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	<title>Fundação Metropolitana &#187; Meio Ambiente</title>
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	<description>Fundação Educacional e Cultural Metropolitana</description>
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		<title>O Fim do Mar</title>
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		<pubDate>Thu, 03 Mar 2011 15:56:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Maria Eulalia Jorda Poblet</dc:creator>
				<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>

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		<description><![CDATA[O compositor catalão Joan Manuel Serrat, certa vez anunciou em vigorosos versos o desejo de que seu corpo fosse sepultado no mar Mediterrâneo, entre a praia e o firmamento. Treze anos depois, gravou outra canção onde desta vez dizia que aquele desejo não poderia mais se cumprir posto que o mar havia morrido antes dele, sendo agora seu o dever de sepultá-lo. Eu também planejava ter as cinzas jogadas às ondas do mar – capixaba – não fosse que descobri, como Serrat, que a morte levaria este mar antes de mim. A trágica descoberta se deu na praia de Ubú, próxima a Guarapari. Esta discreta aldeia de pescadores onde vou a quinze anos consecutivos, está hoje sitiada em meio a três portentos devastadores: a mineradora Samarco, as sondagens do pré-sal e a pesca predatória industrial de alta tecnologia. A hiperatividade patológica de todas estas empresas reunidas em um mesmo local potencializa o desequilíbrio e destruição daquele ecossistema marinho/terrestre. Neste megacenário sobressai a Samarco – braço da Vale/BHD Billinton – exaurindo os rios e as montanhas de Minas em uma ponta, e contaminando as águas e o ar de Ubú na outra. Ela e as outras empresas têm muito em comum além do furor de auferir lucros, motor este que as move: têm marketing e poder. Diante de tal desproporção de forças, a população tradicional da vila cai impotente. Há dois minerodutos subterrâneos – invisíveis ao olhar comum – que transportam o minério de ferro imerso na água, da região de Ouro Preto até o porto de Ubú. Nele o minério é transformado em pelotas onde embarcará para ser exportado. Milhões de litros desta água oriunda de corpos d’água mineiros, uma vez utilizados nos processos, ao invés de voltarem à sua origem, são jogados Ininterruptamente dentro da lagoa capixaba de Mãe-Bá. Na lagoa, próxima ao mar de Ubú, já quase não há mais vida. As garças e as tilápias não mais comparecem. Alguns testes constataram níveis intoleráveis de mercúrio. Alevinos jogados para repovoar suas águas morrem em pouco tempo. Algumas crianças nasceram com deformidades, o que pode ser um indicativo da contaminação de mercúrio na dieta à base de peixes, semelhante ao ocorrido em Minamata, Japão. O vento traz partículas de minério de ferro, e estas se depositam nas rochas, no mar, nas janelas das casas e nos pulmões. No horizonte, ao fundo, passam navios com sonares que sinalizam cardumes a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="aligncenter size-full wp-image-4605" title="metro" src="http://www.metro.org.br/wp-content/uploads/2011/03/metro1.jpg" alt="" width="400" height="297" /></p>
<p>O compositor catalão Joan Manuel Serrat, certa vez anunciou em vigorosos versos o desejo de que seu corpo fosse sepultado no mar Mediterrâneo, entre a praia e o firmamento. Treze anos depois, gravou outra canção onde desta vez dizia que aquele desejo não poderia mais se cumprir posto que o mar havia morrido antes dele, sendo agora seu o dever de sepultá-lo.</p>
<p>Eu também planejava ter as cinzas jogadas às ondas do mar – capixaba – não fosse que descobri, como Serrat, que a morte levaria este mar antes de mim.</p>
