O Estado do Rio de Janeiro é hoje o grande sócio do governo federal na partilha dos royalties do petróleo. Por estar de frente às áreas da plataforma marítima onde é explorado o petróleo, algumas de suas cidades costeiras passaram a servir de apoio a estas atividades.

Como as reservas conhecidas foram crescendo aos poucos, os demais estados federados não se deram conta que, pela Constituição Federal os estados costeiros têm jurisdição sobre o território das ilhas não federais, mas não sobre a plataforma continental. Constitucionalmente, a plataforma marítima está sob jurisdição federal exclusiva.

Detentores dos mais importantes órgãos da midia nacional e dos dois maiores PIB, Produto Interno Bruto, o governo do Rio tem conseguido se unir a São Paulo na estratégia de se intitularem “Estados Produtores”, como se a Plataforma Marítima estivesse dentro de seus territórios. E sua primeira grande vitória foi usar a influência na mídia para martelar estes conceitos até que conseguisse, como acabaram por conseguir, que os representantes dos demais estados, considerados “Não Produtores” passassem a aceitá-los e a repetí-los. A partir da imposição deste conceito, qualquer redução da participação desses estados passa a ser tratada como “Concessão dos Estados Produtores”. A partir desta esperteza, sentam-se à mesa de negociação como os irmãos ricos que se dispõem a ajudar os irmãos pobres, mas dentro de estreitos limites.

Todo o petróleo extraído da plataforma marítima está no Mar Territorial brasileiro, em sua Zona Econômica Exclusiva, que é bom que se diga, não é algo pacífico diante das leis internacionais, ou seja, a qualquer momento existe o risco de seu questionamento, o que deve ser esperado na medida em que se anunciam novas descobertas.

Se nem sequer o direito do país costeiro está assegurado, pois esta Zona Econômica Exclusiva ainda não está regulamentada pelos órgãos internacionais, nenhum estado confederado tem a mínima condição de considerar esta área seu território próprio. Se houver tal questionamento aos direitos econômicos do Brasil sobre estas jazidas, não são as forças dos estados costeiros que deverão entrar certamente em ação.

Se o governo federal através da Marinha de Guerra constrói submarinos, e se arma sabendo que precisa defender esta riqueza, não serão os estados costeiros que irão pagar a conta, mas sim o governo federal, com recursos arrecadados dos cidadãos dos estados costeiros e não costeiros sem nenhuma discriminação. Portanto o petróleo é produzido em território federal e não há que se aceitar a falsa dicotomia entre Estados Produtores e Não Produtores. Em suma, O Petróleo é Nosso!

Obama: “O tempo de nossa liderança é agora!”

Em discurso proferido perante o Parlamento Britânico em 25/05/2011 o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou:

“O tempo de nossa liderança é agora”, destacando a relevância da aliança Anglo-Americana em um mundo de potências emergentes e novas ameaças. Ele rejeitou o argumento que gigantes emergentes como China, India e Brasil “representam o futuro, e que o tempo de nossa liderança passou.” Os Estados Unidos e Inglaterra, disse ele, “se mantêm como os grandes catalisadores da ação global”. The New York Times 25/5/11.

Quem são os Catalisadores da Ação Global?

Este artigo, publicado pelo terceiro ano consecutivo no portalmetro, WWW.metro.org.br, sempre no mês de julho, tem por objetivo analisar o desempenho dos principais países do mundo na Geração de Energia Elétrica. Como se trata da análise de dados anuais, o título é o mesmo: “Países Emergentes, Países Estagnados”. Em 2009 publicamos a Parte 1, com comentários disponíveis em português, em 2010 a Parte 2, com comentários também em espanhol, e a Parte 3, com os dados até 2010, que publicamos agora em julho de 2011, contém também comentários em inglês.

No entanto os números e gráficos falam por si só. Apenas queremos dizer que acreditamos que a Geração de Energia Elétrica é um excelente indicador da vitalidade econômica de um país ou região, e que a importância econômica de um país está pode ser bem refletida na estatística da Geração de Energia Elétrica.

Todos os anos a Revista Estatística da Energia Mundial da British Petroleum, Statistical Review of World Energy, publica no mês de junho os resultados estatísticos apurados no ano anterior sobre praticamente todas as formas de energia produzidas e consumidas no mundo. É sem dúvida o melhor Atlas Energético Mundial.

Ao contrário do que ocorreu em 2009, quando o total de energia elétrica gerada no mundo caiu 0,9% (243 TeraWatt-horas, TWh) em relação a 2008, a primeira queda desde 1982, em 2010 houve um significativa recuperação, com o crescimento de 5,9%, o maior desde 1990 quando esta série histórica começou a ser acompanhada pela SRWE.

