidos das vistas dos cidadãos para livremente poluírem sem serem criticados.

Para solução dos problemas o instrumento legal agora existe. Também já está disponível desde 2002 o Sistema Nacional de Informações – ainda que não universalizado. A organização dos catadores de materiais recicláveis nunca foi tão vigorosa sendo referência não só para o continente sul americano como para outros países mundo afora. O governo federal vem dando exemplo e antecipando há algum tempo o conteúdo da lei e suas diretrizes, incentivando a elaboração pelos Estados de Planos de Regionalização dos Serviços Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos e a formação de consórcios públicos. Vários Estados brasileiros já aprovaram a legislação estadual, algumas em harmonia com os conceitos previstos na lei nacional. Parafraseando aquele que sancionou a lei e grande responsável pelo atendimento das reivindicações dos catadores, o presidente Lula, pela primeira vez na história deste país a quantidade de lixo lançada em lixões não supera aquela disposta em aterros sanitários e nos aterros controlados, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do IBGE. De acordo com as PNSB anteriores, em 1989 o que ia para lixões correspondia a 88% do lixo coletado, em 2000, a 72 % e na pesquisa de 2008, publicada neste mês de agosto, o valor caiu para 50,8%.

Então está tudo muito bem, está tudo muito bom, como disse o roqueiro Evandro Mesquita, mas o que se precisa saber é como dar o salto do sapo. E francamente trata-se de um saltão.

Conforme apontado na pesquisa, 28% do lixo que ia para os lixões em 2000 foi para aterros sanitários ou controlados em 2008. No entanto a normativa brasileira concedeu dois anos a partir de 2 de agosto de 2010 de prazo para se erradicar os lixões e ainda enviar a aterros somente os rejeitos após processo de separação, triagem e reinserção dos resíduos no processo industrial. Como atingir essa meta até de agosto de 2012? E ainda mais se considerarmos que grande parte destes lixões está em municípios de pequeno e médio portes, exatamente aqueles que enfrentam maiores problemas financeiros e de gestão.

Como se sabe pela mitologia brasileira o pulo do sapo ativa a curiosidade e a imaginação. Estamos em processo amplo de debates, para a construção do Regulamento da Lei e esse deve matar parte da curiosidade sobre o que temos que fazer. Agora, mais que nunca precisamos da imaginação para saber COMO fazer. Vai aqui uma colaboração para essa discussão. A capacitação profissional, a formação de recursos humanos, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional dos serviços públicos devem ser priorizados. Há que se investir, e não é pouco, na gestão dos recursos humanos de forma abrangente, integral e permanente. Há que se ter uma referência nacional neste setor. É necessária a criação de um Instituto Nacional de Resíduos Sólidos, a inserção de disciplinas nos cursos de graduação e pós graduação, de curta, média e longa duração, à distância e presenciais, e etc, etc!

Preparar pessoal técnico especializado em todos os municípios e nos consórcios públicos, todos sabemos é apenas um pequeno passo, mas, com certeza é condicionante básico para impulsionar o sapo que precisa pular. E desencantar…………………………

Veja os cuidados com o lixo hospitalar em Guarulhos-SP:

Belo Horizonte implantou, neste ano de 2010, a coleta noturna em 30 bairros da gente mais rica da Capital. É um duplo privilégio. Essa medida permitiu manter a coleta seletiva de materiais recicláveis sem tirar nenhum dia da coleta de lixo. Agora quase atendemos aquela senhora do Belvedere que há anos pedia a coleta também aos domingos porque davam festas aos sábados e tinham que guardar o lixo até segunda feira. Agora, pelo menos os restos do churrasco de sábado podem ser colocados no lixo da noite.

Antes de iniciar a coleta noturna, foram contratados 20 estagiários para avisar aos moradores dessa mudança. Grita geral. Uma senhora no Bairro Mangabeiras, ao ser abordada por estar colocando lixo durante o dia, esbravejou dizendo que é um absurdo a Prefeitura impor aos donos dos imóveis um horário para colocar o lixo.  Eu orientei os estagiários para dizer que não era a Prefeitura e, sim, os demais moradores. Ninguém quer ficar com aquelas horrendas sacolas de supermercados ou sacos azuis e pretos o dia inteiro cheio de lixos fedorentos nas ruas próximas de sua casa.

        Logo, a classe alta e até as partes mais altas da classe média pararam de reclamar da coleta noturna. Estão felicíssimos. Noto que as ruas ganharam outra aparência. Ficou mais fácil dirigir os olhares para o belo que caracteriza os nossos bairros mais ricos.