<p>A trágica descoberta se deu na praia de Ubú, próxima a Guarapari. Esta discreta aldeia de pescadores onde vou a quinze anos consecutivos, está hoje sitiada em meio a três portentos devastadores: a mineradora Samarco, as sondagens do pré-sal e a pesca predatória industrial de alta tecnologia. A hiperatividade patológica de todas estas empresas reunidas em um mesmo local potencializa o desequilíbrio e destruição daquele ecossistema marinho/terrestre.</p>
<p>Neste megacenário sobressai a Samarco – braço da Vale/BHD Billinton – exaurindo os rios e as montanhas de Minas em uma ponta, e contaminando as águas e o ar de Ubú na outra. Ela e as outras empresas têm muito em comum além do furor de auferir lucros, motor este que as move: têm marketing e poder. Diante de tal desproporção de forças, a população tradicional da vila cai impotente.</p>
<p>Há dois minerodutos subterrâneos – invisíveis ao olhar comum – que transportam o minério de ferro imerso na água, da região de Ouro Preto até o porto de Ubú. Nele o minério é transformado em pelotas onde embarcará para ser exportado. Milhões de litros desta água oriunda de corpos d’água mineiros, uma vez utilizados nos processos, ao invés de voltarem à sua origem, são jogados Ininterruptamente dentro da lagoa capixaba de Mãe-Bá.</p>
<p>Na lagoa, próxima ao mar de Ubú, já quase não há mais vida. As garças e as tilápias não mais comparecem. Alguns testes constataram níveis intoleráveis de mercúrio. Alevinos jogados para repovoar suas águas morrem em pouco tempo. Algumas crianças nasceram com deformidades, o que pode ser um indicativo da contaminação de mercúrio na dieta à base de peixes, semelhante ao ocorrido em Minamata, Japão. O vento traz partículas de minério de ferro, e estas se depositam nas rochas, no mar, nas janelas das casas e nos pulmões.</p>
<p>No horizonte, ao fundo, passam navios com sonares que sinalizam cardumes a quilômetros de distância. A pesca industrial é absurdamente predatória podendo recolher em menos de uma semana mais de 80 toneladas de peixe. Não há espécie costeira, recifal ou de alto-mar que agüente tanta pressão ambiental. Os preparativos em terra e em alto-mar para a construção das torres para obtenção de petróleo já prenunciam acidentes, manchas de óleo, lixo, ou seja, as velhas trapalhadas mortíferas tecnocêntricas. O bom senso desapareceu do mundo. O mar, nosso último refúgio, pagará caro por isto.</p>
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		<title>Apelo dramático à Presidenta Dilma Roussef</title>
		<link>http://www.metro.org.br/sebastiao/apelo-dramatico-a-presidenta-dilma-roussef</link>
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		<pubDate>Fri, 28 Jan 2011 19:19:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sebastião Verly</dc:creator>
				<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>

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		<description><![CDATA[Prezada Presidenta Dilma, ouso trazer alguns conselhos, frutos de mais de 60 anos de trabalho e experiências em quase todos os níveis em muitas áreas da economia e da vida em particular. Começo por aproveitar o que Fábio Derenzi, meu Diretor na Construtora Mendes Junior fazia. Estávamos construindo a Hidrelétrica de Moxotó, em Paulo Afonso e ele ensinava: os trabalhos, cada qual com seu responsável, fluem de maneira satisfatória e quase natural. Ele, como dirigente máximo, podia cruzar os braços e até mesmo sair para pescar, o que fazíamos em pleno horário de trabalho. Mas, era ele quem ia à carpintaria pedir para um carpinteiro recortar uma tábua de bater carne para a esposa de um encarregado, acalmando a mulher e deixando o encarregado com todo o tempo para supervisionar os trabalhos de sua responsabilidade. Por hoje, é o conselho que quero oferecer-lhe: coloque pessoas competentes, quando precisar substitua o que for preciso, mas fique livre para cuidar dos pequenos detalhes. Como disse, com sua habitual sabedoria, o ex-presidente Lula: Deixe o rio correr. Ele corre sozinho, tem seu tempo, não pode ser acelerado. Às vezes é difícil saber o que fazer, cada coisa tem seu tempo. É mais fácil saber o que não fazer. E dar tempo ao tempo. Fique preparada