Enquanto em 2009 o portalmetro destacou os 21 países no topo do ranking, e em 2010 expandiu a análise para os 64 maiores, agora em 2011 foram apresentados os dados para os 68 maiores.

Alguns esclarecimentos:

1)    as comparações são feitas por Blocos, Regiões e Países. Quais são os blocos? Os países do chamado Primeiro Mundo estão agrupados na tradicional Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE ou OECD (inglês), que abrange Estados Unidos, Canadá, toda a Europa Ocidental, Israel, Japão, Austrália e Nova Zelândia. O Bloco Chamado “Outros Emergentes” forma um contraponto com a OCDE, e nele estão incluídos os demais países emergentes. Os países que compunham a antiga União Soviética são analisados em outro bloco. Também a União Européia, é analisada como bloco, embora muitos de seus membros façam parte da OCDE.

2)    As seis Regiões são os seis Continentes: América do Norte, América do Sul e Central, Europa e Eurásia, Oriente Médio, África e Ásia Pacífico que abrange também a Oceania.

3)    Países incluídos apenas em 2010: Vietnam, Israel, Trinidad Tobago e China-Hong Kong.

4)    País excluído em 2010: Iceland (Islândia).

Como no artigo anterior, foram usados os biênios a partir de 1990 para facilitar a elaboração e a leitura dos gráficos. Apenas o ano de 2010 ficou isolado para destacar os efeitos mais recentes. Todos os dados usados são relativos, ou seja, o percentual de cada Bloco, Região ou País em relação ao total mundial. Os países que apresentam crescimento estão ampliando sua participação relativa global, enquanto os países que apresentam queda estão reduzindo sua participação relativa global.

Deixando para cada leitor interpretar as estatísticas, podemos anunciar algumas evidências gerais:

1)    São fortemente crescentes as participações dos países:

a)    da Região do Pacífico na área de influência geográfica da China;

b)    do Oriente Médio, principalmente pelo efeito positivo dos preços do petróleo.

2)    É moderado mas sustentável o crescimento relativo da América do Sul e Central e da África.

3)    É evidente o decréscimo relativo da América do Norte e da Europa-Eurásia.

4)    É fortemente decrescente no período a participação dos países da Europa Oriental e da antiga União Soviética, principalmente na década de 90, havendo na década de 2000 uma desaceleração, mas continuação de sua queda.

5)    Dados mais recentes indicam que a China ultrapassou os Estados Unidos em Geração de Energia Elétrica em Maio último, o que já era previsto. Também é visível nos gráficos que a India em breve ultrapassará o Japão e a Rússia. E por último, que Brasil e Coréia do Sul devem alcançar em breve o grupo declinante de Alemanha, Canadá e França.

Gráficos

Geração de Energia Elétrica (%) – Mundo = 100%

Fonte: British Petroleum – Statistical Review of World Energy – Junho 2011

Gráfico 1- Blocos

Gráfico 2 – Regiões – Grupo 1

Gráfico 3 – Regiões – Grupo 2

Gráfico 4 – Países – Grupo 1

Gráfico 5 – Países – Grupo 2

Gráfico 6 – Países – Grupo 3

Gráfico 7 – Países – Grupo 4

Gráfico 8 – Países – Grupo 5

Gráfico 9 – Países – Grupo 6

Gráfico 10 – Países – Grupo 7

Gráfico 11 – Países – Grupo 8

Gráfico 12 – Países – Grupo 9

Para qualquer compra de imóveis aconselho aos interessados que aguardem mais alguns meses. A primeira sugestão é aguardar o feirão da Caixa Econômica Federal que, em Belo Horizonte será no dia dos namorados, 11 e 12 de junho de 2011. Pode ser ocasião para ganhar e dar um bom presente.

O boom do setor imobiliário dá sinais de estertores. As obras em andamento são apressadas com a alardeada contratação de profissionais e subempreiteiros. As que ainda não foram iniciadas, titubeiam à espera de novos sinais. Sim, porque no sistema de mercado prevalece mais o instinto que a razão, não existe um planejamento respeitável, as empresas atuam na base das tentativas, acertos e erros, na certeza de que se tudo der errado o Governo, com nosso dinheiro, meu, seu e de milhões de outros brasileiros socorrerá esses milionários para que não causem desemprego. Só rindo para não chorar!