        Essa gente precisa ganhar consciência. Na última sexta feira, formos fazer uma vistoria no final da rua Canárias, área bem mais simples, onde um morador pedia um conjunto de contêineres para recolher os materiais recicláveis. O pessoal ainda acha que coleta seletiva é a salvação da lavoura.

        Ainda estamos analisando se é possível colocar o equipamento porque a depredação é muito grande. São os catadores de materiais, que, agora privados de recolher os materiais dos bairros classe A, vão se esgueirando por todos os lados até em bairros mais humildes, catando seu parco sustento, onde encontrar alguns quilinhos de materiais recicláveis.

        Sou a favor de estender a coleta seletiva porta a porta a todos os bairros. Todos os cidadãos belo horizontinos merecem um tratamento igual. Quanto à quantidade de materiais, isso é bastante relativo. Até porque o grande peso e volume separado nos bairros de classe alta e média, são garrafas de vinho e whisky que estão valendo 2 centavos o quilo triturado.

        Para justificar esse privilégio, essa população beneficiada, poderia, ao menos embalar corretamente o lixo, construir e reformar seus passeios, varrer a frente de suas casas como manda o Regulamento de Limpeza Urbana e até cumprir o código de posturas que manda que o próprio cidadão plante árvores na frente de seus imóvel. E poderia ainda fazer o escoamento das águas internas por baixo do passeio. Essa gente paga um pouquinho mais de impostos prediais e territoriais urbanos pela alta valorização dos seus imóveis. Quanto ao valor pago para recolher os resíduos sólidos é praticamente o mesmo que paga um cidadão de bairros da periferia. No final tudo acabou bem. As empreiteiras estão felizes da vida e os moradores alegres e contentes.

Não creio que alguém se interessará, como eu me interessei em escrever o livro “Limpeza Urbana numa Belo Horizonte Centenária “, no ano de 1997. Mas, se alguém tiver paciência poderá consultar no CEMP, Centro de Memória e Pesquisa da SLU, o relatório da implantação da coleta seletiva com as três etapas, da implantação aos dois monitoramentos, onde verá centenas de relatos e fotos de umas poucas casas dos recalcitrantes e a imensa maioria, cujas fotos panorâmicas mostram como a cidade ficou mais limpa e mais linda, durante todo o dia.

        Parabéns SLU, parabéns equipes da mobilização, do planejamento e da operação. A cidade venceu.

“Gandhi os chamava “filhos de Deus”, mas a realidade mostra que é como se fossem filhos de um Deus menor”, José Kalapura

Por mais de vinte anos acompanho a luta, a labuta, a perseverança, a garra, a dignidade e a honradez dos catadores de materiais recicláveis, ou seria dos catadores de lixo? Catariam recicláveis se fossem papéis, papelões, metais, plásticos, limpos e dispostos separadamente para a coleta, mas catam o lixo que chega nos lixões e nos galpões sujos de triagem, misturado com matéria orgânica, comida, papéis higiênicos usados, etc. Do volume que manuseiam cerca de 40% tem que ser aterrado.

Na maioria das vezes os catadores e catadoras passam despercebidos nos lixões, nos galpões e nas ruas, o que pode até facilitar para “roubarem” do lixo o que poderá ter algum valor comercial.

Catam, transportam e vendem. Catam como? Como transportam? E como comercializam? Como os “intocáveis” na Índia que carregam sobre as cabeças as fezes e urinas acumuladas por outros, devido a sua posição social, os catadores brasileiros são muitas vezes obrigados a viverem nas ruas, em terrenos baldios, nos lixões, a trabalharem em galpões em sua grande maioria insalubres, com iluminação precária, instalações sanitárias inadequadas, de forma que uma simples visita da vigilância sanitária os interditaria.

Qual a diferença da situação atual e a de 20 anos atrás?  Hoje os catadores possuem uma organização invejável, um movimento nacional, lideranças que dialogam diretamente com os mais altos escalões do governo federal, têm a simpatia, o compromisso e a luta do presidente Lula na sua inserção, mas continuam em sua grande maioria como antes, sem as condições mínimas adequadas para o trabalho que executam.

Os intocáveis da Índia constituem uma faixa da população condenada desde o nascimento a cuidar dos serviços mais repugnantes da sociedade. Sua principal tarefa é cuidar da limpeza de estradas e latrinas. No Brasil, os catadores, muitos deles filhos de catadores, no sol, na chuva, em ruas movimentadas e em locais ermos transportam seus carrinhos de mão, ou puxam sacos repletos de materiais recicláveis, usando sua força física com a tração humana. Com esse trabalho precário contribuíram para transformar o Brasil no campeão mundial em reciclagem de alumínio.