para fazer mudanças, algumas de grande monta, mas use o ensinamento de Maquiavel sempre que for preciso. Quando tiver que cortar, corte logo para não contaminar o processo. Faça as mudanças com a coragem máxima, sempre sensível, ouvindo o coração, e o espírito lúcido. No momento, apresento-lhe o pedido para mandar fazer duas tábuas de bater bife para seus nobres encarregados aqui em Belo Horizonte. Primeiro, são as ocupações de terra, que você precisa ver, são modelares como possíveis soluções para habitações para os mais pobres. Só a comunidade Dandara são quase mil casinhas, com um pequeno quintal cada, onde se plantam verduras, frutas e legumes. O então presidenciável Plínio de Arruda Sampaio esteve lá e recebeu uma cesta de produtos colhidos nos quintais em pouco mais de um ano de ocupação. O poder público municipal junto com o estadual não deixam ligar luz, água. Nem coleta de lixo têm. Agora o governo estadual, segundo notícias que circulam e não são desmentidas, quer passar o trator sobre essas milhares de pessoas inclusive mais de mil crianças, buscando o aval da justiça. Se este for dado, que Deus o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="aligncenter size-full wp-image-4499" title="metro" src="http://www.metro.org.br/wp-content/uploads/2011/01/metro14.jpg" alt="" width="530" height="421" /></p>
<p>Prezada Presidenta Dilma,<br />
ouso trazer alguns conselhos, frutos de mais de 60 anos de trabalho e experiências em quase todos os níveis em muitas áreas da economia e da vida em particular.<br />
Começo por aproveitar o que Fábio Derenzi, meu Diretor na Construtora Mendes Junior fazia. Estávamos construindo a Hidrelétrica de Moxotó, em Paulo Afonso e ele ensinava: os trabalhos, cada qual com seu responsável, fluem de maneira satisfatória e quase natural. Ele, como dirigente máximo, podia cruzar os braços e até mesmo sair para pescar, o que fazíamos em pleno horário de trabalho. Mas, era ele quem ia à carpintaria pedir para um carpinteiro recortar uma tábua de bater carne para a esposa de um encarregado, acalmando a mulher e deixando o encarregado com todo o tempo para supervisionar os trabalhos de sua responsabilidade.<br />
Por hoje, é o conselho que quero oferecer-lhe: coloque pessoas competentes, quando precisar substitua o que for preciso, mas fique livre para cuidar dos pequenos detalhes. Como disse, com sua habitual sabedoria, o ex-presidente Lula: Deixe o rio correr. Ele corre sozinho, tem seu tempo, não pode ser acelerado. Às vezes é difícil saber o que fazer, cada coisa tem seu tempo. É mais fácil saber o que não fazer. E dar tempo ao tempo.<br />
Fique preparada para fazer mudanças, algumas de grande monta, mas use o ensinamento de Maquiavel sempre que for preciso. Quando tiver que cortar, corte logo para não contaminar o processo. Faça as mudanças com a coragem máxima, sempre sensível, ouvindo o coração, e o espírito lúcido.<br />
No momento, apresento-lhe o pedido para mandar fazer duas tábuas de bater bife para seus nobres encarregados aqui em Belo Horizonte. Primeiro, são as ocupações de terra, que você precisa ver, são modelares como possíveis soluções para habitações para os mais pobres. Só a comunidade Dandara são quase mil casinhas, com um pequeno quintal cada, onde se plantam verduras, frutas e legumes. O então presidenciável Plínio de Arruda Sampaio esteve lá e recebeu uma cesta de produtos colhidos nos quintais em pouco mais de um ano de ocupação. O poder público municipal junto com o estadual não deixam ligar luz, água. Nem coleta de lixo têm. Agora o governo estadual, segundo notícias que circulam e não são desmentidas, quer passar o trator sobre essas milhares de pessoas inclusive mais de mil crianças, buscando o aval da justiça. Se este for dado, que Deus o evite, será uma justiça com “j” minúsculo.</p>
<p><img class="aligncenter size-medium wp-image-4497" title="Apelo dramático" src="http://www.metro.org.br/wp-content/uploads/2011/01/Apelo-dramático-500x375.jpg" alt="" width="500" height="375" /></p>