O mercado é perverso e imperscrutável, pelo menos aparentemente. Ninguém de bom senso explica como, de uma hora para outra, um imóvel que valia 50.000 reais em um ano ou dois passe a valer 200.000, quando os salários, especialmente do grande patrão que é o serviço público, permanecem estáveis: aumentos, nenhum e reajustes só abaixo da inflação oficial que não atinge nunca dois dígitos. Aos milhões de aposentados, os valores de aposentadorias perdem anualmente uma boa parcela de valor. Esperam que até a morte estes sobrevivam com menos de um salário mínimo, que continua sempre “o mínimo”. A classe trabalhadora, até agora assistida com o programa Minha Casa Minha Vida, foi presenteada com um corte de 5 bilhões no orçamento federal para este ano. Resta à classe rica e a média alta, a maioria que adquire um ou dois belos imóveis para residências familiares e uma dezena para a locação, cujos patamares, também haviam perdido completamente os freios.

O governo, como soe acontecer sempre na economia de mercado, aperta daqui, afrouxa dali, e vai tomando um remédio para um mal e outros para os efeitos colaterais, e assim vai empurrando com a barriga, para atender as pressões continuas e variadas daqui e de acolá.

A demanda de moradias do país não será atendida enquanto prevalecerem as regras do “mercado”, ela é mantida em permanente déficit para garantir os generosos lucros. Este ano, para segurar o perigo da inflação e para estabilizar a divida interna, o Banco Central novamente conquista o título de campeão de juros no mercado mundial. Este aumento terá vários efeitos maléficos para os dependentes de aquisição ou aluguel de imóveis. Elevam-se os juros reais a taxas muito mais altas do que a taxa SELIC, oficialmente declarada pelos órgãos do Governo. Por outro lado, diminui a força do investimento produtivo, incentivando a especulação financeira, bem mais fácil de gerir e mais garantida ao lucrar. Estabelecer controles de preços para segurar a inflação nem pensar, pois comprometeria a imagem liberal que o PT tão duramente conquistou no governo Lula.

Quem observar as áreas de grandes obras de construção perceberá a olho nu, a tendência de queda nas grandes construções. Em Belo Horizonte, no Bairro Castelo e adjacências, movido também pelos caminhos do Mineirão para os jogos da Copa, já se percebe significativa redução do ritmo dos empreendimentos. Na Região Norte, a famosa obra da Mata dos Werneck passou, dos proclamados 75.000 apartamentos para 72.000, agora, anunciados com cautela e, no momento, já não se fala mais no assunto. O monstruoso empreendimento, nos dois sentidos, deve sair gradativamente e, como sempre, sem nenhum planejamento, mas com um investimento bem menor do que os dez bilhões alardeados preliminarmente, para se conseguir a aprovação do alcaide e seus edis.

Portanto, a crise do setor está anunciada. Deixo de citar o termo bolha, primeiro por ser uma referência especifica para o caso norte americano e, depois, por que, aqui, o endividamento é contraído em grande parte com a Caixa Econômica Federal que avalia bem os mutuários e garante sua parte distribuindo a cautela entre muitas seguradoras nacionais e internacionais.

Abra o olho meu amigo, evite adquirir imóveis AGORA, espere uma baixa que se avizinha e virá, mesmo com a demanda ainda forte. A demanda existe, o que não existe são recursos elevados para os preços dos imóveis que – no momento – beiram a estupidez. Vá com calma. Suspenda as negociações e aguarde, pelo menos até o próximo Feirão da Caixa. Lá devem aparecer muitos corretores desesperados com a queda das vendas, o que já poderá ser percebido nos três próximos meses.

Quando você ouvir a opinião de algum “especialista” saiba que se trata de profissional do mercado imobiliário que vive de comissões de vendas, e que portanto depende do volume de negócios, e que jamais admitirá qualquer idéia de bolha no setor. Mas o raciocínio é muito simples. Depois de décadas de paralisação, total escassez, e um déficit enorme, o governo federal no início do segundo mandato de Lula reabriu os financiamentos habitacionais.

Entregar uma carta de crédito para um casal que quer ter casa própria num país que beira o pleno emprego é “mamão com açúcar” como diria o Dadá Maravilha. Mas da aprovação do crédito para uma construtora até a entrega das chaves é um tempo muito grande, são vários anos, pesquisas de mercado, planejamento em todos os aspectos, do arquitetônico à localização, compra dos terrenos, contratação de mão de obra, equipamentos, etc.

Mas finalmente no segundo semestre de 2011 uma grande quantidade de imóveis novos que são fruto deste processo entrarão no mercado, e, atendida a demanda dos mais afoitos, e para não ficarem encalhados, os preços ficarão, se não atraentes, menos insensatos. E, para comprovar a lei da oferta e da procura o mercado ficará em oferta como este tempo todo ficou em demanda. E pode acontecer o imprevisível, construtoras precisando de dinheiro para saldar compromissos podem desencadear uma guerra de preços, mas desta vez para baixo. Por fim veremos se existe ou não a tal bolha. Se você é do tipo que não gosta de rasgar dinheiro deve ter um pouco de paciência e pagar para ver. Um abraço, e até breve.