Há anos atrás no Rio de Janeiro, a Sociedade Protetora dos Animais entrou com uma ação contra a COMLURB por transportar lixo em favela no lombo de duas mulas que eram carinhosamente chamadas de Domitila e Dona Beija. O caso é que a Sociedade Protetora dos Homens e Mulheres coletores de materiais recicláveis estão a construir galpões inadequados e a entregar o lixo, mal separado, mal acondicionado, para serem garimpados em condições insalubres ou permitindo sua presença em lixões como o da Vila Estrutural, em Brasília, Capital da República Federativa do Brasil.

Portanto, da forma que está sendo conduzida, a coleta seletiva tem sido uma catástrofe, tanto em termos de seus resultados, como nas condições em que a mesma se realiza. Torna-se necessário uma revolução no processo até então implantado. Torna-se necessário içar a bandeira do respeito, da eficiência, da eficácia e, sobretudo da efetividade do serviço que é responsabilidade do poder público municipal. É do próprio movimento nacional dos catadores a afirmação publicada em boletim do IPEA em artigo sobre a crise financeira mundial: “quem mais sofreu com a crise foram os catadores de materiais recicláveis, a ponta de uma cadeia produtiva injusta, conhecida como cadeia produtiva suja – um sistema de produção que é sustentado pelo trabalho precarizado de catadores que exercem a atividade sem qualquer vínculo empregatício…….”. Eles vendem materiais recicláveis para ferros-velhos pequenos e médios, e até para redes de comércio de sucata. Além do trabalho em condições precárias, há casos de trabalhos análogos à escravidão, servidão por dívida, aluguel de carroças e trabalho infantil. São situações que violam os direitos humanos dos catadores, um dilema moral do setor da reciclagem que, no Brasil, apesar de ser considerado um dos maiores do mundo, ainda é mantido pela exploração destes trabalhadores. A indústria da reciclagem no Brasil é abastecida por bolsões de miséria espalhados por todo o país”.

Pois bem, com retiradas mensais de até R$ 120,00 por mês, pode-se realmente comparar o trabalho de alguns cooperativados com o trabalho escravo. Pagar pelos serviços que exercem os catadores, como preconiza a Lei de Saneamento, salários justos e adequados, ademais de propiciar que tenham a renda adicional da venda dos produtos da reciclagem, não é suficiente. Há que se investir em formação, capacitação, tecnologias e um sistema operacional adequado. Há que se realizar um trabalho diário de esclarecimento aos cidadãos sobre a necessidade do consumo sustentável, da separação entre os resíduos úmidos e os secos, e da disponibilização para a coleta de forma diferenciada. Há, portanto que caminhar no sentido de aproveitar as oportunidades e os ganhos obtidos até agora, mas há que se avançar muito mais, com a prestação de um serviço público essencial que não explore a mão de obra dos catadores.

A coleta seletiva deve ser implantada de forma mecanizada, feita por catadores uniformizados, remunerados, com equipamentos de proteção individual, os galpões devem ser adequados com equipamentos de segurança, extintores de incêndio, ventilação natural, iluminação adequada, refeitórios, armários individuais para cada trabalhador, com o número de banheiros e sanitários previstos na legislação. Há que se contratar profissionais que estudem e implantem o fluxo da entrada e da saída dos materiais de forma racional. Há que se ter roteiros de coleta seletiva fixos com dias e horários definidos – da mesma forma que a coleta convencional – ter regularidade, pontualidade e eficiência. Conveniar com os catadores para a execução da coleta seletiva e os deixar à mercê da própria sorte, com apoio eventual ou esporádico do poder público, sem um efetivo processo de capacitação, sem uma definição clara e objetiva do papel de catadores e do poder público, é fazer o discurso fácil da inclusão sem a real inserção. É necessário, portanto, uma força-tarefa para o fortalecimento institucional dos órgãos públicos gestores da limpeza urbana.

A argumentação de que a coleta porta a porta dos resíduos secos só se viabiliza do ponto de vista econômico com a tração humana feita pelo catador é um aposta no atraso e na exploração da mão de obra pelo próprio poder público municipal. Fosse essa proposta de trabalho em condições tão penosas feita por empresários do setor, estariam todos a gritar.

É preciso acreditar na cidadania do catador, do cidadão, e na gestão pública de qualidade. Há que se definir do ponto de vista legal, as regras e fiscalizar para que os munícipes as cumpram. Não se pode brincar de fazer coleta seletiva improvisada e sim implantar um serviço público de qualidade, universalizado, gerador de trabalho e renda dignos, mobilizador da sociedade para a tarefa civilizatória do consumo sustentável e do respeito ao meio ambiente. Serão necessários projetos que almejem resultados concretos, com ações públicas vigorosas e saltar dos 3 para 60 quilos de resíduos reaproveitados por habitante/ano no Brasil.