<p>Segundo, nove superconstrutoras conseguiram com a Prefeitura de BH a aprovação da construção de 75.000 apartamentos na última reserva de mata natural de BH, criando a 10ª Administração Regional, chamada Regional Isidoro. Como disse a música popular, “O local é uma beleza, eu tenho certeza você vai gostar”&#8230; de conhecer por fotos ou pisar pessoalmente o solo, e encantar-se-á com o Ribeirão Isidoro, a vegetação, a paz e as 72 nascentes límpidas e cristalinas.<br />
Acontece que essa área foi doada para em 1916, para construir o Sanatório Hugo Werneck e não para os descendentes de Hugo Werneck, que se consideram herdeiros e agora estão tentando vendê-la para as construtoras que se propõem a investir 10 bilhões de reais. Este será um crime irreparável se consumado. E não quero colaborar com a omissão. Por isso, estico aqui minha pequena atiradeira.</p>
<p><img class="aligncenter size-full wp-image-4498" title="Apelo dramático02" src="http://www.metro.org.br/wp-content/uploads/2011/01/Apelo-dramático02.jpg" alt="" width="250" height="185" /></p>
<p>E 10 bilhões é mais do que suficiente para fazer com que todos os escalões abaixo da Presidenta comam na mão dessas super-construtoras. São as mesmas que fazem a engenharia política no nosso desmoralizado parlamento e nos nossos palácios capengas dos governos estaduais.<br />
Conta as super-construtoras, superempreiteiras precisamos contar com uma Super Dilma, tão destemida como Diadorim, “que nasceu para guerrear sem nunca ter medo e para muito amar sem ter gôzo de amor.”.<br />
Espero que você se sensibilize e que seu netinho, Gabriel e seus descendentes possam, um dia, visitar a comunidade Dandara como modelo de gente simples vivendo dignamente e passear pelas matas do Sanatório, hoje, Asilo Boa Viagem para idosos, e curtir as 72 nascentes dentro da bela área verde na saída de Belo Horizonte para a Cidade de Santa Luzia. E dizer: foi a vovó Dilma quem conseguiu preservar essa beleza.<br />
Estou certo que meu primeiro pequeno pedido para grandes realizações seja atendido com todo o vigor que a vida lhe concedeu e devolveu, justamente para superar pequenos e grandes desafios.</p>
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		<title>Brasília: seiscentos jovens de 47 países na CONFINT</title>
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		<pubDate>Wed, 23 Jun 2010 18:56:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Naiara Campos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>

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		<description><![CDATA[(As palavras com @ devem ser lidas nos dois gêneros, como é feito nas discussões da REJUMA- Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade) Aconteceu em Luziânia-GO, no entorno de Brasília, entre 5 e 10 de junho de 2010 a I Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta, CONFINT. O evento final, que se realizou no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, reuniu seiscentos jovens entre 12 e 15 anos de 47 países foi a coroação de todo um processo que envolveu as escolas e comunidades de mais de 60 países em todos os continentes. Esses jovens eram delegad@s de seus países que foram eleitos por seus pares, primeiro em Conferências nas escolas e depois nos processos de Conferências Nacionais, de acordo com o primeiro princípio do processo que é “Jovem escolhe Jovem”. Vieram também jovens entre 18 e 29 anos representando cada país que foram facilitador@s de toda a metodologia tendo papéis de educador@s, respeitando o segundo princípio do processo que é: “Jovem educa Jovem”. O terceiro princípio é construído na relação com os adultos, sejam acompanhantes, professores ou participantes do processo, é: “Uma geração aprende com a outra”. Parecia uma babel, tantas línguas misturadas, tantas culturas juntas, uma grande festa onde a comunicação criativa acontecia o tempo todo e @s adolescentes junt@s deram uma lição