Devido ao grande índice de leitura do artigo com o título acima, publicado há um ano, em julho de 2009, com dados até 2008, fomos solicitados pelo portalmetro, www.metro.org.br, a apresentar uma versão atualizada para 2009 com os dados publicados pela Statistical Review of World Energy da British Petroleum, SRWE/BP, em junho de 2010.

Aqui um comentário geral e uma nota metodológica da SRWE/BP:

“O total de energia elétrica gerada no mundo em 2009 caiu 0,9% (243 TeraWatt-horas, TWh) em relação a 2008, o que configura a primeira queda desde 1982. Quanto à metodologia, os dados de geração de energia elétrica cobrem todas as fontes geradoras e se referem à geração bruta, inclusive as despendidas nas próprias usinas, e abrange também a produção de empresas autogeradoras.”

Recebemos alguns comentários críticos de leitores dizendo que o indicador “Geração Bruta de Energia Elétrica” não pode ser apresentado como um critério absoluto de desenvolvimento ou mesmo crescimento econômico, pois pode haver a substituição de um tipo de energia por outro, gás natural ou energia solar para aquecimento, por exemplo, e que ainda que abrangêssemos toda a matriz energética o critério seria falho, pois algum país pode estar utilizando com sucesso políticas de uso eficiente de energia.

Apesar dessas ressalvas acreditamos ainda que a Geração Bruta de Energia Elétrica é um bom indicador da atividade econômica dos vários países do mundo e que reflete em boa maneira a variação de sua atividade econômica. Essas críticas podem motivar pesquisas que busquem seu respaldo, mas o grande acesso dos leitores nos encorajou a atualizar a série histórica.

Enquanto no artigo anterior destacamos os 21 países no topo do ranking, desta vez expandimos a apresentação dos resultados para os 64 maiores. Como no artigo anterior, foram usados os biênios a partir de 1990 para facilitar a elaboração e a leitura dos gráficos. No entanto, como a crise econômica mundial de 2009 teve efeitos bastante diferenciados nos vários países e regiões, atingindo principalmente os países chamados ricos, ou do Primeiro Mundo, que estão agrupados tradicionalmente na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE ou OECD (inglês), optamos por não adotar a média de 2008 e 2009, mas deixá-los separados para melhor destacar os efeitos da crise.

A forma de agrupar os países foi por faixas, nos dados de 2009, onde todos os que estão no mesmo gráfico estão relativamente próximos. O que fica destacado em cada gráfico passa a ser o movimento de ascensão, descenso ou estabilidade de cada país do grupo representado.

O primeiro gráfico se refere aos blocos econômicos abrangendo o bloco da OCDE, ou seja, os países do capitalismo desenvolvido, a antiga União Soviética que era chamada de Segundo Mundo quando juntada aos países da Europa Oriental, e o outro bloco é composto pelos Países Emergentes que sempre foram chamados de Terceiro Mundo (América do Sul e Central, Oriente Médio, África, e países europeus e asiáticos fora da OCDE).

Percebemos que esta geografia está mudando, e é neste ponto que consideramos útil o indicador aqui utilizado. Para informações sobre a OCDE indicamos o link:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ocde

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A TABELA POR BLOCOS ECONÔMICOS

O 2º e o 3º gráficos mostram as cinco regiões continentais, separadas em dois grupos. O primeiro grupo é composto por América do Norte, Eurásia e Ásia-Pacífico, regiões que estão em um patamar mais elevado.

O 3º gráfico mostra as outras três regiões continentais que expressam seu crescimento firme a partir de um patamar inferior: América do Sul e Central, Oriente Médio e África. Percebe-se claramente que o maior dinamismo vem da região Ásia-Pacífico, e em 2º lugar o Oriente Médio. As Américas do Sul e Central apresentam um crescimento seguro porém mais moderado, e a África apresenta um crescimento lento, destacando-se positivamente Egito e Argélia.