Neste sentido, deve-se apagar de uma vez por todas a marca da exploração que escraviza homens e mulheres, e, ao invés, lhes fornecer opções dignas de trabalho e renda compatível com a nobre, antiga e moderna tarefa que executam e que tantos benefícios traz para o País.

Identifica-se em Brasília pelo menos duas grandes tristezas. Uma visível tem sido objeto de noticiário local e nacional e outra que grita no coração da região pobre da cidade onde está localizado o lixão. Esta sem nenhum holofote …

As festividades do natal, do ano novo e do carnaval não foram suficientes para tirar do noticiário uma infeliz realidade que se vive na Capital do País. O governador eleito está preso, o vice-governador e o presidente da Câmara renunciaram e o substituto deste último é quem governará. Qual será o desfecho desta história que entristece aos que aqui vivem?

A outra grande tristeza acontece bem perto do centro do poder, mas bem longe dos noticiários. Orgulhosos dos espaços verdes bem cuidados e dos jardins floridos – pelo menos no Plano Piloto – todo cidadão brasiliense deveria fazer uma visita ao local onde o lixo que aqui se gera é depositado.

Há 40 anos encravado em uma área bem perto do poder de Brasília — a apenas 15 km do Congresso Nacional —, reina, imponente, o Lixão da Vila Estrutural. Chamado tecnicamente de Aterro Controlado, ele representa, na verdade, uma ameaça à saúde ambiental do Distrito Federal, o que é admitido por autoridades. “A gestão do lixo é um dos problemas mais graves do país. Aqui, a situação ainda não foi resolvida adequadamente. O Lixão da Estrutural fica ao lado do Parque Nacional de Brasília, de onde vem a água que abastece mais de 500 mil pessoas. Isso obviamente traz problemas”, diz o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior.

No lixão da Estrutural, caminho entre o Plano Piloto e a Ceilândia, você terá a oportunidade de ver catadores de materiais recicláveis disputando espaço com os tratores e avançarem sobre os caminhões para conseguirem o que nós habitantes da Cidade Cinqüentenária desperdiçamos. Sem apoio, sem estrutura, sem segurança brigam pelos restos que geramos. Nós cidadãos brasilienses somos os campeões brasileiros do desperdício, cada habitante gerando em média 2,4 kg por dia.

O nosso consumo exagerado, a nossa acomodação em jogar o lixo de qualquer forma em qualquer lugar, a nossa falta de educação ambiental, nosso desleixo, nossa falta de sensatez de um lado e a falta de uma gestão adequada do lixo de outro nos faz refletir sobre a necessidade de criar ou recriar valores comportamentais que possam alterar este quadro.

Se como diz, na música, Elis Regina, “não confio em ninguém com mais de 30 anos” deveríamos apostar pelo menos nas crianças. Fazer com que TODAS façam este roteiro surrealista. Não dá para conhecer a Disney sem conhecer antes o lixão da Estrutural. Experimentemos levar um grupo de crianças e fazer uma avaliação do porque de tudo isso. Experimentemos conseguir das crianças, já que nós adultos não conseguimos resolver a situação, o que deve ser feito. Como? Quando? De que forma?

A deterioração do poder aqui instituído é tão cruel quanto o descaso com que manuseamos o lixo que geramos e com que tratamos os milhares de trabalhadores informais que lidam com os nossos restos.

Uma sugestão aos juízes que estipularão as penalidades aos nossos ex-governantes e ex-presidente da Câmara Distrital é que os mesmos devolvam tudo que roubaram e façam um trabalho comunitário junto aos catadores no lixão da Estrutural. Assim talvez possam usar sua sabedoria para encerrar esta atividade insalubre, instituir a coleta seletiva do lixo e construir galpões adequados ao seu processamento. Oferecendo um espaço adequado salubre, com instalações sanitárias, refeitórios e um pagamento justo por este trabalho tão extraordinário de juntar e aproveitar sobras.

Seria talvez uma oportunidade para que possam perceber quem perdeu mais com a gestão inescrupulosa que fizeram.