para o mundo de cultura de paz e de cidadania planetária. Ver a delegação dos Estados Unidos frente a frente com a delegação da Palestina ambas com suas bandeiras, não dá pra explicar&#8230; alguns segundos de tensão para a Palestina, que tocava feliz seu Derbak (tambor árabe) e esboçou uma retirada, mas a mediação dos brasileiros que estavam presentes tirando fotos e convidando a Palestina a continuar sua festa desfez qualquer embaraço e tod@s seguiram dançando e mostrando suas culturas. As crianças da Rússia e Georgia, dois países em dificuldades diplomáticas, ficaram juntas no mesmo quarto e se amaram, saíram muito amigas e dispostas a fazerem seus países conversarem mais. Como tudo isso começou? Foi idéia de uma criança! Em 2003 a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva levou para casa o projeto da I Conferência de Meio Ambiente e sua filha que queria a atenção da mãe foi querer saber o que a roubava, Marina explicou que se tratava de uma Conferência onde as pessoas teriam voz para interferir na políticas públicas e a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img class="size-full wp-image-3176  aligncenter" title="image002jr" src="http://www.metro.org.br/wp-content/uploads/2010/06/image002jr.jpg" alt="" width="384" height="288" /></p>
<p>(As palavras com @ devem ser lidas nos dois gêneros, como é feito nas discussões da REJUMA- Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade)</p>
<p>Aconteceu em Luziânia-GO, no entorno de Brasília, entre 5 e 10 de junho de 2010 a I Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta, CONFINT. O evento final, que se realizou no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, reuniu seiscentos jovens entre 12 e 15 anos de 47 países foi a coroação de todo um processo que envolveu as escolas e comunidades de mais de 60 países em todos os continentes. Esses jovens eram delegad@s de seus países que foram eleitos por seus pares, primeiro em Conferências nas escolas e depois nos processos de Conferências Nacionais, de acordo com o primeiro princípio do processo que é “Jovem escolhe Jovem”. Vieram também jovens entre 18 e 29 anos representando cada país que foram facilitador@s de toda a metodologia tendo papéis de educador@s, respeitando o segundo princípio do processo que é: “Jovem educa Jovem”. O terceiro princípio é construído na relação com os adultos, sejam acompanhantes, professores ou participantes do processo, é: “Uma geração aprende com a outra”.</p>
<p>Parecia uma babel, tantas línguas misturadas, tantas culturas juntas, uma grande festa onde a comunicação criativa acontecia o tempo todo e @s adolescentes junt@s deram uma lição para o mundo de cultura de paz e de cidadania planetária. Ver a delegação dos Estados Unidos frente a frente com a delegação da Palestina ambas com suas bandeiras, não dá pra explicar&#8230; alguns segundos de tensão para a Palestina, que tocava feliz seu Derbak (tambor árabe) e esboçou uma retirada, mas a mediação dos brasileiros que estavam presentes tirando fotos e convidando a Palestina a continuar sua festa desfez qualquer embaraço e tod@s seguiram dançando e mostrando suas culturas. As crianças da Rússia e Georgia, dois países em dificuldades diplomáticas, ficaram juntas no mesmo quarto e se amaram, saíram muito amigas e dispostas a fazerem seus países conversarem mais.</p>
<p>Como tudo isso começou? Foi idéia de uma criança! Em 2003 a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva levou para casa o projeto da I Conferência de Meio Ambiente e sua filha que queria a atenção da mãe foi querer saber o que a roubava, Marina explicou que se tratava de uma Conferência onde as pessoas teriam voz para interferir na políticas públicas e a filha falou: &#8211; E crianças como eu não poderão dar opinião? – Pronto! Estava criada a idéia e a então ministra, percebendo que as crianças e adolescentes tinham muito o que contribuir, assumiu a responsabilidade. Desde então o Brasil já fez três