A América do Norte manteve-se estável até a mudança do milênio quando iniciou sua trajetória declinante. Os países da Eurásia, da área de influência da Antiga União Soviética apresentaram uma queda significativa na primeira metade dos anos 90, passando por uma desaceleração da queda na segunda metade e uma tendência de estabilização a partir do novo milênio. Os outros países europeus que apresentavam uma queda moderada nos anos 90 aprofundam esta tendência no novo milênio. Alguns países incorporados por último à União Européia sofreram um breve dinamismo, mas depois foram contaminados com o ambiente econômico depressivo desse continente.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A TABELA POR REGIÕES

Os demais gráficos, a partir do 4º, mostram os países agrupados por patamar. No primeiro é possível ver a tendência inevitável de que a China deverá tomar a liderança dos EUA já neste ano (2010) ou no próximo (2011). Nos seguintes podemos confirmar o que os gráficos por blocos e regiões já mostram, mas individualizando as tendências para cada país.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A TABELA POR PAÍSES

Gráficos

Países – 1º e 2º lugares: EUA e China

Países – 3º, 4º e 5º lugares

Países – 6º ao 11º lugares:

Países – 12º ao 17º lugares:

Países – 18º ao 21º lugares:

Países – 22º ao 27º lugares:

Países – 28º ao 32º lugares:

Países – 33º ao 39º lugares:

Países – 40º ao 47º lugares:

Países – 48º ao 53º lugares:

Países – 54º ao 58º lugares:

Países – 59º ao 64º lugares:

Esperamos que este trabalho contribua para o debate com os leitores, que são principalmente pesquisadores acadêmicos.

Lembramos que todos os gráficos se referem ao mesmo indicador “Geração Bruta de Energia Elétrica”, e que o eixo vertical expressa o percentual dos dados de cada país em relação ao total mundial daquele ano ou biênio. A fonte dos dados é a Statistical Review of World Energy da British Petroleum Company, edição de junho de 2010, que pode ser acessada no link: http://www.bp.com/productlanding.do?categoryId=6929&contentId=7044622

Aguardamos seu comentário.

Leia também a parte I do artigo

Países Emergentes e Países Estagnados  – parte I

Leio a manchete fria do jornal: “Faltam engenheiros, eletricistas… Mão de obra é o principal gargalo”. [“O Globo”, 23 de maio.] A CBN repete a informação: “Professores da rede estadual estão em greve há 47 dias em Minas Gerais”. E o mesmo jornal insiste: “Apenas 25% dos brasileiros estão em condições de serem capacitados”…

Será este o gigante que acordou? Será este o país que ganhará mais uma Copa do Mundo e, em conseqüência, tentará cobrir com um véu todo o nosso raquitismo social? As imagens do estádio mostram o torcedor uniformizado, bandeira na mão, boca sem dentes. Na portaria das fábricas, a tabuleta oferece vagas. Mas os candidatos não estão habilitados. Nem o serão, incapazes de ler um manual de operações…

Lembrei-me de 1970, quando 90 milhões em ação celebravam a vitória sobre a Itália. Na época, eu lecionava e ajudava a coordenar um Curso Técnico de Química. O currículo original oferecia aos estudantes nada menos que 13 aulas semanais da disciplina principal, entre Química Orgânica, Inorgânica e práticas de análise qualitativa e quantitativa no laboratório. Aprendia-se Química de verdade.

Aí, veio um decreto do Governo Militar, mandando incluir no currículo disciplinas aromáticas como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil, Psicologia do Trabalho etc. Cada espaço ocupado pela propaganda do Governo roubava do aluno mais uma aula da Química que poderia prepará-lo para a vida profissional.

Não admira que, passados 40 anos, faltem trabalhadores para a indústria, o que justifica o grande número de técnicos chineses importados por nossas empresas. O Clube de Engenharia protesta com a importação, mas devia, antes, avaliar a qualidade dos engenheiros formados em nossas baiúcas universitárias.

Lembrei-me também das escolas profissionais mantidas pela EFCB – a Central do Brasil, até os anos 60. Veio a proibição governamental e os adolescentes já não podiam ser treinados nas oficinas que, até então, formavam fresadores e torneiros-mecânicos de qualidade. Os garotos aprendiam a trabalhar com polegadas, adquiriam disciplina e eram logo admitidos e bem remunerados. Com a proibição, voltaram para a rua…

A história do ensino no Brasil é de fazer chorar. De tempos em tempos, um burocrata do Ministério da Educação decide mudar tudo, adotam-se teorias estrangeiras, importam-se métodos não testados que logo irão para o lixo.

Ah! Que saudades das aulinhas de Dona Maria Conterni, que ensinava a ler e escrever, ditado e cópia, caligrafia (legível e estética!) e tabuada de memória, frações e regra de três. Os moleques saíam para a vida com um “doutorado” que supera muitas faculdades deste início de século!