Pode-se imaginar que este não seja o ambiente que esses ex-governantes de Brasília costumavam freqüentar, mas pode vir a ser uma excelente forma de fazer com que se dê visibilidade a uma situação degradante do ponto de vista humano, da saúde e dos valores. Talvez seja útil para o caso de se interessarem em redimir de seus erros. Há que se encontrar uma solução para estes dois males. Experimente se colocar nessa situação: você sem salário, sem rendimento, se submetendo a este garimpo nos monturos de lixo para ter o que comer. Experimente pensar em cada resíduo que você gera, ou que deixa de separar, e em cada catador como se fosse um ente querido, em cada ato descompromissado na geração de mais e mais lixo. Pense no que nos move como cidadãos. Se você leitor ou leitora tiver uma idéia melhor para dar visibilidade a esse horror, por favor, se manifeste. É para se indignar ver os poderosos e abastados roubando e os catadores tentando juntar os restos para sobreviverem. Ou será o fim do mundo, e cidadãos e catadores não representam uma mesma e única espécie?

Apesar de todo esse quadro triste a ofuscar as comemorações do cinquentenário, tenho fé e esperança para dizer: Brasília, eu te amo!

Foi lançada no mês de outubro em Brasília a sexta edição do diagnóstico nacional sobre resíduos sólidos no Brasil. Novidades? Algumas. A coleta de lixo dentre os serviços de saneamento básico permanece com o maior índice de atendimento, com quase 99% de cobertura. 306 municípios, 5,5% do total, participaram da amostra e o Estado do Rio de Janeiro continua sendo o que tem o maior percentual de adesão, 14% dos 92 municípios participaram, embora Minas Gerais participe com o maior número de municípios, 44. Praticamente todos os Municípios com mais de 500 mil habitantes participaram da pesquisa. Ao todo a amostra contemplou 48% da população total e 55% da população urbana, dando, portanto um resultado bastante significativo da realidade brasileira.

Quanto à natureza jurídica das entidades gestoras dos resíduos, a administração pública direta continua sendo a principal forma com 88% do total, seguida das autarquias municipais com 6% e de empresas privadas e sociedades de economia mista, ambas com 3%.

Tem aumentado o número de prestadores que atuam de forma integrada com outros serviços do saneamento como abastecimento de água e esgotamento sanitário correspondendo a 20% do total. Esta integração demonstra interesse no aperfeiçoamento da gestão e na racionalização dos recursos investidos.

Considerando que a amostra contempla em maior proporção os municípios de médio e grande portes, detectou-se que o principal agente executor da coleta de lixo é a empresa privada, sendo que de forma exclusiva ela atende a 50% dos municípios e de forma parcial 19%. Somente 30% dos municípios da amostra têm a coleta feita exclusivamente por administração direta. Provavelmente se os municípios de pequeno porte estivessem representados de forma majoritária os dados seriam outros. Identifica-se que na faixa de municípios com população até 30.000 habitantes mais de 60% realiza direta e exclusivamente a coleta de lixo.

Quanto aos valores praticados para a coleta de lixo, estes sobem a cada ano. A média do custo da tonelada de lixo coletada está em R$ 68,00, variando de R$ 57,00 para os municípios com até 30.000 habitantes a R$ 73,00 para aqueles na faixa entre 1 e 3 milhões de habitantes.

Por meio de uma estimativa preliminar, pode-se chegar ao valor de R$ 8 bilhões de reais/ano o volume de recursos que circula no setor e em cerca de 300 mil o número de trabalhadores envolvidos nos serviços.

Também a média da massa de resíduos coletados tem aumentado. A média aferida de geração de resíduos foi de 0,97 kg/hab/dia, portanto muito próximo a 1 kg, aí incluindo a coleta domiciliar e pública o que nos permite calcular um valor anual de 354 kg por brasileiro por ano. Nos países Europeus, nos Estados Unidos da América e no Japão este número é ainda maior. A média européia é superior a 500 kg/hab/ano e em países como a Alemanha e a Espanha estes valores vêm se reduzindo nos últimos anos em função de políticas de incentivo à redução da geração e penalização ao incremento dos resíduos. Na Alemanha a geração per capita por ano estava em 566 kg/hab/ano em 2006, tendo sido de 624/kg/hab/ano em 1995, com um decréscimo no período de aproximadamente 12%.

No caso do Brasil, há que se aperfeiçoar o controle e a coleta dos dados uma vez que a mesma pesquisa aponta para um percentual de apenas 59% dos municípios que fazem uso regular de balança para pesagem do lixo coletado. Portanto muitas das informações apontadas na pesquisa são estimadas podendo conter erros que façam com que o indicador de geração per capita de lixo possa ser diferente do que o que foi calculado.

Maiores informações podem ser obtidas no portal do Ministério das Cidades – Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS – Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SNIS – Resíduos Sólidos – ano base: 2007. Acessível em: pmss.gov.br