Conferências, envolvendo mais de 20 mil escolas. Durante a segunda Conferência Nacional brasileira, em 2006, observadores internacionais disseram: &#8211; O Brasil precisa compartilhar com o mundo essa experiência! Aí o governo brasileiro, através do Ministério da Educação, tratou de convidar todos os países com que mantém relações a participarem do processo. Durante a III Conferência Nacional, mais de 40 países mandaram representantes para vivenciar o processo e o Brasil exportou essa tecnologia educacional participativa que utiliza metodologias poderosas de compartilhamento de responsabilidades e ações, partindo das escolas e comunidades. Sim, tod@s nós temos responsabilidades que são proporcionais ao acesso à informações, e tod@s os seres humanos precisam assumir essas responsabilidades e colocá-las em prática agora, agindo. Por isso na CONFINT @s delegad@s escreveram a Carta das Responsabilidades e Ações, dizendo como vão cuidar do planeta. Tiveram vivências artísticas, e diversas oficinas de tecnologias sustentáveis como Sistemas Agroflorestais, sistemas de reuso da água, utilização da energia solar e muitas outras. Ninguém usava descartáveis no evento, tod@s tinham suas canecas e garrafinhas, o pessoal da limpeza até comentou: &#8211; “Engraçado, tanta gente e ninguém suja muito o local, dá até para limpar coisas que nunca sobra tempo.” – Com isso, deixavam tudo sempre limpo e até brilhando. Aliás, as pessoas da segurança, da cozinha, do posto médico&#8230; tod@s se envolveram muito, ficaram tristes quando as delegações começaram a ir embora e fizeram muitas amizades também.</p>
<p>Tudo isso aconteceu frente ao desafio civilizatório sem precedentes na história da humanidade, da sustentabilidade da vida, que está colocado agora, no presente. Diante disso fica o convite de formarmos uma rede de cuidados com o planeta, a nossa Mãe Terra, como nos disse Leonardo Boff, que se emocionou muito no encerramento da CONFINT. Essa rede está se formando na comunidade virtual de aprendizagem: <a href="http://www.vamoscuidardoplaneta.net/">www.vamoscuidardoplaneta.net</a>, e tod@s podem participar! Participando desse projeto maravilhoso eu senti a verdadeira alegria de Ser Brasileira!!!</p>
<p>Mais notícias sobre o CONFINT:</p>
<p><a href="http://inteligencia-de-mercado.blogspot.com/2010/06/confint.html">http://inteligencia-de-mercado.blogspot.com/2010/06/confint.html</a></p>
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		<title>Governo Federal implantará inspeção veicular</title>
		<link>http://www.metro.org.br/mariana/cidades-e-meio-ambiente-vao-implementar-inspecao-veicular-ainda-este-ano</link>
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		<pubDate>Fri, 17 Apr 2009 00:09:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mariana Jungmann</dc:creator>
				<category><![CDATA[Qualidade do Ar]]></category>

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		<description><![CDATA[Ainda este ano deverá passar a ser obrigatório que todos os veículos automotivos do país passem pela inspeção veicular. Em reunião na tarde de 4 de março último, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Cidades, Márcio Fortes, decidiram se antecipar ao projeto de lei, que tramita há oito anos na Câmara dos Deputados. A obrigatoriedade da inspeção veicular, que já está prevista no Código Brasileiro de Trânsito, deverá sair do papel por meio de um decreto ou de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran já tem uma resolução sobre o assunto, que está suspensa. Existe também a possibilidade de que ela seja retomada. “A inspeção veicular ajuda a fechar três buracos: o da camada de ozônio, o do pulmão, que é atingido pela fumaça, e o do bolso, já que os veículos bem regulados consomem menos combustível”, explicou Minc. Segundo ele, a norma poderá seguir os moldes da lei, que já existe no estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção é obrigatória há 12 anos. Lá, as punições começaram primeiro pelos veículos grandes, como ônibus e caminhões, e pelos veículos comerciais. Só oito anos depois da vigência da lei é que os carros menores começaram a ser punidos, quando não eram aprovados na inspeção. Já Márcio Fortes ressaltou o aumento da segurança como um dos motivos para agilizar o início da inspeção. “Eu ressalto ainda um quarto buraco que não foi citado pelo ministro Minc, o da vida. Os itens de segurança, como os freios, por exemplo, também serão inspecionados. E com um carro desregulado você pode matar e pode morrer”, ressaltou Fortes. O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, e o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, também participaram da reunião. Para Hugo Leal, não há nenhum inconveniente na antecipação do Poder Executivo ao editar um decreto ou uma resolução antes da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. “A lei já existe e está no Código de Trânsito. O que os ministros estão fazendo é colocar em prática. A nova lei virá como uma cereja no bolo, amarrando todos os detalhes que faltarem”, avaliou. Nos próximos dias os setores jurídicos dos ministérios e da Casa Civil devem se reunir para decidir se a norma será editada por decreto ou por resolução e como deverá ser feita a implementação de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Ainda este ano deverá passar a ser obrigatório que todos os veículos automotivos do país passem pela inspeção veicular. Em reunião na tarde de 4 de março último, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Cidades, Márcio Fortes, decidiram se antecipar ao projeto de lei, que tramita há oito anos na Câmara dos Deputados.</p>
<p>A obrigatoriedade da inspeção veicular, que já está prevista no Código Brasileiro de Trânsito, deverá sair do papel por meio de um decreto ou de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran já tem uma resolução sobre o assunto, que está suspensa. Existe também a possibilidade de que ela seja retomada.</p>
<p>“A inspeção veicular ajuda a fechar três buracos: o da camada de ozônio, o do pulmão, que é atingido pela fumaça, e o do bolso, já que os veículos bem regulados consomem menos combustível”, explicou Minc.</p>
<p>Segundo ele, a norma poderá seguir os moldes da lei, que já existe no estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção é obrigatória há 12 anos. Lá, as punições começaram primeiro pelos veículos grandes, como ônibus e caminhões, e pelos veículos comerciais. Só oito anos depois da vigência da lei é que os carros menores começaram a ser punidos, quando não eram aprovados na inspeção.<br />
Já Márcio Fortes ressaltou o aumento da segurança como um dos motivos para agilizar o início da inspeção. “Eu ressalto ainda um quarto buraco que não foi citado pelo ministro Minc, o da vida. Os itens de segurança, como os freios, por exemplo, também serão inspecionados. E com um carro desregulado você pode matar e pode morrer”, ressaltou Fortes.</p>
<p>O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, e o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, também participaram da reunião.</p>
<p>Para Hugo Leal, não há nenhum inconveniente na antecipação do Poder Executivo ao editar um decreto ou uma resolução antes da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. “A lei já existe e está no Código de Trânsito. O que os ministros estão fazendo é colocar em prática. A nova lei virá como uma cereja no bolo, amarrando todos os detalhes que faltarem”, avaliou.</p>
<p>Nos próximos dias os setores jurídicos dos ministérios e da Casa Civil devem se reunir para decidir se a norma será editada por decreto ou por resolução e como deverá ser feita a implementação de medidas punitivas para os carros que apresentarem problemas. Segundo os ministros, também serão avaliadas as formas de incentivar os estados a implementar a inspeção, uma vez que os Departamentos de Trânsito (Detran) são órgãos estaduais.</p>
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