Hoje, proliferam faculdades que distribuem diplomas pagos e analfabetismo profissional, como essas escolas de Direito cujos alunos terão dificuldades em ser aprovados nos exames da OAB. Estudantes de Filosofia que não conseguem acertar a concordância do verbo com o sujeito. Engenheiros que vivem agarrados à maquininha de calcular…

Pobre Brasil! Triste Brasil! Lamentável Brasil! Os chineses estão chegando…

Os Municípios brasileiros, com a promulgação da Carta Fundamental de 1988 passaram a assumir o status de Ente Federado Autônomo. Essa nova ordem jurídica constitucional traduz em si um enorme avanço para a sociedade brasileira. Uma vez ungindo à qualidade de ente federado, o Município saiu de uma situação de absoluta subordinação do regramento do Estado, para definir sua própria organização político administrativa.

A partir de então, os municípios passaram a ter o direito de editarem a sua Lei de Organização Municipal, dita Lei Orgânica.

É importante ressaltar que já se passaram 20 anos da promulgação da Constituição da República. A partir daí, o município passou a ser, por questões óbvias, em face da abstração que representam os demais entes federados, o principal ator e instrumento para a implantação e efetivação de importantes políticas públicas diretamente ligadas aos mais elementares interesses dos cidadãos.

Assim, vimos acontecer o desencadeamento de um processo cada vez mais complexo advindo deste novo regramento e dos avanços tecnológicos, passando as populações a demandarem por mais serviços públicos, nos quais, por sua natureza, é indispensável a gerência pelos municípios.

E é exatamente aí que os Municípios brasileiros, uma vez autônomos, passaram a lidar com problemas e situações que não faziam parte de sua dinâmica administrativa à época da promulgação da Carta.

Com a regulamentação da Carta os Municípios passaram a assumir diretamente a gerência de políticas públicas que foram gradativamente introjetadas no seu dia a dia, como as relações de consumo, as questões ambientais, as políticas sociais como a política da criança e adolescente e do idoso, a política de saúde, de educação, do esporte e lazer, da cultura, da agricultura, habitação. Para cada tema regulamentado, um custo permanente adicional para a máquina pública municipal.

Em vários setores houve uma transferência parcial de responsabilidades do Estado e da União para os Municípios em face da realidade fática e das restrições de financiamento impostas por estes mesmos entes a quem compete à assunção integral da obrigação.

Se for verdade incontestável que a vida se realiza em sua plenitude política social nos municípios, torna-se imperioso dar ênfase ao debate que diz respeito ao Pacto Federativo.

Uma vez alterado o papel dos municípios deve-se rever o processo de divisão do bolo tributário e fiscal, sob pena de estrangulamento, como já acontece nos dias atuais, da prestação de serviços essenciais.

É gritante a concentração das receitas públicas nos cofres da União, o que provoca inversamente a quebradeira dos municípios em face das responsabilidades “assumidas” impositivamente.

Por isto, cada vez mais os municipalistas, precisam se conscientizar e assumir com punho forte a bandeira da revisão do Pacto Federativo. A reforma tributária e fiscal, tema evitado pelos últimos governos no nível federal, é imprescindível do ponto de vista econômico, e tem reflexos diretos nas políticas sociais e nos investimentos essenciais para a vida dos cidadãos.

AUTONOMIA sem receita, ou seja, o financiamento para as políticas públicas, é puro sofisma.

Neste aspecto, faz-se mister abordar que a autonomia política administrativa do município é flagrantemente inviabilizada com esta concentração tributária e fiscal, nos levando ao raciocínio lógico de que ELA seja absolutamente dispensável.

Daí resulta o imobilismo em que se encontram os municípios que figuram como meros  receptores de ações e programas gestados pelos demais entes, sem, contudo, ter assegurada a participação no processo de tomada de decisões.

A colaboração entre os entes federados prevista na Carta Fundamental deve ser questionada do ponto de vista do papel que lhes compete, evitando-se, sobretudo, o esvaziamento e enfraquecimento do Poder Local.

Ressalte-se que  o modelo institucional constitucional veda a sobreposição de um ente federado em relação ao outro e que as competências atribuídas aos mesmos os colocam em relações horizontais e não verticais, como têm entendido os que conduzem as políticas públicas.

Afinal o bom senso deve nortear este debate de maneira que o cidadão possa ser contemplado em seus mais legítimos direitos e os agentes políticos municipais deixem de correr atrás de recursos de pires na mão.

Ao contrário disto, os Municípios continuarão em condição semelhante àquele  adolescente que, ao pedir aos pais consentimento para passear está implícito na autorização a liberação de dinheiro para o pagamento das despesas. Quando se tornam independentes, ou AUTONÔMOS, apenas murmuram: …FUI!…

Agora acabou o G8 também. A OTAN ainda não. A OTAN é necessária para não deixar encerrar a corrida armamentista e portanto não deixar em maus lençóis a Indústria de armamentos, grande financiadora das campanhas políticas no primeiro mundo. Vocês já imaginaram se algum maluco propusesse acabar com a OTAN e transferir suas atribuições para o Conselho de Segurança da ONU ampliado e fortalecido? Que pretexto o King Jong Il e o Mahmoud Ahmadinejad teriam para fazer armas nucleares? Um importantíssimo setor da economia mundial estaria em risco, e as consequências seriam imprevisíveis. Centenas de milhares de postos de trabalho seriam extintos! E certamente muitos famintos improdutivos deixariam de morrer nas dezenas de conflitos armados mundo afora.

Bem, se não estamos correndo este risco, voltemos ao fim do G8. Agora temos o G20. Por falar em 20 fizemos aqui um levantamento estatístico dos 20 maiores países do mundo, ou melhor 21.  Não são exatamente os do G20, mas poderiam ser. Por que criaram o G20? Por um motivo simples: como o furacão da recente crise mundial colocou em seu “olho” os países do G8, eles convidaram outros comensais do grupo dos “emergentes”, não para o banquete dos 200 anos da Revolução Francesa, mas para um sanduíche frio com refresco, em pé, na carrocinha da esquina.

Voltemos ao sanduíche, digo, ao prato principal. O que são países emergentes? Nós só conseguimos entender um conceito se conseguirmos definir seu oposto. Qual é o oposto de países emergentes? Eu responderia: países estagnados, ou seja, aqueles que estão perdendo e cedendo espaço para os emergentes. Admitido o conceito, como medir isto?

Estou propondo um indicador muito usado por economistas e geógrafos: a produção de energia elétrica. Temos para isto o Relatório 2009 da Statistical Review of World Energy, ou Revista Estatística da Energia Mundial. Optamos pelo indicador de produção de energia elétrica de uso múltiplo: residencial mais produtivo.

Vejamos os resultados. Primeiramente vamos comparar as seis grandes regiões geoeconômicas adotadas por aquela revista:

1) A América do Norte;

2) As Américas do Sul e Central;

3) A Eurásia, ou seja a Europa com a parte da Ásia ligada ao Mediterrâneo ou Mar do Norte;

4) A Ásia Pacífico que abrange a Ásia voltada para o Oceano Pacífico mais a Oceania;

5) O Oriente Médio, parte da Ásia voltada para o Mar Vermelho e o Golfo pérsico;

6) E finalmente a Mama África.

Os gráficos que fizemos são muito simples. Primeiramente são comparadas as seis regiões adotadas, depois uma outra série de gráficos compara os 21 países mais importantes. Como não podemos comparar alhos com bugalhos, os gráficos só são úteis se agruparmos os países por faixas, ou seja, comparamos aqueles que “se embolam” disputando as mesmas colocações.

RESUMO:

O que se está comparando nas tabelas e gráficos?

Resposta: Produção de Energia Elétrica

Períodos adotados para comparação: biênios, a partir de 1990 até 2008.

Como é feita a comparação:?

Resposta: Pelo percentual da participação no Total Mundial de cada Região ou Continente ou País.

Fonte: Revista Estatística de Energia Mundial, Relatório 2009

1º Gráfico: Comparação das três principais regiões produtoras de energia do mundo

2º Gráfico: Comparação das outras três regiões do mundo.

PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PAÍSES – 21 MAIORES

3º Gráfico: EUA e China: os dois maiores

4º Gráfico: Japão, Federação Russa e Índia, 3º, 4º e 5º colocados

5º Gráfico: Alemanha, Canadá e França, 6º, 7º e 8º colocados

6º Gráfico: Coréia do Sul, Brasil e Reino Unido: 9º, 10º e 11º lugares

7º Gráfico: do 12º ao 17º colocados

E finalmente, 8º Gráfico do 18º ao 21º lugares

Leia também a parte II do artigo

Países Emergentes e Países Estagnados parte II

Estou cada vez mais impressionado com esta discussão na imprensa brasileira sobre a exploração do petróleo no chamado “Pré-sal”. Primeiro confesso que tive muita dificuldade de entender porque se fala Pré-sal. O prefixo latino “pré” significa “antes”. Como nós humanos estamos acima desta camada de sal e o petróleo em questão está abaixo, pensei que deveria ser pós-sal, mas os geólogos foram classificando as camadas a partir do núcleo do planeta, e esse petróleo está na camada chamada sub-sal ou pré-sal.

Mas afora o bate boca dos que queriam criar a “Petrobrax” para ser privatizada, reclamando do estatismo da proposta do governo, existe um debate surrealista entre estados “produtores” e “não-produtores”. Aí eu pergunto para você que tem uma inteligência mediana como a minha: quem são esses estados “produtores”? Pela Constituição Federal os estados costeiros têm jurisdição sobre o território das ilhas não federais, mas não há nenhum marco legal que afirma que a plataforma continental pertença aos estados costeiros. A plataforma marítima é uma jurisdição federal, e está sob a exclusiva responsabilidade da esfera federal.

Portanto todo o petróleo extraído da plataforma marítima está em território federal e de nenhum estado confederado. Se houver alguma cobiça ou ameaça externa à atividade da extração de petróleo na plataforma marítima as forças dos estados costeiros não terão nenhuma responsabilidade na defesa da soberania brasileira sobre essas águas, mas unicamente as forças federais. Se o governo federal comprar dos franceses os tais submarinos, caças e helicópteros, meu irmão, não serão os estados costeiros que irão pagar a conta, mas sim o governo federal, com recursos arrecadados dos cidadãos dos estados costeiros e não costeiros sem nenhuma discriminação. Portanto este conceito de “estados produtores” é um embuste, tais estados não contribuem em absolutamente nada com esta atividade, e ponto final. A única coisa que eles têm produzido bem é marketing, pois seu discurso contagiou a “inteligência superior” da grande mídia.

Durante o Governo Bush, a EPA, especialmente através de seus pesquisadores, se negava a assinar as autorizações para esse tipo de exploração, argumentando que é área de nascente dos rios, e ademais existiam estudos anteriores suficientes para comprovar que tal extração colocou em perigo nascentes de água no Oeste de Virginia e Kentucky ao produzir milhares de toneladas de resíduos minerais. Com isto o Governo Bush decidiu que a EPA deixaria de ter a atribuição de supervisionar e aprovar tais operações, que foi na época transferida para o Corpo de Engenheiros do Exército

Com a chegada ao governo do presidente Obama, foi colocada à frente da EPA Lisa Jackson que colocou à disposição da justiça diversos estudos sobre esse tema. Os estudos contestam de fato a decisão tomada pelo Tribunal Federal de Apelações no governo passado, que transferiu tais atribuições ao Corpo de Engenheiros do Exército.

Os ambientalistas haviam apontado anteriormente falhas na decisão judicial e mostraram que esta violava a Lei de Água Potável. Em uma ação vinculada com a anterior, a EPA anunciou que também bloquearia todos os projetos que haviam obtido a aprovação do mencionado Corpo de Engenheiros. Isto poderá elevar à casa de milhares as operações de exploração mineral suspensas naquele país.

COMENTARIO de Inti-Chuteh
Os EUA se encontram mergulhados na pior crise econômica de sua historia, mas para eles não é a desculpa da perda de emprego que impedirá o fechamento de todos estes projetos de mineração, pois não titubeiam em priorizar a água como elemento essencial para a vida, pensando principalmente nas gerações futuras.

Fontes: EPA, Agencia de Proteção Ambiental dos EUA – http://www.epa.gov

Democracy Now Radio and TV – http://www.democracynow.org

Inti-Chuteh – http://www.intichuteh.org.ar/

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou que o governo deverá criar um instituto ferroviário para administrar a tecnologia que o Brasil deterá com a construção do trem-bala entre o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e o Rio de Janeiro.

O instituto funcionaria como uma pequena estatal para gerenciar a tecnologia de construção de transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes que atuam a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no setor elétrico.

A Ministra participou da abertura da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e disse que a previsão é reconstruir o instituto ferroviário para absorver essa tecnologia. Na visão dela o trabalho seria articulado com universidades e empresas privadas nacionais, de modo garantir a transferência de tecnologia quando da licitação do trem de alta velocidade.

A idéia do governo é, ao desenvolver o projeto de US$ 11 bilhões, promover uma licitação internacional e exigir que os interessados transfiram a tecnologia do trem-bala ao Brasil. A ministra criticou governos anteriores pela falta de investimentos em infra-estrutura e escassez de projetos de integração social ou de desenvolvimento de regiões afastadas dos principais centros do país.

“Tivemos um modelo de estagnação econômica (…) e exclusão social. Temos hoje no Brasil a possibilidade real e concreta de desenvolver um outro modelo. Construímos a estabilidade com uma situação externa sólida, acúmulo significativo de reservas para (…) bloquear a vulnerabilidade do país. Criamos um “quadripé”, com crescimento econômico, estabilidade, eqüidade e garantia de investimento em infra-estrutura e investimento em direitos. Esse é um modelo democrático, o que também nos diferencia, e é formulado com a participação da sociedade”, declarou a Ministra.

Dilma disse que a busca é por uma distribuição melhor de infra-estrutura, defendeu o PAC como uma política planejada com caráter de segurar o investimento e de ser gerador de emprego e renda.

Experimente uma viagem no trem mais veloz do mundo: